Rafael Guedes de Castro

Migalheiro desde julho/2009.
Mestre Em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Especialista em Direito Penal pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor de Direito Processual Penal. Advogado Criminal e Sócio do Antonietto e Guedes de Castro Advogado Associados.
Migalhas de Peso
15/9/2020

Consensualidade na atuação punitiva do Poder Público: A necessária unificação das negociações nos acordos de leniência e de colaboração premiada

A cooperação entre agências otimiza a expertise das diversas instituições de controle, permitindo ao Estado uma melhor eficiência nos resultados das ações de combate à corrupção. De outro, ganha a empresa e a pessoa física, que terão a segurança jurídica e os incentivos necessários para se utilizar dos acordos de leniência e de colaboração premiada.
Migalhas de Peso
28/7/2020

Investigações corporativas e processo penal: uma aproximação necessária

Indicar limites, delinear os espaços de garantias e apontar a sua moldura mínima de aproveitamento no processo penal é uma demanda presente e necessária com maior rigor.
Informativo Migalhas
7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

...s Associados nasceu da união de esforços de seus sócios fundadores, Rafael Guedes de Castro e Caio Marcelo Cordeiro Antonietto, com o escopo de oferecer atendimento específico e qualificado no ramo do Direito Criminal. Nesses anos de atividade profissional e militância incansável na advocacia, o escritório, localizado em Curitiba, tem se notabilizado por patrocinar causas em todo território do Estado do PR e outros Estados. A formação técnica dos integrantes da banca e o constante convívio no meio acadêmico garantem a mais refinada qualidade teórica na elaboração de teses jurídicas, pareceres e consultoria....
Informativo Migalhas
15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

... - Poder Público Os advogados Caio Marcelo Cordeiro Antonietto, Rafael Guedes de Castro e Douglas Rodrigues da Silva (Antonietto e Guedes de Castro Advogados Associados) escrevem sobre a consensualidade na atuação punitiva do Poder Público e a necessária unificação das negociações nos acordos de leniência e de colaboração premiada. (Clique aqui) Sistema Constitucional Tributário Recentemente o STF retomou julgamento sobre contribuição destinada ao Sebrae, APEX e ABDI após a EC 33/01. Quem traz o assunto para discussão é o advogado Edvaldo Nilo de Almeida, do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados. (Clique...
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Souza 936 -  Antonio Figueiredo Basto 937 -  Lucas Otsuka 938 -  Rafael Guedes de Castro 939 -  Leandro Carazzai Saboia 940 -  Fernando Teixeira Abdala 941 -  Karyna Batista Sposato 942 -  Ana Carolina Santos Castro 943 -  José Diogo Bastos Neto 944 -  Lucius Marcus Oliveira 945 -  Rodrigo de Castro Sardenberg 946 -  Cássio Rebouças de Moraes 947 -  Marcos Meira 948 -  Filipe Knaak Sodré 949 -  Walter Ferreira Júnior 950 -  André Rocha Sampaio 951 -  Jéssica Alessandra Araújo F. Leão 952 -  Jovacy Peter Filho 953 -  Kleber Tozzi 954 -  Eduardo Ferrão 955 -  Valdemir Moreira dos Reis Júnior 956...