Pedro Schelbauer

Migalheiro desde abril/2020.
Migalhas de Peso
17/4/2020

MP 951/20 – Permissão para compra conjunta de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia

A MP 951/20 tem como objetivo, em uma ponta, dar conta de demandas que vêm surgindo com o passar dos dias nesse contexto de epidemia.
Migalhas de Peso
2/4/2020

A pandemia e a revisão dos contratos de locação dos lojistas de shopping centers

Para os lojistas de shopping centers, sabe-se que há um contrato de locação que contempla diversos encargos com valores elevados que não são exequíveis em períodos como o presente.
Informativo Migalhas
17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

... do saneamento básico é imperiosa. (Clique aqui) O advogado Pedro Schelbauer, da banca BGM – Braz Gama Monteiro, faz comentários acerca da MP 951/20, que estabeleceu normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação e certificação digital. (Clique aqui) Trabalhista Da Advocacia Fernandes Andrade SS, o advogado Luiz Fernando Batista Coimbra traz para debate o inesperado coronavírus e o impacto nas relações de trabalho. (Clique aqui) Marcelle Lerbak Gomes (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados) fala do desvio de função x suspensão temporária de setores da empresa. (Clique aqui) O advogado...
Informativo Migalhas
2/4/2020

MIGALHAS nº 4.824

Quinta-feira, 2 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.824.Fechamento às 11h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernandes Andrade SS (Clique aqui)   "Uma atitude vitoriosa é meio caminho andado para o sucesso."Arthur RiedelNova MP trabalhista Em mais uma medida para conter os efeitos da crise, surge a MP 936/20. Com ela, empresas estão autorizadas a reduzir jornada e salário de funcionários em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho por até dois meses. (Clique aqui) Defeitos constitucionaisSobre...