Rafael José Lopes Gaspar

Migalheiro desde dezembro/2011.
Associado do escritório Pinheiro Neto Advogados
Migalhas de Peso
13/6/2018

Resolução CMN 4.662 regulamenta requerimento de margem bilateral de garantia em derivativos

A resolução 4.662 segue uma tendência mundial de reforma nos mercados de derivativos de balcão, que visa incrementar a segurança e transparência das operações de derivativos de balcão.
Migalhas de Peso
22/12/2011

Novas normas para os derivativos (Lei nº 12.543/11)

Os advogados explicam as mudanças introduzidas pela lei 12.543/11 que faz alterações relevantes aos contratos derivativos e aos requisitos para publicidade e eficácia de gravames e ônus. As normas desta lei foram previamente inseridas no ordenamento jurídico brasileiro por meio de medida provisória, porém apenas recentemente foram convertidas em lei ordinária.
Informativo Migalhas
14/6/2018

MIGALHAS nº 4.376

MIGALHAS nº 4.376
Informativo Migalhas
22/12/2011

MIGALHAS nº 2.781

...Themudo Lessa, Flavio Veitzman, Caroline Guazzelli Queiroz e Rafael Jose Lopes Gaspar, do escritório Pinheiro Neto Advogados, explicam as mudanças. (Clique aqui) Fast Food O MPT/SP emitiu parecer e propôs um TAC dizendo que lanchonetes não podem contratar para jornada de trabalho móvel e variável, como ocorre hoje. Essa jornada permite que os contratantes estabeleçam horários de trabalho variáveis, de acordo com seu interesse, como em momentos de pico, por exemplo. Concorrência A Secretaria de Direito Econômico do MJ recebeu denúncia da empresa E-Commerce Media - detentora...