Rafael Calmon

... "Alimentos: Aspectos Processuais", organizado por Rui Portanova, Rafael Calmon e Gustavo D'Alessandro. A primeira obra possui prefácio do ministro Antonio Carlos Ferreira, e a segunda possui prefácio do ministro Raul Araújo. (Clique aqui) O lançamento do livro "Ensaios e Estudos sobre Direito da Propriedade Intelectual" acontece dia 5/12, na OAB/SP Subseção Pinheiros. Organizado por Eduardo Ribeiro Augusto (SiqueiraCastro) e Ricardo Piragini (presidente da Comissão), o livro conta com artigos de membros da Comissão de Propriedade Industrial da OAB/SP - Subseção Pinheiros. (Clique aqui) Dia 6/12,...

... Volume 2" (Editora Foco - 320p.), coordenada por Rui Portanova, Rafael Calmon e Gustavo D’Alessandro, e prefaciada pela ministra do STJ, Nancy Andrighi. Thomson Reuters - Revista dos Tribunais promove, dia 1º/12, às 18h, na Livraria da Vila, no JK Igratemi, em SP, o lançamento da obra "Comentários aos regulamentos e orientações da ANPD", coordenada por Ana Paula Canto de Lima e Fabrício da Mota Alves. (Clique aqui) Autoria de Fabiane Verçosa, o livro "Audiência Remota de Instrução na Arbitragem", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, apresenta uma profunda análise dos princípios do contraditório...

... OAB da Barra. Na ocasião, haverá palestra do escritor e juiz Rafael Calmon, sobre "Técnicas de aceleração das Medidas Protetivas da Urgência". A próxima edição do "FAS+Simples", promovido pelo FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, terá como tema "ANPD e regulamentação da proteção de dados". O especialista no assunto e sócio da área Cível, Danilo Roque, abordará essa nova fase da Autoridade Nacional, as questões que já foram realizadas, além das expectativas com a ANPD. Dia 13/7, às 18h. (Clique aqui) Dia 14/7, às 19h, começa o curso de férias do CPA "Contratos no Mundo Globalizado",...

...e Comunhão Parcial de Bens", coordenado por Rui Portanova e Rafael Calmon, onde Mário abordou "O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável". Daniel Monteiro Peixoto, sócio da prática Tributária do escritório Machado Meyer Advogados, participará da "7ª Jornada de Debates - Contencioso, Tributário, Administrativo e Judicial". O evento será realizado pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT), amanhã e quinta-feira, na Fecomércio-SP. O advogado será debatedor do painel "Tema 294 do STJ e a arguição de compensação...

... alienação parental, da advogada Patricia Novais Calmon e do juiz Rafael Calmon. Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) apresenta hoje, às 19h, a palestra "Teses Tributárias e oportunidades para a Advocacia", na Subseção de Vila Prudente da OAB/SP. (Clique aqui) Amanhã, às 19h, Maria Lúcia Benhame, sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados, ministra a palestra "Compliance Sindical: Riscos e Cuidados", em webinar promovido pela Comissão de Compliance da OAB/SP. (Clique aqui) Dia 30/5, das 8 às 12h, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio da banca Almeida...

...a Comunhão Parcial de Bens", coordenado por Rui Portanova e Rafael Calmon. A obra pertence à coleção "O Direito de família conforme interpretação do STJ". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados conversa com a artista Marcia Pastore. (Clique aqui) Acontece, de 25 a 28/4, a "1ª. Rodada de Encontros Exclusivos. Tema: Negociações Coletivas". Maria Lúcia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participa do 4º painel "Como a economia mundial influencia nas negociações coletivas e os principais impactos", dia 28. (Clique aqui) Lívia Barboza...

... que se compreende do art. 225 da CF/88.3 Nos dizeres de Rafael Calmon, “a Constituição Federal brasileira considera o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado um direito fundamental (art. 225). Todavia, embora confira alguma proteção legal aos animais não humanos integrantes do ecossistema, parece não considerá-los como verdadeiros destinatários de direitos fundamentais, pois, de acordo com a tradição jurídica nacional, apenas as pessoas (naturais e jurídicas) podem ser reputadas como sujeitos de direito (CC, art. 1º)”.4 Com efeito, o art. 82 do CC brasileiro estatui que são móveis...