Rachel Leticia Curcio Ximenes

... por Ana Luísa Oliveira de Faria, Gustavo Magalhães Cazuze e Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "STJ afirma: ICMS-ST é custo de aquisição para fins da apuração dos créditos de PIS e Cofins", por Lucas Zapater Bertoni (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A lei geral de proteção de dados é letra morta?", por Paula Melina Firmiano Tudisco (Küster Machado – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Empoderamento do consumidor e o pacote anti-greenwashing europeu", por Roberta Danelon Leonhardt, Thais Matallo Cordeiro e Bruno...

... por Ana Luísa Oliveira de Faria, Gustavo Magalhães Cazuze e Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Responsabilidade prevista no CDC e o cálculo para redução do valor da indenização em caso de furto", por Rhuana Rodrigues César (Chenut Oliveira Santiago Advogados). (Clique aqui) - "Como o machine learning pode afetar a sua forma de trabalho", por Thales Maia (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui) - "A tecnologia aliada...

...o envio das mensagens e a importância da ata notarial", por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Gustavo Magalhães Cazuze (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Lote de rodovias paranaenses inaugura concessões rodoviárias em 2023", por Marcos Augusto Perez e Rafael Pereira Fernandes (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Convenção 158 da OIT e o julgamento da ADIn 1.625 - Fim das demissões imotivadas se aproxima? Não é bem assim", por Filipe Jorf, Poliana César, Bráulio Almeida e Rodrigo Shiromoto (/asbz). (Clique aqui) - "PL 2.630: O projeto...

... por Ana Luisa Oliveira de Faria, Maria Luiza Xavier Lisboa e Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "CSSL e coisa julgada: no meio do caminho havia um precedente", por Eduardo Bomfim (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) - "Aspectos tributários do PLP 145/22 sobre o PL instituidor do trust brasileiro, o PL 4.758/20", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Remuneração do servidor público federal: quais descontos são permitidos?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada)....

... trazidas pela lei 14.382/22 e pelo provimento CG 06/23", por Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Remando contra a maré!?", por Natal Moro Frigi (Tolentino & Moro Frigi Advogados Associados). (Clique aqui) - "Tema 1.105 do STJ: continuidade da súmula 111/STJ", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Docente Advogada do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, Letícia Alves é a mais...

... informações sobre o sexo do embrião após fertilização in vitro", por Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) e Ana Claudia Scalquette. (Clique aqui) - "Intervenção Federal na segurança do DF: Análise do decreto 11.377/23", por Caio Gabriel Oliveira dos Santos (Galdino & Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados). (Clique aqui) - "Advogados robôs podem substituir os advogados seres humanos e a jurimetria é uma inovação", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "Implicações jurídicas do exercício...

...A recusa de prenomes pelos oficiais de registro civil", por Rachel Letícia Curcio Ximenes e Gustavo Magalhães Cazuze (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Candidatos excedentes do concurso para polícia penal de MG podem ter direito a nomeação", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "Revisão da prova discursiva: como solucionar erros?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reforço Lefosse...

... Advogados). (Clique aqui) - "Desjudicialização da usucapião", por Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) e Diego Souto de Lima. (Clique aqui) - "Recuperação de crédito movimenta economia e dá novo fôlego às empresas", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "O Direito é o marisco", por Marcelo Buhatem. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Em 9 de maio de 1740, há 282 anos, nasceu o compositor clássico italiano Giovanni Paisiello. Formado...

... acerca da importância do registro civil para a sociedade", por Rachel Letícia Curcio Ximenes e Gustavo Magalhães Cazuze (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Empresas investem cada vez mais em formas de reter e atrair talentos", por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade do hospital e a extensão da culpa nos casos de erro médico", por Eduardo Szazi, Rodrigo Kroth Bitencourt e Jéssica Caroline Tragancin Ribeiro (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "A...

... Advogados). (Clique aqui) LGPD No âmbito da LGPD, as advogadas Rachel Letícia Curcio Ximenes, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, e Cíntia Rosa Pereira de Lima assinam artigo sobre a indisponibilidade de bens e a tutela da privacidade. (Clique aqui) Concurso público Acumular cargo indevidamente é improbidade administrativa? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui) Competitividade O aumento da competitividade e do desenvolvimento do país se apresenta de forma clara e incisiva, mediante o estímulo à concorrência e por meio,...

... Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP, Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) e membros do Conselho Nacional de Proteção de Dados. (Clique aqui) Com o propósito de oferecer uma ferramenta para a construção prática de pilares essenciais a um negócio com impacto positivo para a sociedade, respeitando um modelo sustentável e duradouro, Anne Wilians baseou-se em sua experiência à frente do Instituto Nelson Wilianss, mantido pelo escritório Nelson Wilians Advogados, para produzir o livro "Empreendedorismo Social Feminino", além de pesquisar e ouvir...

...o das Autorizações Eletrônicas de Viagens (AEV). Em artigo, Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) esmiúça o tema. (Clique aqui) Home office Como proporcionar e adequar as regras de segurança e saúde do trabalho também para o ambiente doméstico? A discussão ganha uma análise de Isabela Soares Batista, da banca Ronaldo Martins & Advogados. (Clique aqui) Tecnologia Da banca D'Urso e Borges Advogados Associados, o advogado Luiz Augusto D'Urso escreve sobre a estratégia brasileira de inteligência artificial e analisa sua eficácia em nosso país. (Clique aqui) Improbidade...

... nomes dos pais biológicos e afetivos em certidão de criança. Rachel Letícia Curcio Ximenes e Gustavo Magalhães Cazuze (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) abordam a decisão. (Clique aqui) "Visibilidade para (r)existir" Claudia Caroline Nunes da Costa (Cascone Advogados Associados) propõe uma reflexão sobre as bases religiosas que assentam e retroalimentam as múltiplas formas de violência contra a população LGBTQIA+. (Clique aqui) Ofensa à honra e à imagem Em apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, de jurisprudência sobre ofensa...

... aumento do uso de reconhecimento facial no Brasil, a advogada Rachel Leticia Curcio Ximenes, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, traz uma reflexão sobre os limites dessa tecnologia para a segurança pública, tendo em vista a proteção do sistema e precisão do algoritmo. (Clique aqui) IR - Contrato comercial A advogada Ana Cláudia Karg, da banca Hickmann Advogados Associados, aborda a não incidência do imposto de renda sobre a indenização obtida na rescisão imotivada do contrato de representação comercial. (Clique aqui) Concurso público Quais doenças impedem de assumir um cargo público?...

... firme combate à corrupção". (Clique aqui) LGPD A advogada Rachel Leticia Curcio Ximenes, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, fala das implicações da LGPD diante dos casamentos realizados por videoconferência. (Clique aqui) Stalking O advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, tece comentários sobre a recente lei que criminalizou a conduta da perseguição, conhecida como "stalking". Para o jurista, "pela gravidade desta conduta, o tema deve continuar sendo objeto de atenção do Legislativo e do Judiciário". (Clique aqui) Direito societário O...

...a paternidade. A discussão é objeto de análise de artigo de Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) e Karine Maria Famer Rocha Boselli. (Clique aqui) "A supremacia da vontade popular" Lula foi condenado por órgão colegiado, o que, segundo a lei da ficha limpa que ele próprio sancionou, o excluía da corrida eleitoral. Tratando do caso, Danielle Silbergleid avalia que essa circunstância pode atender ao senso de justiça de parte significativa da população, mas atropela o princípio da presunção de inocência e, sobretudo, coloca em risco elemento basilar do Estado Democrático...

... multiparentalidade. O tema em questão ganha os comentários das advogadas Rachel Leticia Curcio Ximenes e Patrícia Emi Taquicawa Kague, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. (Clique aqui) Registro de marca A advogada Fernanda Fernandes, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, destaca a importância de instrumentalização da relação dos cotitulares de uma marca. "Para evitar problemas futuros é preciso que os cotitulares façam um contrato com indicação do percentual de cada cotitular da marca em questão". (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...

... esquecimento é incompatível com a Constituição, a advogada Rachel Leticia Curcio Ximenes, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, fala como a LGPD e as novas formas de lidar com os dados e sua proteção impactam diretamente no que diz respeito ao direito ao esquecimento. (Clique aqui) Estado de Direito Para o advogado Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, não se constrói um Estado de Direito sem o Judiciário e o Ministério Público, "dois pilares essencias da Justiça, naturalmente coadjuvados pelas outras carreiras jurídicas e a própria advocacia". (Clique...

...o esquecimento - II Sobre o julgamento de hoje no Supremo, Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) analisa o tema à luz da LGPD. (Clique aqui) Competência CNMP ou PGR: de quem é a competência para dirimir conflitos de atribuições entre MPs? Por 3x2 na sessão da 1ª turma do STF, ficou decidido que a responsabilidade é do CNMP. (Clique aqui) Procedimentos disciplinares Também ontem, os ministros da 1ª turma indeferiram ordem em mandado de segurança impetrado pelo subprocurador da República Antônio Augusto César. O subprocurador questionou decisão do CNMP que avocou...

... no Brasil. (Clique aqui) Direito do natimorto As advogadas Rachel Leticia Curcio Ximenes e Patrícia Emi Taquicawa Kague, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, tecem comentários acerca do PL 4.899/20, que visa alterar a lei de registros públicos para permitir o registro de nome e prenome do natimorto. (Clique aqui) Tributário Você sabe a diferença entre acordo de bitributação e o acordo de reciprocidade tributária? Veja as considerações do advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Tributário - II A advogada Clarissa Cerqueira Viana Pereira, do escritório...

...a de casamento. O assunto em questão é o tema observado por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Patrícia Emi Taquicawa Kague, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. (Clique aqui) Law and economics Em recente indeferimento de liminar relativo à venda de subsidiárias da Petrobras, constatam-se efeitos da law and economics no STF. A advogada Melina Breckenfeld Reck, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, assina artigo sobre o tema. (Clique aqui) PIX Ao analisarem o lançamento do PIX, Raquel Lamboglia Guimarães e Nicole Katarivas (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques...

...na - Acesso à saúde Os advogados Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes e Maria Luiza Xavier Lisboa, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, e Viviane Sedola, mostram o potencial da telemedicina como ferramenta de acesso à saúde. (Clique aqui) LGPD - Imobiliário As advogadas Lygia Molina e Natália Maria Miquelino Leal (Morais Andrade Leandrin Molina Advogados) ressaltam que a LGPD impacta a todos, exigindo ajustes e criando oportunidades de novos modelos de negócios, até mesmo no setor imobiliário. (Clique aqui) Protocolo de Nagoia No Brasil, o texto do Protocolo de Nagoia...

... - Opinião Diante do julgamento do direito ao esquecimento, Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) traz para debate o conflito existente entre normas constitucionais e o julgamento de Aida Curi. (Clique aqui) "Inconstitucional, errado e imoral" O jurista Almir Pazzianotto Pinto coloca em discussão a reeleição de Davi Alcolumbre à presidência do Senado: "Seguidamente violada pelos mais variados pretextos, a Constituição é como a mulher de má fama que perdeu a respeitabilidade". (Clique aqui) LGPD + CDC O Código de Defesa do Consumidor tem relação com a LGPD? Henrique Gobbi,...

...a indefinida em razão da crise sanitária que enfrentamos. Em artigo, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Marco Aurélio de Carvalho (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) e Maria Luiza Xavier Lisboa falam da necessidade do Direito se adequar ao tempo. (Clique aqui) Contratos familiares Da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, Aryane Braga Costruba elenca alguns exemplos de contratos familiares que podem ser realizados, respeitando sempre como base contratual o ordenamento jurídico. (Clique aqui) Armadores e transportadores marítimos Paulo Henrique Cremoneze (Machado,...

.... (Clique aqui) Testamento vital Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Gustavo Magalhães Cazuze, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, dizem que o testamento vital é fortalecedor de um mecanismos que deve urgentemente ser debatido. (Clique aqui) CDC - Publicismo Os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz dizem que o CDC é o ópio do publicismo. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas dos leitores – Província do Paraná...

Segunda-Feira, 13 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.892.Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Figueiredo Ferraz Advocacia (Clique aqui) "Aquilo que o espírito do homem não vence, há de vencê-lo o tempo, a quem cabe final razão." Machado de Assis Editorial É surreal a guerra que a instituição paralegal da Lava Jato vem travando com o comando da PGR e do STF. Na última sexta-feira, num esquema típico de pistolagem, saíram notícias (requentadas) com acusações contra o ministro Toffoli e o procurador Augusto Aras. A...

... Patrimonial e Mínimo Existencial, 'Adriano Ferriani' - Editora IASP Rachel Leticia Curcio Ximenes, Sócia, CM Advogados, São Paulo/SP - Direito Tributário – 4ª edição, 'Deusmar José Rodrigues' - Editora JH Mizuno Rafael de Alexandre, Advogado, Cassiano Teixeira Advogados Associados, Jaboticabal/SP - Evolução do Antitruste no Brasil, 'Orgs. Celso Campilongo e Roberto Pfeiffer' - Editora Singular Rafael Fernando Putini Burza, Advogado, Burza Advogados, Ouro Fino/MG - Hermenêutica Jurídica em Crise - 11ª edição, 'Lenio Luiz Streck' - Livraria do Advogado Editora Rafaela Paula Ribeiro Mendes, Advogada, R. Mendes...

... outros documentos de dívida para protesto. Acerca do tema, Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida, Tiago de Lima Almeida e Patrícia Emi Taquicawa Kague (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) mostram que é fundamental que o provimento seja amplamente divulgado, com o intuito de incentivar os credores a protestarem as dívidas em aberto, bem como esclarecer as facilidades de pagamento dos emolumentos para os devedores. (Clique aqui) Novo contencioso administrativo A MP 905/19, recentemente publicada, promove uma série de alterações na CLT, especialmente em relação ao processo administrativo...

...públicos (6.015/73). Os advogados Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) abordam as inovações. (Clique aqui) Sucessão em empresas familiares Em tempos de crise, o advogado Luciano Martins Ogawa, da banca Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, tece breves comentários acerca da necessidade de se planejar a sucessão, afastando riscos de litígios que prejudiquem a empresa e, especialmente, reduzam os custos do processo sucessório. (Clique aqui) Interrupção da prescrição penal...

Versão final do texto deve ser votada na quinta-feira, 7....

...Marco Aurélio de Carvalho Advogados, Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida, o surgimento de um novo Código é necessário diante das mutações nas relações sociais e comerciais. "Há uma necessidade de um novo Direito Comercial e que ele seja repensado, não mais nos moldes medievais que esse vinha sido tratado, mas com o olhar à frente da nova realidade que nos cerca." (Clique aqui) Atividade mercantil Os professores de Direito Comercial da USP Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn discorrem...

...advogados Marco Aurélio de Carvalho, Tiago de Lima Almeida e Rachel Letícia Curcio Ximenes, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, elencam avanços propostos no projeto do novo Código Comercial. Citam, por exemplo, a regulamentação das obrigações dos empresários, os prazos prescricionais mais curtos do que os de direito civil e a modernização da duplicata. Confira as observações. (Clique aqui) Ações de família - Audiência de conciliação e mediação - Obrigatoriedade No capítulo do novo CPC que trata das ações de família, o art. 695 dispõe acerca da...

...aqui)Registro Civil Nacional Os advogados Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, apontam vícios formais e materiais no PL 1.775/15, que prevê a criação do Registro Civil Nacional, e defendem "uma análise muito cautelosa por parte do Poder Legislativo". (Clique aqui)Acesso à Justiça A advogada Mariana Luz, da banca Albuquerque Pinto Advogados, com coautoria de Diego Oliveira, discorre sobre os impactos da lei estadual 15.838/15 na efetivação do acesso à Justiça no Ceará por...

MIGALHAS nº 3.685

...o Brasil. (Clique aqui) Direito do natimorto As advogadas Rachel Leticia Curcio Ximenes e Patrícia Emi Taquicawa Kague, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, tecem comentários acerca do PL 4.899/20, que visa alterar a lei de registros públicos para permitir o registro de nome e prenome do natimorto. (Clique aqui) Tributário Você sabe a diferença entre acordo de bitributação e o acordo de reciprocidade tributária? Veja as considerações do advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Tributário - II A advogada Clarissa Cerqueira Viana Pereira, do escritório...