Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde dezembro/2017.
Advogado pós-doutor pela Fordham University School of Law (New York). Procurador do Município do Rio de Janeiro. Sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.
Migalhas de Peso
9/4/2020

Contratação emergencial e fast track licitatório em tempos de crise

No futuro, ultrapassado o momento de crise, revela-se conveniente a análise dos pontos positivos e negativos das referidas normas excepcionais, inclusive para nortear o aprimoramento da legislação aplicável às contratações públicas em situação de normalidade.
Migalhas de Peso
17/3/2020

Direito Administrativo e coronavírus

Ao lado da necessidade de pesquisas científicas para compreensão do vírus e a busca de vacinas e remédios eficazes, o Poder Público precisa adotar medidas, geralmente amargas, para controlar a disseminação do vírus e a contaminação das pessoas.
Migalhas de Peso
24/7/2019

Compliance na Administração Pública

Muito tem se falado em compliance no âmbito das organizações privadas, sem que seja dada a devida atenção à incorporação das noções de integridade e conformidade nas instituições que integram a administração pública.
Migalhas de Peso
21/11/2018

A escalada desburocratizante da Administração Pública: reflexões sobre a lei 13.726/18

Essa inegável escalada desburocratizante da Administração Pública busca reduzir, de certo modo, o hiato existente entre a previsão constitucional de eficiência e a realidade prática dos administrados.
Migalhas de Peso
10/1/2018

Programas de integridade nas contratações públicas

É preciso que a ética espraie seus efeitos concretos para os horizontes das contratações com a administração pública, de modo a permitir que a oxigenação das relações público-privadas possibilitem uma simbiose sustentável em busca do desenvolvimento nacional.
Migalhas de Peso
18/12/2017

A reforma trabalhista e a posição dos sindicatos na improbidade administrativa

Com a ausência de obrigatoriedade da contribuição sindical, os sindicatos, a partir de agora, não poderão ser enquadrados como potenciais vítimas da improbidade administrativa, uma vez que deixam de se enquadrar no art. 1º da LIA.
Informativo Migalhas
9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

... visão prática", com a Egon Bockmann Moreira, Patrícia Sampaio, Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Thaís Marçal. A transmissão será feita pelo canal do CBMA no YouTube. (Clique aqui)Participe Amanhã, às 17h, a AASP realiza o webinar gratuito "Direitos Humanos e crise: acesso a saúde, medicamentos, alimentos, moradia e renda", com grandes nomes do meio jurídico (clique aqui). No dia 11, a Associação promove, às 10h, o webinar "Orçamento de guerra: a Emenda Constitucional nº 106/2020" (clique aqui).Previdência complementarA Comissão de Previdência Complementar da OAB/SP, em parceria com o IPCOM, a FIPECAFI e a CAMES, realiza...
Informativo Migalhas
21/11/2018

MIGALHAS nº 4.485

...e 13.726/18. Sobre o assunto, veja a reflexão dos advogados Rafael Carvalho Rezende Oliveira (Rafael Oliveira Advogados Associados) e Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen). "Em resumo, essa inegável escalada desburocratizante da Administração Pública busca reduzir, de certo modo, o hiato existente entre a previsão constitucional de eficiência e a realidade prática dos administrados". (Clique aqui) Proteção de dados Apresentando as inovações e impactos da conhecida lei geral de proteção de dados - 13.709/18 - a advogada Ana Lúcia Tolentino (Braga & Moreno Consultores e Advogados)...
Migalhas Quentes
4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

...Paulo Maximillian, Patricia Peck, Pedro Paulo Teixeira Manus, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Rodolfo de Camargo Mancuso, Rodrigo Padiha, Rogério Greco, Rolf Madaleno, Ronaldo Cramer, Ruth Manus, Sacha Calmon, Sylvio Capanema de Souza, Tânia da Silva Pereira, Tathiane dos Santos Piscitelli, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Thiago Marrara, Tiago Fensterseifer, Valerio de Oliveira Mazzuoli, Victor Gabriel Rodríguez, Vinicius Marçal e Vólia Bomfin Cassar. ___________ Ganhador: José Antonio Martins Júnior, do DF. __________
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10/8/2018

MIGALHAS nº 4.417

...título "Novo Perfil da Regulação Estatal" (Forense - 333p.), de Rafael Carvalho Rezende de Oliveira, é Vanessa Trindade Cavalcante, de Embu das Artes/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...
Migalhas Quentes
10/8/2018

Resultado do sorteio da obra "Novo Perfil da Regulação Estatal"

...eficiência e legitimidade aos atos regulatórios.   Sobre o autor: Rafael Carvalho Rezende de Oliveira é advogado, autor, consultor jurídico e membro do IDAERJ. Doutor em Direito pela UVA/RJ, mestre em Teoria do Estado e em Direito Constitucional pela PUC/RJ e especialista em Direito do Estado pela UERJ. __________ Ganhadora: Vanessa Trindade Cavalcante, de Embu das Artes/SP __________
Informativo Migalhas
9/8/2018

MIGALHAS nº 4.416

...livro "Novo Perfil da Regulação Estatal" (Forense - 333p.), de Rafael Carvalho Rezende de Oliveira, aborda a administração pública de resultados e análise de impacto regulatório. A obra é brinde da editora. Participe! (Clique aqui) Sorteio especial - Semana Goffrediana A obra "Doze Trabalhos - Caminhos do Brasil" (Migalhas - 207p.) foi sorteada para José Aparecido Martins, advogado em Iturama/MG. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, serão lançados os três volumes da obra "O Novo Processo Civil Brasileiro", em homenagem ao ministro Fux. O advogado Sérgio Ferrari, do escritório...
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10/1/2018

MIGALHAS nº 4.272

...integridade Os advogados Thaís Marçal (Lobo & Ibeas Advogados) e Rafael Carvalho Rezende Oliveira (Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas) tratam da adoção de programas de integridade nas contratações públicas. (Clique aqui) Transgêneros - Ambiente de trabalho A legislação trabalhista e o direito dos transgêneros no ambiente organizacional é o tema abordado pela advogada Erika de Mello, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados. (Clique aqui) Desistência da ação No âmbito dos processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis, o advogado Paulo Victor...
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18/12/2017

MIGALHAS nº 4.257

...casos de improbidade administrativa são tratados pelo advogado Rafael Carvalho Rezende Oliveira, autor do Grupo Gen. (Clique aqui) Cultura da conciliação Segundo dados do CNJ, mais de 271 mil audiências foram realizadas durante a 12ª edição da Semana Nacional da Conciliação no Brasil. Para o advogado Celso Basílio, do escritório Silveiro Advogados, a Justiça do país vive uma fase de transição, "saindo de uma cultura de litigiosidade e caminhando para a cultura de pacificação". (Clique aqui) "Uma triste realidade" A advogada Manuela R. Maciel Frota, da Advocacia Maciel, faz um...
Migalhas de Peso
8/12/2017

Moralidade nos contratos administrativos

...esfera gerencial e operacional da atividade contratual do estado, Rafael Carvalho Rezende Oliveira14 visualiza que "o ordenamento jurídico prevê diversos instrumentos de controle da moralidade administrativa, tais como: a ação de improbidade (art. 37, §4º, da CRFB e lei 8.429/92), a ação popular (art. 5º, LXXIII, da CRFB e lei 4.717/65), a ação civil pública (art. 129, III da CRFB e lei 7.347/85), dentre outros." Arremate-se com Odete Medauar: "a probidade administrativa, que há de caracterizar a conduta e os atos das autoridades e agentes públicos, aparecendo como dever, decorre...
Migalhas de Peso
28/11/2017

Atenção ao investir em ações preferenciais de sociedades de economia mista!

Bernardo Araujo Mitre e Thais Nunes Freitas Barros
...pequenas modificações pelo art. 4º, caput, da Lei 13.303/16. Rafael Carvalho Rezende Oliveira enfatiza: "(...) ainda que seja possível a participação societária de pessoas da iniciativa privada, o controle societário deve permanecer com os Entes federados ou com entidades da Administração Pública Indireta." (grifamos)4. As sociedades de economia mista se submetem ao regime jurídico próprio das "empresas privadas" (art. 173, § 1º, II, da CRFB) e podem ser constituídas com o capital aberto ou fechado, sendo esse primeiro o mais comum, onde se permite a captação de recursos...
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22/9/2017

Resultado do sorteio da obra "Manual de Improbidade Administrativa"

...Professor titular do programa de mestrado e doutorado da FADISP. Advogado. Rafael Carvalho Rezende Oliveira é pós-doutor pela Fordham University School of Law (Nova York). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Professor. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Advogado, árbitro e consultor jurídico. __________ Ganhador: Tiago Lisboa Lustosa, de Corrente/PI __________
Informativo Migalhas
22/9/2017

MIGALHAS nº 4.201

...(Método - 4ª edição - 309p.), de Daniel Amorim Assumpção Neves e Rafael Carvalho Rezende Oliveira. (Clique aqui)_____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura !Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui ____________Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:CE/Uruburetama ES/Pedro Canário GO/Silvânia MA/Urbano Santos MS/Rio Verde de Mato...
Informativo Migalhas
21/9/2017

MIGALHAS nº 4.200

...(Método - 4ª edição - 309p.), de Daniel Amorim Assumpção Neves e Rafael Carvalho Rezende Oliveira, apresenta as principais questões jurídicas envolvendo o tema. O exemplar é oferta da editora. (Clique aqui)Agradecimento Migalhas agradece o juiz de Direito e professor, Fernando da Fonseca Gajardoni, pelo exemplar da obra "Execução e Recursos - Comentários ao CPC de 2015" (Método), que ocupa lugar de destaque em nossa biblioteca.Lançamentos A Editora Almedina Brasil lança hoje o livro "Direito Civil Brasileiro: Lei de Introdução, Pessoas e Bens", de Rogério Andrade Cavalcanti Araujo....
Informativo Migalhas
25/11/2015

MIGALHAS nº 3.748

...Resultados e Análise de Impacto Regulatório" (Forense - 333p.), de Rafael Carvalho Rezende Oliveira. (Clique aqui)Sorteio de obra : A obra "O Novo Processo Civil Brasileiro" (Atlas - 559p.), de Alexandre Freitas Câmara, vai para Priscilla Montalvão Outerelo, de Florianópolis/SC. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui____________Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...
Informativo Migalhas
24/11/2015

MIGALHAS nº 3.747

...Resultados e Análise de Impacto Regulatório" (333p.), o autor Rafael Carvalho Rezende Oliveira mapeia o Direito Administrativo atual e aponta caminhos. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, uma cortesia da Editora Forense. (Clique aqui) Natal Seja um dos premiados da promoção Natal Migalhas 2015 (clique aqui). São mais de 600 livros jurídicos, oferecidos por 36 editoras. Para concorrer, basta atualizar seu cadastro. E pedimos isso apenas para que o bom velhinho migalheiro não tenha que correr o país inteiro em busca do ganhador. (Clique...
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2/10/2015

MIGALHAS nº 3.713

...obra "Novo Perfil da Regulação Estatal" (Forense - 333p.), de Rafael Carvalho Rezende Oliveira, é Lhuan Chaves Freschi, de Catanduva/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Nazaré BA/Santa Bárbara BA/Tanhaçu CE/Aurora CE/Jaguaretama GO/Nova Crixás...
Migalhas Quentes
2/10/2015

Resultado do sorteio da obra "Novo Perfil da Regulação Estatal"

...maior eficiência e legitimidade aos atos regulatórios. Sobre o autor :Rafael Carvalho Rezende Oliveira é doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e em Direito Constitucional pela PUC/RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Professor de Direito Administrativo do IBMEC, da EMERJ e do Curso Fórum. Professor dos cursos de pós­-graduação da FGV e da Universidade Cândido Mendes. Procurador do município do Rio de Janeiro. Ex-defensor Público da União. Advogado e consultor jurídico....
Informativo Migalhas
1/10/2015

MIGALHAS nº 3.712

...obra "Novo Perfil da Regulação Estatal" (Forense - 333p.), de Rafael Carvalho Rezende Oliveira, tem por objetivo demonstrar as principais características e tendências da regulação estatal no Direito Comparado e nacional, analisando-se as principais transformações do Direito Administrativo nos últimos anos. O exemplar é brinde da editora. Concorra. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) No próximo dia 8, a Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP lança o livro "Princípios Fundamentais de Justiça", coordenado por Thadeu Weber, Alessandra...
Informativo Migalhas
4/2/2015

MIGALHAS nº 3.550

...Concessões e Terceiro Setor" (Método - 3ª edição - 462p.), de Rafael Carvalho Rezende Oliveira. (Clique aqui) Sorteio de obra : A ganhadora da obra "Publicidade Digital - Proteção da Criança e do Adolescente" (Saraiva - 197p.), de Renato Porto, é Débora Martins Maciel Rohden, de Porto Alegre/RS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja...
Informativo Migalhas
3/2/2015

MIGALHAS nº 3.549

...Pública, Concessões e Terceiro Setor" (3ª edição - 462p.), o autor Rafael Carvalho Rezende Oliveira discorre sobre a nova configuração do Direito Administrativo, em que entidades do setor privado são chamadas a desempenhar funções públicas sob a forma de contratos de gestão e parceria com o poder público. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, uma cortesia da Editora Método. (Clique aqui) Recrutamento A Robert Half lança a divisão de "Executive Search" no Brasil, para a contratação de altos executivos, com ganhos anuais a partir de R$ 380 mil....
Informativo Migalhas
19/1/2015

MIGALHAS nº 3.538

...obra "Administração Pública, Concessões e Terceiro Setor", de Rafael Carvalho Rezende Oliveira. (Clique aqui) Previdência Social No dia 7/2, em SP, sob a coordenação da professora Erica B. Correia, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "Mini Reforma da Previdência Social", que abordará os impactos e modificações nos benefícios previdenciários de pensão por morte no RGPS e regime próprio dos servidores públicos federais, bem como do auxílio-doença promovidos pela MP 664/14. (Clique aqui) Contratos No dia 23/1, o Forum Cebefi realiza o curso "Técnicas de...
Informativo Migalhas
28/10/2013

MIGALHAS nº 3.236

...Editora Método lança o livro "Curso de Direito Administrativo", de Rafael Carvalho Rezende Oliveira. O evento será na Procuradoria Geral do RJ, às 17h. (Clique aqui) O advogado Guilherme Setoguti J. Pereira, da banca Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados, lança o título "Impugnação de Deliberações de Assembleia das S/A". O evento ocorre no dia 30/11, em SP, no Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (rua Quatá, 300), a partir das 20h. A Editora Forense acaba de lançar o livro "Direito Privado - Teoria e Prática", do ministro Luís Felipe Salomão, do STJ. A obra estabelece a...
Migalhas Quentes
10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Associados, Belo Horizonte/MG - "Licitações e Contratos Administrativos", Rafael Carvalho Rezende Oliveira - Editora Método Wanderly Mendes de Souza, advogado, Goiania/GO - "Direito Tributário e Direitos Fundamentais", Felipe Faria de Oliveira - Editora Arraes Editores Wanessa Alfaix Ferreira, gerente administrativo, Real Pax, Jataí/GO - "Curso Avançado de Processo Penal", Hélvio Simões Vidal - Editora Arraes Editores Wellington Aparecido Augusto, auxiliar administrativo, Micro Metal Ind e Com, Piraju/SP - "Desapropriação por Entidade Privada", Pedro Ribeiro do Val Neto -...
Informativo Migalhas
11/5/2012

MIGALHAS nº 2.872

..."Licitações e Contratos Administrativos" (Método - 303p.), de Rafael Carvalho Rezende Oliveira, vai para Antônio Simeão Ramos, advogado da TV Cultura, em São Paulo/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/AutazesCE/AmontadaCE/Maceió CE/Marco CE/Pereiro MA/CatanhedeMG/AiuruocaMG/Engenheiro CaldasMG/Mar de...
Migalhas Quentes
11/5/2012

Resultado do sorteio da obra "Licitações e Contratos Administrativos"

...(Copa do Mundo e Olimpíadas); entre outras". O autor Sobre o autor :Rafael Carvalho Rezende Oliveira é procurador do RJ. Doutorando em Direito pelo UGF/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor, advogado e consultor jurídico.__________Ganhador :   Antônio Simeão Ramos, advogado da TV Cultura, de São Paulo/SP __________ __________ Adquira já um exemplar : __________
Informativo Migalhas
10/5/2012

MIGALHAS nº 2.871

..."Licitações e Contratos Administrativos" (Método - 303p.), de Rafael Carvalho Rezende Oliveira, apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinários e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. Participe. A editora ofertou um exemplar para sorteio. (Clique aqui) Lançamento Acontece hoje o lançamento da obra "Comentários ao Código de Processo Civil", de autoria dos professores e advogados Eduardo Arruda Alvim, Araken de Assis e Arruda Alvim, sócios do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim...
Informativo Migalhas
18/4/2012

MIGALHAS nº 2.857

..."Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática", de Rafael Carvalho Rezende Oliveira. O evento será no Auditório da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro/RJ (travessa do Ouvidor, 4, 8º andar), às 17h. A Editora Del Rey lança, amanhã, a obra "Introdução Crítica ao Processo Penal", de Felipe Martins Pinto, diretor do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais. O evento será na Livraria Del Rey (av. do Contorno, 4.355, BH), a partir das 18h30. (Clique aqui) A Editora RT - Revista dos Tribunais realiza, amanhã, lançamento coletivo com a presença dos autores. O evento...
Migalhas Quentes
16/3/2011

Lançamento das obras "Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro" e "Princípios do Direito Administrativo"

...Alegre/RS), às 19h; e "Princípios do Direito Administrativo", de Rafael Carvalho Rezende Oliveira (Auditório da Procuradoria Geral do município do Rio de Janeiro - travessa do Ouvidor, 4, 8º andar, Centro), às 17h. Confira os convites dos eventos :   _______________ _________________ Adquira já o seu : __________________
Informativo Migalhas
16/3/2011

MIGALHAS nº 2.589

...Alegre/RS), às 19h; e "Princípios do Direito Administrativo", de Rafael Carvalho Rezende Oliveira (auditório da Procuradoria Geral do município do Rio de Janeiro), às 17h. (Clique aqui) No próximo dia 31, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Sistemática Recursal dos Juizados Especiais Federais Cíveis", de Luciano Pereira Vieira. O evento será na OAB de Maringá (av. Juscelino Kubitsheck de Oliveira, 970), às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Nos dias 18 e 19/3, Gilberto Giusti e Ana Carolina Beneti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participarão como...
Migalhas Quentes
19/8/2010

TJ/PA tem 180 dias para exonerar servidores efetivados sem concurso

...Proteção da Confiança Legítima no Direito Administrativo Brasileiro, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Boletim de Direito Administrativo, São Paulo - 2010). Entendo, pois, no contexto vislumbrado, que atos nulos de provimento originário não podem ser preservados, nem mesmo pelo prazo decadencial, a nulidade da investidura não gera qualquer eficácia jurídica. Tampouco é robusto o argumento de que se realizou processo seletivo interno ou avaliação similar. O Ministro Celso de Mello ao apreciar Ação Direta de Inconstitucionalidade manifestou-se pela imprescindibilidade do concurso...