Priscilla Chater

Migalheira desde abril/2014.
Advogada e sócia do escritório Chater Advogados, em Brasília.
/depeso
21/8/2018

Afinal, o bem de família do fiador na locação é passível de penhora?

O recente entendimento do STF, ao afastar a penhora do bem de família do fiador em contrato de locação comercial, sinaliza uma possível mudança de entendimento quanto à constitucionalidade do art. 3º, inciso VII, da lei 8.009/90.
/depeso
13/10/2015

A intervenção do amicus curiae na fase recursal à luz do novo CPC

Restou estabelecido que a decisão de deferimento da participação do amicus curiae não desafiará recurso, o que denota a própria atipicidade do instituto, na medida em que o NCPC prevê a hipótese de agravo de instrumento nos demais casos de admissão de terceiros intervenientes.
/depeso
2/4/2014

O efeito coletivo das decisões judiciais envolvendo atraso de obras

É de extrema importância que os tribunais, sensíveis ao cenário atual, facultem o pagamento de quaisquer indenizações somente após a entrega das chaves ou mesmo o abatimento de eventual saldo devedor.
/amanhecidas
13/10/2015

MIGALHAS nº 3.719

...implementação do sistema. (Clique aqui) Amicus curiae A advogada Priscilla Chater, do escritório Erik Bezerra Advogados, trata da intervenção do amicus curiae na fase recursal à luz do novo CPC. (Clique aqui) Mais de 50 O Conselho Federal de Medicina expediu recentemente resolução que trata da possibilidade de permitir a utilização das técnicas de reprodução assistida para mulheres com idade superior a 50 anos. O tema é analisado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Aquisição - I Dell anuncia...
/amanhecidas
2/4/2014

MIGALHAS nº 3.340

...judiciais envolvendo atraso de obras é abordado pela advogada Priscilla Chater, do escritório Martorelli Advogados. Para ela é "de extrema importância que os tribunais, sensíveis ao cenário atual, facultem o pagamento de quaisquer indenizações somente após a entrega das chaves ou mesmo o abatimento de eventual saldo devedor" para evitar a dissolução do negócio jurídico. (Clique aqui) _____________Migalhas MundoUcrâniaOTAN anuncia que vai suspender "toda cooperação prática militar e civil" com a Rússia devido à ocupação e anexação da região ucraniana da Crimeia. (MI - clique...