Rafael Guedes de Castro

Rafael Guedes de Castro

Migalheiro desde julho/2009.
Mestre Em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Especialista em Direito Penal pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor de Direito Processual Penal. Advogado Criminal e Sócio do Antonietto e Guedes de Castro Advogado Associados.
Consensualidade na atuação punitiva do Poder Público: A necessária unificação das negociações nos acordos de leniência e de colaboração premiada
Migalhas de Peso
15/9/2020

Consensualidade na atuação punitiva do Poder Público: A necessária unificação das negociações nos acordos de leniência e de colaboração premiada

A cooperação entre agências otimiza a expertise das diversas instituições de controle, permitindo ao Estado uma melhor eficiência nos resultados das ações de combate à corrupção. De outro, ganha a empresa e a pessoa física, que terão a segurança jurídica e os incentivos necessários para se utilizar dos acordos de leniência e de colaboração premiada.
Lava Jato: TRF-4 revoga prisão de ex-gerente da Transpetro
Migalhas Quentes
26/11/2020

Lava Jato: TRF-4 revoga prisão de ex-gerente da Transpetro

... como forma de assegurar a instrução criminal. Os advogados Rafael Guedes de Castro, Caio Antonietto e Douglas Rodrigues da Silva, do escritório Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados, atuam em defesa do paciente.   Processo: 5040970-07.2020.4.04.0000 Veja o acórdão. ____________
MIGALHAS nº 4.979
Informativo Migalhas
16/11/2020

MIGALHAS nº 4.979

...o Advogados. (Clique aqui) Crime – Ambiente empresarial O advogado Rafael Guedes de Castro, do escritório Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados, faz uma análise sobre o crime no ambiente empresarial e os aspectos da cognição humana. (Clique aqui) Concessão de patentes Em 2019, o INPI anunciou um plano ousado: em cerca de dois anos, acabaria com o estoque de pedidos de patentes que entraram no Instituto até 2016. A questão ganha o olhar do advogado Gustavo Sartori, da banca Daniel Advogados. (Clique aqui) Ações ou BDR's? Muito se tem debatido acerca das vantagens de investir em empresas no exterior...
MIGALHAS nº 4.953
Informativo Migalhas
7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

...s Associados nasceu da união de esforços de seus sócios fundadores, Rafael Guedes de Castro e Caio Marcelo Cordeiro Antonietto, com o escopo de oferecer atendimento específico e qualificado no ramo do Direito Criminal. Nesses anos de atividade profissional e militância incansável na advocacia, o escritório, localizado em Curitiba, tem se notabilizado por patrocinar causas em todo território do Estado do PR e outros Estados. A formação técnica dos integrantes da banca e o constante convívio no meio acadêmico garantem a mais refinada qualidade teórica na elaboração de teses jurídicas, pareceres e consultoria....
MIGALHAS nº 4.937
Informativo Migalhas
15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

... - Poder Público Os advogados Caio Marcelo Cordeiro Antonietto, Rafael Guedes de Castro e Douglas Rodrigues da Silva (Antonietto e Guedes de Castro Advogados Associados) escrevem sobre a consensualidade na atuação punitiva do Poder Público e a necessária unificação das negociações nos acordos de leniência e de colaboração premiada. (Clique aqui) Sistema Constitucional Tributário Recentemente o STF retomou julgamento sobre contribuição destinada ao Sebrae, APEX e ABDI após a EC 33/01. Quem traz o assunto para discussão é o advogado Edvaldo Nilo de Almeida, do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados. (Clique...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Souza 936 -  Antonio Figueiredo Basto 937 -  Lucas Otsuka 938 -  Rafael Guedes de Castro 939 -  Leandro Carazzai Saboia 940 -  Fernando Teixeira Abdala 941 -  Karyna Batista Sposato 942 -  Ana Carolina Santos Castro 943 -  José Diogo Bastos Neto 944 -  Lucius Marcus Oliveira 945 -  Rodrigo de Castro Sardenberg 946 -  Cássio Rebouças de Moraes 947 -  Marcos Meira 948 -  Filipe Knaak Sodré 949 -  Walter Ferreira Júnior 950 -  André Rocha Sampaio 951 -  Jéssica Alessandra Araújo F. Leão 952 -  Jovacy Peter Filho 953 -  Kleber Tozzi 954 -  Eduardo Ferrão 955 -  Valdemir Moreira dos Reis Júnior 956...