Rafael Lima

Rafael Lima

Migalheiro desde novembro/2016.
MIGALHAS nº 4.992
Informativo Migalhas
3/12/2020

MIGALHAS nº 4.992

...s e Lavagem de Dinheiro", junto com o advogado criminalista Rafael Lima. O evento faz parte da "Semana da Advocacia Criminal", realizada pela Comissão de Advocacia Criminal e Política Penitenciária da OAB/ES (clique aqui). A transmissão será pelo canal do YouTube, clique aqui. Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, participa hoje do "2020 CPR Latin America Conference". (Clique aqui) Hoje, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, o presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz, e o conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do CNJ, farão palestras na abertura do webinar "Advocacia...
Estudante de Direito apresenta TCC vestido de drag queen
Migalhas Quentes
5/1/2018

Estudante de Direito apresenta TCC vestido de drag queen

...apresentação de TCC em Direito chamou a atenção em Brasília: Rafael da Escóssia Lima defendeu seu trabalho de conclusão de curso na UnB vestido de drag queen. O tema da monografia não estava ligado a questões de gênero ou direitos da população LGBT. Pautou-se, em verdade, na relação entre professor e aluno no âmbito do ensino jurídico. Se questionado o porquê, Rafael devolve o questionamento: por que não? O estudante também é ator e decidiu realizar a apresentação como uma performance, a qual, de certa maneira, tangenciou o objeto de estudo da monografia. A manifestação...
MIGALHAS nº 4.035
Informativo Migalhas
20/1/2017

MIGALHAS nº 4.035

...Direito" (Del Rey - 280p.), de Leonardo Mendes Cardoso, vai para Rafael Vizioli Martoni Lima, de Sorocaba/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais...
MIGALHAS nº 3.981
Informativo Migalhas
3/11/2016

MIGALHAS nº 3.981

...decisões trabalhistas sobre ultratividade de acordos, o advogado Rafael Lima, da banca Bento, Muniz & Monteiro Advocacia, considera que a ação "enfraquece a posição dos sindicatos, que terão em cada campanha salarial de lutar para renovar cláusulas que já foram conquistadas anteriormente, o que pode provocar o aumento ainda maior da desigualdade baseada no poder econômico". (Clique aqui) Direito de defesa Presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche analisa agressões contra advogados que atuam para garantir a legitimidade do direito de defesa daqueles que são instados a responder por...
MIGALHAS nº 3.692
Informativo Migalhas
2/9/2015

MIGALHAS nº 3.692

...forças armadas, governo e políticas públicas". (Clique aqui) Rafael Dias de Lima, advogado do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministrará aula no módulo 5 "Prorrogação, Anotações e Contratos", do curso "Intermediário de Marcas", promovido pela ABAPI, no dia 12/9, em Porto Alegre/RS. O advogado falará sobre as resoluções 122/05 e 123/06 ; alteração de nome e/ou sede ; cessão e transferência de titularidade e averbação de contratos de licença de uso de marca no INPI. (Clique aqui) No dia 15/9, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será palestrante no...
TJ/AM implanta assessoria virtual para otimizar prestação jurisdicional em comarcas do interior
Migalhas Quentes
21/2/2014

TJ/AM implanta assessoria virtual para otimizar prestação jurisdicional em comarcas do interior

...Jorsenildo Dourado do Nascimento, da 1ª vara de Maués, e juiz Rafael da Rocha Lima, da comarca de Envira. "Os nossos três principais objetivos são atender as demandas da população, dar estrutura para que o servidor e magistrado trabalhem adequadamente e atender as determinações do CNJ, alcançando todas as metas de 2014 estabelecidas pelo Conselho", pontua Alfaia. Entre as atividades coordenadas, a equipe deverá trabalhar em módulos com um banco de dados de movimentação de processos por classe e assuntos. Os documentos também serão padronizados e compartilhados para servirem a...
Escuta telefônica acidental entre cliente e advogado não é invalidada
Migalhas Quentes
2/3/2012

Escuta telefônica acidental entre cliente e advogado não é invalidada

...referência à captação irregular decotada, como se vê abaixo: Quanto ao acusado RAFAEL FERNANDES CAMPOS LIMA, por exemplo, consigno que o acusado já esteve preso preventivamente por ordem do juízo da 6a Vara Federal Criminal (fls. 4183/4308), em processo criminal a que respondeu por tráfico de drogas, em circunstâncias idênticas à do presente processo. Na qualidade de membro de associação criminosa, teria agenciado "mulas" para o transporte de ecstasy e skunk da Holanda para o Brasil. Tal fato deu-se em 24 de junho de 2004. Não obstante tenha sido revogada a sua prisão...
Resultado do sorteio da obra "História da Cultura Jurídica – O Direito em Roma"
Migalhas Quentes
27/8/2009

Resultado do sorteio da obra "História da Cultura Jurídica – O Direito em Roma"

Sorteio de obra De autoria de Olney Queiroz Assis e Vitor Frederico kümpel, a obra "História da Cultura Jurídica – O Direito em Roma" (Método – 174p.) mostra que o estilo dos pretores e jurisconsultos influencia até hoje a tecnologia jurídica e as decisões dos Tribunais. Dois exemplares foram gentilmente oferecidos pelo autor Vitor Frederico kümpel. Sobre a obra : "A partir do século XIX, como resultado da positivação do direito, a ciência jurídica passa a ser concebida como ciência dogmática. Essa ciência enxerga seu objeto, o direito posto e dado previamente pelo Est...
Convênio ICMS nº 51/07 – Parcelamento de débitos – Remissão de juros e multas
Migalhas de Peso
14/8/2007

Convênio ICMS nº 51/07 – Parcelamento de débitos – Remissão de juros e multas

Vinicius Jucá Alves e Rafael Aluchna de Lima
Em 18 de abril de 2007, o Conselho Nacional de Política Fazendária (“CONFAZ”) celebrou o Convênio ICMS 51, que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Paraíba, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo a instituir programa de parcelamento de débitos de ICM e ICMS, bem como de redução de suas multas e demais acréscimos legais....