Rafael de Lazari

Migalheiro desde junho/2009.
Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR. Professor convidado de pós-graduação (LFG, Projuris Estudos Jurídicos, IED, dentre outros), da Escola Superior de Advocacia, e de cursos preparatórios para concursos e exame da Ordem dos Advogados do Brasil (LFG, IED, IOB Concursos, PCI Concursos, dentre outros). Autor, organizador e participante de obras jurídicas, no Brasil e no exterior. Advogado e consultor...
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3/7/2019

MIGALHAS nº 4.635

... presidenciais. (Clique aqui)Federalismo à brasileira Professor Rafael de Lazari, na coluna de hoje, trata do caso Raposa Serra do Sol e a demarcação de terras indígenas. (Clique aqui) CPC Marcado Dando prosseguimento à análise do instituto do auxílio direto na cooperação internacional, o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho analisa os artigos 32 a 34 do CPC, referentes ao tema. (Clique aqui) "Um apelo ao Supremo Tribunal Federal" Para o advogado Marco Aurélio de Carvalho e o defensor público Pedro Carriello o grau de erosão, de destruição, ou, quem sabe, da falência completa do sistema acusatório,...
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22/5/2019

MIGALHAS nº 4.607

Quarta-feira, 22 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.607.Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Softplan Clique aqui "Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo." Monteiro Lobato Advogados armados... Após sofrer críticas acerca do decreto de armas, Bolsonaro decidiu fazer alguns ajustes. E ampliou as possibilidades: pelo novo texto, advogado figura agora como profissão de risco. De modo que os causídicos estão dispensados de demonstrar efetiva necessidade...
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16/5/2019

MIGALHAS nº 4.603

Quinta-feira, 16 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.603.Fechamento às 10h26.   "A prudência manda atentar não só nas qualidades do galho como também nas do tronco." Monteiro Lobato Prescrição STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual. (Clique aqui) Reformas Antes da reforma da Previdência, o que o país precisa é da reforma da Providência. Está feia a coisa. Combate às drogas O Senado aprovou o PLC 37/13, que altera a lei antidrogas (11.343/06). Entre outros pontos, o projeto endurece a pena mínima para traficantes que comandam...
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8/5/2019

MIGALHAS nº 4.597

... Federalismo à brasileira Na coluna de hoje, o professor Rafael de Lazari trata do sistema de precatórios e enfoca duas questões: a atuação do CNJ e decisões do STF em torno da EC 62/09, que mexeram sensivelmente na questão e ensejaram, inclusive, novas emendas constitucionais. (Clique aqui) Meio de campo Analisando uma matéria publicitária, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro faz uma reflexão sobre a falta de respeito com o torcedor e o consumidor de futebol, mostrando o real significado da expressão "nova dimensão" do futebol brasileiro. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias...
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24/4/2019

MIGALHAS nº 4.588

Quarta-feira, 24 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.588.Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Medeiros Advocacia e Consultoria Clique aqui "A vida é breve, a velhice é longa." Carlos Drummond de Andrade Reforma da Previdência Eis que a CCJ da Câmara aprovou parecer a favor da reforma da Previdência. (Clique aqui) Cenário A tramitação da reforma da Previdência na CCJ deixou aprendizados e apontou riscos para o governo no longo debate que se seguirá na Câmara e no Senado. Veja. (Clique aqui) Sigilo...
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23/1/2019

MIGALHAS nº 4.526

Quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.526 - Fechamento às 9h58.             “O mundo dá voltas, e cá estamos de novo a ver as mesmas coisas, talvez a pensar as mesmas ideias.” Monteiro Lobato Filha de peixe... Substituta na Lava Jato, a juíza Federal Gabriela Hardt recentemente deu uma de Moro ao postergar cumprimento de liminar deferida pelo STF. Com efeito, o ministro Toffoli, no plantão do STF, deu liminar num HC. No plantão na JF de Curitiba, ao receber a decisão do ministro, a juíza achou que não era nada urgente e preferiu esperar o fim do recesso....
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16/1/2019

MIGALHAS nº 4.521

Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.521 - Fechamento às 9h21.               "Todos os direitos são suscetíveis de limitação e extinção." Rui Barbosa  Pauta quente O STF se debruça sobre um tema controverso do Direito Penal já na terceira sessão plenária de julgamentos deste ano: a consideração de condenações transitadas em julgado há mais de cinco anos como maus antecedentes para efeito de fixação da pena-base. A matéria é relatada pelo ministro Barroso e possui repercussão geral. (Clique aqui) Puxando a capivara Migalhas buscou, há alguns anos, a origem...
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22/8/2018

MIGALHAS nº 4.425

...aqui) Federalismo à brasileira Na coluna de hoje, o professor Rafael de Lazari aborda os chamados mecanismos constitucionais de gerenciamento de crises: institutos da intervenção Federal e estadual, estados de defesa e de sítio e uso excepcional das Forças Armadas. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas O leitor Geraldo M. Rodrigues envia a seguinte mensagem à seção Gramatigalhas: "Antes orgulhoso proprietário de um exemplar da 3ª edição de seu então denominado Manual de Redação Profissional, adquiri, ao depois, com renovado entusiasmo, a 4ª edição, já atualizada pelo...
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8/8/2018

MIGALHAS nº 4.415

...Advocacia Portugal Gouvêa Federalismo à brasileira Professor Rafael de Lazari, ao tratar da temática do poder constituinte, fala da situação dos municípios e do Distrito Federal. (Clique aqui) Meio de campo O Botafogo de Ribeirão Preto/SP aprovou um projeto transformacional: uma sociedade anônima que irá gerir o futebol e determinados ativos. Para Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo, é um "projeto piloto" que pode ser o embrião do novo modelo organizacional do futebol brasileiro. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas O leitor Ricardo A. F....
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11/7/2018

MIGALHAS nº 4.395

...Federal e das "cidades-satélite" é tema abordado pelo professor Rafael de Lazari, na coluna de hoje. (Clique aqui) Marizalhas Depois da dissolução da Assembleia Constituinte, a instalação de cursos superiores no Brasil foi retomada. Em São Paulo, foi escolhido o Convento de São Francisco para sediar o curso de Direito recém-criado. A inauguração deu-se em 1º de março de 1828, com pompa e circunstância. Confira a crônica do criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira sobre a velha e sempre nova Academia, "um local de irradiação do Direito, da Justiça e da Liberdade". (Clique...
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4/7/2018

MIGALHAS nº 4.390

...extinção e desmembramento de um Estado é explicado pelo professor Rafael de Lazari, na coluna de hoje. (Clique aqui)Meio de campo Neymar, um herói com traços macunaímicos. Assim define o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro o grande craque e acrescenta que, se a função do futebol é transformadora, não cabe a um único jogador carregar esse fardo. (Clique aqui)____________GramatigalhasA leitora Giovana Sangaletti envia a seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas:"Qual o plural de ar condicionado? E por quê?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse...
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30/5/2018

MIGALHAS nº 4.367

...aqui)Federalismo à brasileira Na coluna de hoje, o professor Rafael de Lazari aborda o federalismo quanto à concentração de poder, importante maneira de analisar a estrutura federativa. (Clique aqui)???As empresas poderão descontar dias não trabalhados dos empregados devido à greve dos caminhoneiros? Veja o que diz Maria Lúcia Benhame, sócia-fundadora do escritório Benhame Sociedade de Advogados. (Clique aqui)Responsabilização de gestores Advogado Andrei Aguiar (Aguiar Advogados) fala de recentes alterações na lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e o novo parâmetro para...
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2/5/2018

MIGALHAS nº 4.347

MIGALHAS nº 4.347
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25/4/2018

MIGALHAS nº 4.344

...brasileira", assinada pelos juristas Emerson Ademir Borges de Oliveira, Rafael de Lazari, Daniel Barile da Silveira e Jefferson Aparecido Dias. Ao longo das semanas, os autores rediscutirão as razões pelas quais o federalismo brasileiro, e o Brasil como um todo, não funcionou enquanto Estado soberano e desenvolvido. Mais do que isso, revisarão a proposta federalista, revisitando medidas tradicionais à luz da contemporaneidade. Confira. (Clique aqui) Porandubas políticas Quem vai ser presidente? Gaudêncio Torquato apresenta alguns traços da situação político-eleitoral. (Clique...