Rafael Sasse Lobato

Migalheiro desde junho/2020.
Advogado colaborador do escritório Petrarca Advogados.
Migalhas de Peso
5/10/2020

A possibilidade de ofício às Fintechs para o bloqueio de ativos e satisfação de crédito

Não sendo alcançadas pelas pesquisas via Bacenjud (Sisbajud), é possível requerer que se oficiem as Fintechs para a pesquisa de ativos
Migalhas de Peso
26/6/2020

CVM reduz os percentuais mínimos para o exercício de alguns direitos do acionista minoritário de companhia aberta

A instrução 627/20, da Comissão de Valores Mobiliários, reduziu os percentuais mínimos para o exercício dos direitos do acionista minoritário, em função do capital social da companhia aberta.
Migalhas de Peso
19/6/2020

As cotas preferenciais, sem direito a voto, nas sociedades limitadas

A IN 81/2020, do Departamento de Registro Empresarial e Integração pôs o fim à discussão: é possível fixar cotas preferenciais, sem direito a voto, nas Sociedades Limitadas.
Migalhas de Peso
10/5/2016

Seria o fim dos embargos infringentes um avanço ou um retrocesso para a celeridade processual?

A chamada "técnica de julgamento" do art. 942 do NCPC, apesar de extinguir os embargos infringentes, acabou por ampliar as hipóteses de nova discussão quanto ao voto vencido, que antes eram mais restritas.
Migalhas de Peso
2/5/2016

Supremacia do Mérito no Novo CPC: O desafio de combater a Jurisprudência Defensiva

Advogados devem enfrentar forte resistência por parte dos tribunais que, ao longo do tempo, criaram uma “Jurisprudência Defensiva”.
Migalhas de Peso
28/4/2016

Desmistificando a lenda: A contagem de prazos em dias úteis não é a principal causa da morosidade do Judiciário

A nova forma de contagem de prazos não será prejudicial para a tão buscada celeridade processual, não podendo responsabilizá-la pela demora na tramitação dos processos
Migalhas de Peso
18/4/2016

Suprema Sustentação: A Luta dos Advogados pelo uso da Palavra

A advocacia não pode concordar com a supressão dessa prerrogativa profissional e direito fundamental do seu constituinte.
Informativo Migalhas
5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

.... (Clique aqui) Fintechs - Financial Technology Os advogados Rafael Sasse Lobato e Nathália de Assis Siqueira, da banca Petrarca Advogados, abordam a possibilidade de ofício às fintechs para o bloqueio de ativos e satisfação de crédito. (Clique aqui) Transgênero O STF, ao julgar a ADIn 4.275, consolidou o entendimento de que a pessoa transgênero tem o direito de afirmar a sua identidade sem limitações, podendo alterar o seu pronome e sexo diretamente nos cartórios de registro civil, prescindindo de cirurgia de transgenitalização ou outro tratamento médico. Diante disso, a advogada Vanessa Pedrollo Cani,...
Informativo Migalhas
26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

Sexta-Feira, 26 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.881.Fechamento às 10h56.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M2 Comunicação (Clique aqui) "A vida é o amor, é a paz, é a doce ilusão e a esperança vivaz."Machado de Assis"Que valem glórias vãs?"Oxalá o clima de armistício entre os poderes perdure. O momento não é de guerra. Com efeito, neste caos, ao vencido resta o ódio ou a compaixão; ao vencedor, além das batatas, sobra o coronavírus. Autonomia dos TribunaisUma questão de grande relevância para os tribunais pátrios foi decidida ontem no STF....
Informativo Migalhas
19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

...) Sociedades limitadas Para os advogados Daniel Petrarca e Rafael Lobato, do escritório Petrarca Advogados, a possibilidade das cotas preferenciais (sem direito a voto) nas sociedades limitadas, trazida pela IN 81/202, deve ampliar os investimentos em empresas menores ou iniciantes.(Clique aqui) Recuperação judicial Da Capital Administradora, Luis Cláudio Montoro Mendes assina artigo sobre o instituto da lista conciliatória de credores e a eficiência econômica na recuperação judicial.(Clique aqui) Consumidor informado Cinthia Pereira e Karen Rezende (Chalfun Advogados Associados) ressaltam que o...
Informativo Migalhas
10/5/2016

MIGALHAS nº 3.859

...processual ? Os advogados Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato (Gabriela Rollemberg Advocacia) esmigalham a questão frente ao novo CPC. "A chamada 'técnica de julgamento' do art. 942 do NCPC, apesar de extinguir os embargos infringentes, acabou por ampliar as hipóteses de nova discussão quanto ao voto vencido, que antes eram mais restritas." (Clique aqui) Anulação do impeachment O advogado Thyago Lemos dos Santos Thimotheo analisa a polêmica decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, que pretendia anular a tramitação do impeachment. (Clique...
Informativo Migalhas
2/5/2016

MIGALHAS nº 3.853

...segundo os advogados Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato (Gabriela Rollemberg Advocacia), diz respeito ao denominado princípio da primazia do mérito. "Não obstante essa mudança de paradigma do novo CPC, nós advogados devemos enfrentar uma forte resistência por parte dos tribunais que, ao longo do tempo, criaram o que chamamos de 'Jurisprudência Defensiva'." (Clique aqui) Alienação parental A advogada Cristiane de Pinho Vieira, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, avalia a síndrome da alienação parental e conclui que : se a pessoa que...
Informativo Migalhas
28/4/2016

MIGALHAS nº 3.851

...úteis Os advogados Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato, da banca Gabriela Rollemberg Advocacia, sustentam que a contagem de prazos em dias úteis está longe de vir a ser causa da morosidade do Judiciário. Entenda o porquê. (Clique aqui) Literatura e Direito O professor da Faculdade de Direito da USP Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) reflete sobre a literatura, o Direito e a sociedade moderna. Para ele, exceto nos meios acadêmicos de melhor qualidade, e mesmo assim com exceções sensíveis, as obras jurídicas nas quais se...
Informativo Migalhas
18/4/2016

MIGALHAS nº 3.844

...palavra, os advogados Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato (Gabriela Rolemberg Advocacia) abordam duas recentes situações nas quais advogados não conseguiram sustentar oralmente no STF e concluem : "a advocacia não pode concordar com a supressão dessa prerrogativa profissional e direito fundamental do seu constituinte". (Clique aqui) Precatórios Repasses feitos pelos TJs aos demais tribunais (TRTs e TRFs) para pagamento de precatórios devem observar a ordem cronológica, independentemente de qual tribunal tenha emitido o título. Além disso, o pagamento, a cada...