Rafael Mendes Gomes

Rafael Mendes Gomes

Migalheiro desde julho/2013.
MIGALHAS nº 4.804
Informativo Migalhas
5/3/2020

MIGALHAS nº 4.804

... penalidade, mas de como a empresa se posiciona para o mundo. Rafael Mendes Gomes (Huck Otranto Camargo) comenta a relação entre LGPD e programas de compliance. "Os dados são a nova moeda." Mário Spinelli (Petrobras) pontua que a Petrobras está realizando amplo processo de implementação da LGPD. Assista às entrevistas. (Clique aqui)  Propriedade industrialApós constatação de violação de direitos de propriedade industrial, empresas de importação e distribuição de cápsulas de café não poderão comercializar cápsulas compatíveis com o sistema Nescafé Dolce Gusto. Decisão é do juiz de Direito Tom Alexandre...
Rafael Mendes Gomes - LGPD e compliance
TV Migalhas
5/3/2020

Rafael Mendes Gomes - LGPD e compliance

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Rafael Mendes Gomes (Huck Otranto Camargo) destaca a relação entre LGPD e programas de compliance. "Os dados são a nov...

Huck Otranto Camargo anuncia novo sócio
Migalhas Quentes
30/1/2020

Huck Otranto Camargo anuncia novo sócio

... due diligence e risk assessment. Com extensa experiência internacional, Rafael Mendes Gomes obteve a certificação como Certified Compliance and Ethics Professional, pela Society of Corporate Compliance and Ethics, em Toronto, Canadá, foi Diretor Jurídico e administrador estatutário da Sun Microsystems de Argentina S.A., da Sun Microsystems de Chile S.A. e atuou com Assistant General Counsel da Sun Microsystems, Inc., baseado em Santa Clara e Menlo Park, na Califórnia. O advogado é professor no Mestrado de Compliance (Cumplimiento Normativo en Derecho Penal) da Universidade Castilla La Mancha e nos...
MIGALHAS nº 4.781
Informativo Migalhas
30/1/2020

MIGALHAS nº 4.781

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.781.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Engel Advogados (Clique aqui)   "O dinheiro é um oxigênio que anda no ar e pertence a quem o pega." Monteiro Lobato Custas judiciais 2020 14 Estados já aumentaram as custas judiciais em 2020. CE foi o que teve o maior reajuste: 5,38%. (Clique aqui) Custas judiciais 2020 – II Assim como mostrou a pesquisa de 2019 (clique aqui), em 2020, o TJ/PI tem o maior valor cobrado. (Clique aqui) Clássico judicial Na questão...
Especialistas falam da disputa de órgãos envolvidos nos acordos de leniência
Migalhas Quentes
10/7/2018

Especialistas falam da disputa de órgãos envolvidos nos acordos de leniência

...Adriana Dantas, sócia do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, e Rafael Mendes Gomes, diretor executivo de governança e conformidade da Petrobras, a falta de regulamentação com relação aos acordos de leniência e a quantidade de entes que as empresas precisam negociar geram insegurança quanto aos reais benefícios a serem alcançados e podem inviabilizar a celebração dos acordos.
MIGALHAS nº 4.157
Informativo Migalhas
20/7/2017

MIGALHAS nº 4.157

...Migalhas, o ouvidor-Geral da Petrobras Mário Spinelli e o advogado Rafael Mendes Gomes falam sobre a implementação do compliance nas empresas estatais. (Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor André Pagani de Souza trata da proibição do parcelamento de débito no cumprimento de sentença. (Clique aqui) Teletrabalho Whatsapp: facilidade ou hora extra? A colaboradora Larissa Almeida Rodrigues, da Advocacia Hamilton de Oliveira, propõe uma reflexão acerca do chamado "teletrabalho" que vem se desenvolvendo aos poucos na área jurídico-trabalhista. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.135
Informativo Migalhas
20/6/2017

MIGALHAS nº 4.135

...28/6, às 8h30. (Clique aqui) No dia 28/6, às 15h, o advogado Rafael Mendes Gomes, sócio do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, e Marcelo Erthal, em uma sessão ao vivo de webinar, apresentam "Compliance e Legislação Anticorrupção na Era Digital". Na palestra, Rafael aborda as questões ligadas à lei anticorrupção e sua regulamentação. (Clique aqui) Acontece em SP, nos dias 29 e 30/6, o "I Fórum de Diálogo Intersetorial - Subsídios para a Legislação Nacional de Água para Consumo Humano", com o objetivo de debater os diversos...
MIGALHAS nº 4.109
Informativo Migalhas
11/5/2017

MIGALHAS nº 4.109

...Compliance e Anticorrupção" promovido pelo Instituto, no RJ. Rafael Mendes Gomes, sócio do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, responsável pela área de Compliance e Investigação, foi eleito o profissional mais lembrado de Compliance no país, na categoria individual de consultores externos no Prêmio Top of Mind, promovido pela LEC - Legal, Ethics & Compliance. Defesa da Concorrência Nos dias 1º e 2/6, em SP, será realizado o "Seminário 5 anos da Lei 12.529/11 - Avanços e desafios cinco anos após a reformulação do Sistema...
Lei das Estatais + Lei Anticorrupção
TV Migalhas
9/1/2017

Lei das Estatais + Lei Anticorrupção

Os especialistas Raphael Soré, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Rafael Mendes Gomes, do Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, e o procurador de Justiça Felipe Locke Cavalcanti falaram à TV Migalhas sobre a Lei das Estatais e a Lei Anticorrupção.

Compliance nas estatais: desafio é estabelecer cultura de transparência e aplicação das regras da lei, afirmam especialistas
Migalhas Quentes
27/12/2016

Compliance nas estatais: desafio é estabelecer cultura de transparência e aplicação das regras da lei, afirmam especialistas

...Meyer, Sendacz e Opice Advogados), Lucas Campos (WSG Brasil) e Rafael Mendes Gomes (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados). Os especialistas afirmam que o grande desafio não está no texto da lei, mas sim em sua aplicabilidade: é necessário que se crie uma cultura de compliance, de transparência e de observância das novas regras estabelecidas pela lei, na busca por atividades mais íntegras e morais, de acordo com a ética pública.
MIGALHAS nº 4.017
Informativo Migalhas
27/12/2016

MIGALHAS nº 4.017

...Meyer, Sendacz e Opice Advogados), Lucas Campos (WSG Brasil) e Rafael Mendes Gomes (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados). (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. ______________ "Tropeço da Democracia" A respeito da declaração do ministro Lewandowski de que o impeachment de Dilma foi um "tropeço da democracia", o advogado Lourival J. Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, considerando "estranha" a conclusão, destaca a importância da CF ser vista como a lei...
Compliance: Corrupção não é problema somente do setor público, afirmam especialistas
Migalhas Quentes
23/12/2016

Compliance: Corrupção não é problema somente do setor público, afirmam especialistas

...Advogados; Felipe Locke Cavalcanti, procurador de Justiça, e Rafael Mendes Gomes, advogado no Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados; falam da importância do compliance no combate à corrupção, não só no setor público, mas também no privado.O que se espera das empresas? Quais as medidas devem ser adotadas? Como fazer? São algumas das questões que os especialistas responderam à TV Migalhas. Confira:
Acordo de leniência: Multiplicidade de órgãos envolvidos gera insegurança a empresas
Migalhas Quentes
6/7/2016

Acordo de leniência: Multiplicidade de órgãos envolvidos gera insegurança a empresas

...esses benefícios com esses outros entes". No mesmo sentido, Rafael Mendes Gomes (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados) afirma que o envolvimento de diferentes órgãos pode impossibilitar a celebração de um acordo que seja bom para todas as partes. "Por outro lado, celebrar o acordo de leniência sem a presença de todos (...) é um risco." Para a advogada Adriana Dantas (BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão), essa multiplicidade de órgãos fragiliza o instituto, por essa razão, defende a necessidade das autoridades trabalharem em conjunto. O promotor...
MIGALHAS nº 3.888
Informativo Migalhas
22/6/2016

MIGALHAS nº 3.888

...Tributário Nacional e legislação Federal. (Clique aqui)Migalhíssimas Rafael Mendes Gomes, sócio especialista em Compliance e Anticorrupção de Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, coordena hoje o painel sobre riscos e desafios do setor privado para implementar políticas de conformidade com leis e regulamentos externos e internos no setor energético. O evento é promovido pela Comissão de Direito Empresarial - CODE da OAB/RJ, com o apoio do IBP, das 14 às 18h. (Clique aqui) Hoje, a advogada da área Ambiental do escritório Lobo & de Rizzo...
MIGALHAS nº 3.677
Informativo Migalhas
12/8/2015

MIGALHAS nº 3.677

...União e um custo relevante para as empresas. (Clique aqui) Rafael Mendes Gomes, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, será coordenador do curso "Formação em Compliance Anticorrupção para o Setor de Energia", promovido pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP, que acontece a partir do dia 22/9, no RJ. O curso tem como objetivo capacitar profissionais para atuação na área de compliance, com enfoque na prevenção à corrupção e atendimento à Lei da Empresa Limpa e sua regulamentação, mediante a obtenção...
Independência investigativa e reforma política estão entre medidas de combate à corrupção
Migalhas Quentes
26/3/2015

Independência investigativa e reforma política estão entre medidas de combate à corrupção

...ambiente de maior transparência e segurança jurídica. Por sua vez, Rafael Mendes Gomes, advogado da banca Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, afirma que medidas como criar novas leis tornar a corrupção crime hediondo não são a solução. "O maior problema não são as leis (...) o problema está muito mais em torna-las efetivas."
MIGALHAS nº 3.564
Informativo Migalhas
26/2/2015

MIGALHAS nº 3.564

...Práticos", no dia 16 de março, sob a coordenação do advogado Rafael Mendes Gomes, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados. O evento será realizado no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Vereador - Imunidade O STF deu provimento ao RExt 600.063, com repercussão geral reconhecida, interposto por um vereador de Tremembé/SP contra acórdão que entendeu que as críticas feitas por ele a outro vereador não estariam protegidas pela imunidade parlamentar, pois ofenderam a honra de outrem. Para a...
MIGALHAS nº 3.554
Informativo Migalhas
10/2/2015

MIGALHAS nº 3.554

...São Paulo - Mofarrej. O evento será coordenado pelo advogado Rafael Mendes Gomes, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados. Inscreva-se. As vagas são limitadas. (Clique aqui) MKT ? Dilma mandou que José Eduardo Cardozo entregue o mais rápido possível o pacote anticorrupção (!), prometido durante campanha. Ela quer enviar as medidas para o Congresso logo após o Carnaval. De jato O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e procuradores da Lava Jato chegaram ontem a Washington para reuniões no Departamento de Justiça dos...
MIGALHAS nº 3.352
Informativo Migalhas
22/4/2014

MIGALHAS nº 3.352

...Migalhas. Anticorrupção Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Rafael Mendes Gomes (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó e Aragão Advogados) ressalta que, no âmbito da nova lei anticorrupção (12.846/13), a gestão documental é peça fundamental para comprovação de boas práticas. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Ambev não poderá contratar promotores de vendas terceirizados. (Clique aqui) 2 - MT - Vivo deve promover melhorias na qualidade de sinal em condomínio. (Clique aqui) 3 - Boa Vista Serviços S/A - Pagamento de dívidas dos consumidores cai 4,8% em...
Comprovação de boas práticas demandará investimentos em gestão documental
Migalhas Quentes
10/4/2014

Comprovação de boas práticas demandará investimentos em gestão documental

...chamadas due dilligences. Conforme destacado pelo advogado Rafael Mendes Gomes, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó e Aragão Advogados, "A empresa passa a ser a maior interessada em prevenir e descobrir os desvios e violações à lei, até porque, mesmo sem a empresa ou seus dirigentes terem instruído ou tido conhecimento, a ação de um terceiro que supostamente a beneficie pode, de forma muito mais gravosa, prejudicá-la." Essa investigação seguirá um alto padrão técnico, e será capitaneada por profissionais treinados especificamente para esse...
MIGALHAS nº 3.332
Informativo Migalhas
21/3/2014

MIGALHAS nº 3.332

...Renaissance São Paulo Hotel. O evento será coordenado pelo advogado Rafael Mendes Gomes, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó e Aragão Advogados. Ilustres palestrantes irão falar sobre os reflexos no ambiente jurídico, os desafios de investigação dos atos de corrupção e a importância de as empresas fortalecerem seus programas de compliance. Inscreva-se. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Agenda Portaria 15/14, do CNJ, altera a data da 185ª e da 189ª sessões ordinárias do Conselho. Os julgamentos ocorrem tradicionalmente às terças-feiras,...
Lei anticorrupção deverá impulsionar políticas de compliance no ambiente corporativo
Migalhas Quentes
28/1/2014

Lei anticorrupção deverá impulsionar políticas de compliance no ambiente corporativo

...que deu origem a lei, em julho do ano passado, os advogados Rafael Mendes Gomes e Priscila Akemi Beltrame elencaram os pontos controvertidos e as novidades da lei, especialmente a previsão para que as empresas estruturem um programa efetivo de compliance. De acordo com eles, a norma "alinha-se aos esforços no âmbito internacional de proteção das melhores práticas comerciais e do combate à corrupção, em atendimento, nos termos do próprio Projeto, aos 'princípios da administração pública' ou aos "compromissos internacionais assumidos pelo Brasil". Também abordando o compliance, os...
MIGALHAS nº 3.297
Informativo Migalhas
28/1/2014

MIGALHAS nº 3.297

...que as empresas estruturem um programa efetivo de compliance." Rafael Mendes Gomes e Priscila Akemi Beltrame, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortês, Rennó e Aragão Advogados. (Clique aqui) Para o diretor jurídico da Cosan, Elias Marques de Medeiros Neto, e os advogados Jose Marcelo Menezes Vigliar e Paulo Henrique dos Santos Lucon, a lei "reforça a necessidade da adoção de boas práticas de compliance, permitindo, inclusive, a imposição de sanções de forma direta". (Clique aqui) Luciana Dutra de Oliveira Silveira e Cristiana Roquete Luscher Castro, da...
Para especialista, empresa é a maior interessada em seguir a lei anticorrupção
Migalhas Quentes
9/9/2013

Para especialista, empresa é a maior interessada em seguir a lei anticorrupção

...e descobrir os desvios e violações à lei, aponta o advogado Rafael Mendes Gomes, especialista em Direito Empresarial e Compliance e sócio do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó e Aragão Advogados. Em uma avaliação da novel legislação, o advogado destaca os principais pontos discutidos pelos especialistas, desafios e perspectivas para o cenário empresarial. 1. Após tudo o que foi dito e escrito sobre a nova lei, o que há realmente de novo ? O mais importante, ao menos do ponto de vista prático para as empresas, é o crédito para a...
MIGALHAS nº 3.201
Informativo Migalhas
9/9/2013

MIGALHAS nº 3.201

...estrangeira. Acerca da novel legislação, ouçamos o advogado Rafael Mendes Gomes, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó e Aragão Advogados. Ele destaca que os casos que apresentarão maiores desafios e complexidade para as empresas "serão aqueles envolvendo condutas ocorridas em várias jurisdições, incluindo o Brasil, e que abarquem violações a diferentes dispositivos de várias leis". Confira a entrevista. (Clique aqui) Migalhas dos Leitores - Mensalão "É muito bom ser advogado e ao mesmo tempo poder ser várias outras coisas : advogado e filho, às...
MIGALHAS nº 3.199
Informativo Migalhas
5/9/2013

MIGALHAS nº 3.199

...Siemens e o Cade. Para os advogados Rafael Alencar Jordao e Rafael Mendes Gomes (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão Advogados), a tendência é que cada vez mais empresas participantes de esquemas similares procurem autoridades públicas, levando todas as informações que possuem em troca de tratamento diferenciado para imposição de eventuais sanções e penalidades. (Clique aqui) Sociedade limitada A partir das modificações sofridas pelo Direito Empresarial com o advento do novo CC, a advogada Patrícia Mesquita, do escritório Sevilha, Arruda Advogados,...
MIGALHAS nº 3.175
Informativo Migalhas
2/8/2013

MIGALHAS nº 3.175

...migalheira : - A nova lei brasileira anticorrupção - PL 39/13 - Rafael Mendes Gomes e Priscila Akemi Beltrame, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortês, Rennó e Aragão Advogados. (Clique aqui) - Futura lei anticorrupção aplicável às pessoas jurídicas - Jessica A. Bernstein Heumann e Pablo Goytia Carmona, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. (Clique aqui) - Lei anticorrupção : os prós e os contras - Evane Beiguelman Kramer, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Violência sexual...
MIGALHAS nº 3.159
Informativo Migalhas
11/7/2013

MIGALHAS nº 3.159

...de atos de corrupção. Acerca da nova legislação, os advogados Rafael Mendes Gomes e Priscila Akemi Beltrame (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortês, Rennó e Aragão Advogados) destacam o contexto de surgimento do PL. Acreditando que o texto será sancionado em tempo recorde, eles elencam os pontos controvertidos e as novidades da lei anticorrupção, especialmente a previsão para que as empresas estruturem um programa efetivo de compliance. (Clique aqui) CPC Foi adiada para semana que vem a votação do parecer do relator, deputado Paulo Teixeira, sobre o projeto do novo...