Priscila Stela Mariano da Silva

Migalheira desde abril/2017.

Advogada do escritório Pinheiro Neto Advogados.

ArtigosDo autor
Menções

OCDE e RFB lançam pesquisa pública sobre temas relevantes para o alinhamento das regras brasileiras de preços de transferência com o padrão OCDE

Migalhas de Peso

7/8/2020

OCDE e RFB lançam pesquisa pública sobre temas relevantes para o alinhamento das regras brasileiras de preços de transferência com o padrão OCDE

Giancarlo Chamma Matarazzo e Priscila Stela Mariano da Silva

No final de 2019, a OCDE e a RFB apresentaram um relatório conjunto com o resultado dos seus trabalhos, apontando diferenças essenciais entre o sistema brasileiro e o padrão OCDE, seus efeitos tributários, e indicando caminhos para a convergência.

Migalhas de Peso

3/9/2003

O tratado Brasil – Chile

Ana Carolina Pereira Monguilod e Priscila Stela Mariano da Silva

Em 23.7.2003, foi publicado o Decreto Legislativo nº 331, aprovando o texto da Convenção para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de Imposto de Renda, celebrada entre o Brasil e o Chile (“Tratado Brasil - Chile”). O Tratado Brasil - Chile traz dispositivos inovadores, apresentando algumas peculiaridades em relação aos demais tratados tributários celebrados pelo Brasil....

MP 107 - Alterações na legislalação do PIS/PASEP

Migalhas de Peso

20/2/2003

MP 107 - Alterações na legislalação do PIS/PASEP

Tércio Chiavassa e Priscila Stela Mariano da Silva

Uma das principais novidades da MP 107/03 diz respeito à possibilidade de exclusão das receitas decorrentes da venda de bens do ativo imobilizado da base de cálculo do PIS/PASEP não - cumulativo....

Informativo Migalhas

7/8/2020

MIGALHAS nº 4.911

...e transferência com o padrão OCDE. Giancarlo Chamma Matarazzo e Priscila Stela Mariano da Silva (Pinheiro Neto Advogados) abordam a questão. (Clique aqui) Salário-maternidade Do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, as advogadas Letícia Marchioni Sequeira e Ana Cristina Mazzaferro observam a recente decisão do STF que deu fim à discussão acerca da incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. (Clique aqui) Salário-maternidade - II A inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade ganha o olhar da advogada Vanessa V. Müller, do grupo...

Informativo Migalhas

24/4/2019

MIGALHAS nº 4.588

Quarta-feira, 24 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.588.Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Medeiros Advocacia e Consultoria Clique aqui "A vida é breve, a velhice é longa." Carlos Drummond de Andrade Reforma da Previdência Eis que a CCJ da Câmara aprovou parecer a favor da reforma da Previdência. (Clique aqui) Cenário A tramitação da reforma da Previdência na CCJ deixou aprendizados e apontou riscos para o governo no longo debate que se seguirá na Câmara e no Senado. Veja. (Clique aqui) Sigilo...