Rafael Cimatti

Rafael Cimatti

Migalheiro desde junho/2018.
Os contratos digitais têm validade jurídica?
Migalhas de Peso
11/6/2018

Os contratos digitais têm validade jurídica?

Diante disso, o presente artigo tem dois objetivos principais: i) discutir a validade jurídica de contratos digitais, verificando as suas balizas normativas; e ii) alertar as produtoras a respeito de pontos a serem observados na contratação de empresas que viabilizam a realização de contratos digitais.
MIGALHAS nº 4.373
Informativo Migalhas
11/6/2018

MIGALHAS nº 4.373

... Contrato digital Os contratos digitais têm validade jurídica? Rafael Cimatti (Cesnik, Quintino e Salinas Advogados) debate a questão. (Clique aqui) Crédito tributário As vantagens da recuperação de créditos tributários são abordadas pela advogada Danielle da Cunha Alves, do escritório Chaves Advocacia. (Clique aqui) Mãe2 Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa decisão do TJ/SP que fixou que servidora municipal tem direito apenas a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua esposa, também funcionária pública. (Clique...