Rafael Dezidério de Luca

Migalheiro desde maio/2020.
Migalhas de Peso
27/5/2020

Efeitos da excessiva subjetivização da progressão de regime penal no Brasil

Mostram-se necessárias providências excepcionais para reduzir a lotação carcerária e diminuir as falhas do sistema penitenciário nacional.
Informativo Migalhas
27/5/2020

MIGALHAS nº 4.860

... invalidá-la. (Clique aqui) Progressão de regime penalO advogado Rafael Dezidério de Luca, do escritório Castelo Branco Advogados Associados, trata dos efeitos da excessiva subjetivização da progressão de regime penal no Brasil. (Clique aqui) Moro X Bolsonaro Os advogados Hugo Souto Kalia e Roberta Simões Nascimento comentam o inquérito 4.831 aberto no STF para investigar os fatos noticiados por Moro contra Bolsonaro. (Clique aqui) Mestre Professora Mariângela Sarrubbo Fragata lembra dos tempos da faculdade quando pôde conviver com a sabedoria, elegância e sutil autoridade, num período de muito aprendizado,...