Rafael Mafei Rabelo

Rafael Mafei Rabelo

Migalheiro desde março/2009.
Advogado e professor.
Regras, fantasmas e instituições
Migalhas de Peso
24/3/2009

Regras, fantasmas e instituições

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 84.078, que fez valer o mandamento constitucional de que ninguém pode começar a cumprir pena antes de a decisão condenatória tornar-se irrecorrível, fez surgir debates calorosos. Alguns argumentam que o STF nada mais fez do que garantir a eficácia normativa da Constituição, que clara e expressamente proíbe o cumprimento antecipado da pena; já outros fizeram direta associação entre o respeito desse direito e os obstáculos por ele criados à realização da justiça, redundando em impunidade.
Artigos da semana
Migalhas Quentes
23/9/2011

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MIGALHAS nº 2.718
Informativo Migalhas
20/9/2011

MIGALHAS nº 2.718

... Índice de confiança Os professores Oscar Vilhena Vieira e Rafael Mafei Rabelo, da Direito GV, analisam o descompasso entre a confiança na economia brasileira e a enorme desconfiança nas leis, instituições e cidadãos de nosso país. (Clique aqui) Cofres de banco Baseado no recente episódio em que clientes tiveram objetos pessoais roubados dos cofres alugados em um banco, o professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, examina a mensuração do valor da indenização devida a cada consumidor pela negligência na prestação do serviço. Para ele, ainda que o...