Rafael Damásio Brasil Garcia

Rafael Damásio Brasil Garcia

Migalheiro desde maio/2020.
Migalhas de Peso
6/5/2020

A lei da liberdade econômica e a boa-fé contratual na superação da crise

Todas as relações mudaram. Com as relações jurídicas, não seria diferente. O colapso já nos leva a questionamentos sobre adimplementos contratuais de todas as espécies.
Informativo Migalhas
6/5/2020

MIGALHAS nº 4.845

...s de pandemia. (Clique aqui) Liberdade econômica O advogado Rafael Damásio Brasil Garcia (CAMES) trata da lei da liberdade econômica e a boa-fé contratual na superação da crise econômica que se estabeleceu com a pandemia. (Clique aqui) Transação tributária Ante o contexto de grave crise sanitária, André Luiz Fonseca Fernandes, membro do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária – IBAT, discorre sobre a transação extraordinária para cobrança da dívida ativa Federal. (Clique aqui)Herança A advogada Cecília Barros, membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, aborda os impactos da covid-19...