Rafael Dinoá

Rafael Dinoá

Migalheiro desde abril/2020.
Sócio do escritório Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados e professor visitante da Fucape Business School, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) e da PUC-Rio.
Migalhas de Peso
28/7/2020

Mazelas da majoração tributária pretendida na primeira etapa da reforma

O novo tributo, que incidiria sobre “a receita bruta de cada operação” que envolva bens e serviços, extinguiria a sistemática cumulativa e garantiria crédito sobre bens e serviços adquiridos na etapa anterior, exatamente no valor da CBS destacado na nota fiscal que suporta a operação.
Migalhas de Peso
18/5/2020

Regime de tributação de ganhos com variação cambial: Oportunidade diante do afastamento social e da crise política

Além de acompanhar os novos pacotes econômicos e fiscais trazidos pelas autoridades, as empresas devem ficar atentas aos mecanismos já existentes na legislação, mas que acabam menos prestigiados ou esquecidos por serem hipóteses de exceção.
Migalhas de Peso
17/4/2020

Reflexos fiscais-penais da pandemia: Não pagamento do ICMS deve preocupar o empreendedor?

Juridicamente, para que uma conduta seja considerada criminosa é preciso que esta seja uma ação ou omissão típica (enquadrar-se em um conceito legal de ilícito), antijurídica (contrariar a lei) e culpável (quão reprovável é a conduta).
Informativo Migalhas
28/7/2020

MIGALHAS nº 4.903

...e políticos do Governo Federal. (Clique aqui) Reforma tributária Rafael Dinoá e Gabriel Fiuza (Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados) trazem para debate o PL 3.887/20, apresentado pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso. "Se a ideia era abandonar um sistema tributário caro e complexo, o que se conseguiu foi torná-lo ainda mais caro, com poucas simplificações." (Clique aqui) Construção civil A necessidade de desburocratização do processo de emissão de alvará de construção e o procedimento eletrônico em Curitiba é o tema escolhido pelas advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli...
Informativo Migalhas
18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação. E todas as formas de comunicação (...) são baseadas na produção e consumo de sinais. Portanto, não há separação entre 'realidade' e representação simbólica."Manuel CastellsNa era dos memes"Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes", diz juiz de SP ao criticar meme que constava na inicial de um advogado que atua em causa própria. A ação...
Informativo Migalhas
20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

...e aqui)Não pagamento do ICMS deve preocupar o empreendedor? Rafael Dinoá e Bernardo Joanes (Rennó, Penteado, Reis e Sampaio Advogados) discutem a questão. (Clique aqui)Prisão domiciliar do devedor de alimentos, por Daniel Sanflorian Salvador, da banca Pupin, Malosso Antunes e Salvador Sociedade de Advogados. (Clique aqui)  Desencarceramento em meio à pandemia, por Guilherme Marchioni e Otávio Espires Bazaglia, da banca Fernando Fernandes Advogados. (Clique aqui)  Sistema Penitenciário, por Murilo M. Rangeldo, da banca Moreira & Rangel Advogados e Associados. (Clique aqui)  Direito penal da pandemia,...