Rafael Monteiro Barreto

Migalheiro desde novembro/2005.
Sócio e administrador do escritório Baruel e Barreto Advogados
Migalhas de Peso
23/3/2006

Alterações no processo administrativo-fiscal municipal em São Paulo - lei nº 14.107/2005

Arthur Salibe, Rafael Minervino Bispo e Rafael Monteiro Barreto
Em 13 de dezembro de 2005, foi publicada no Diário Oficial do Município de São Paulo, a Lei nº 14.107 (“Lei nº 14.107/2005”) que, além de alterar a legislação municipal do processo administrativo fiscal, determinou a criação do Conselho Municipal de Tributos.
Migalhas de Peso
28/11/2005

Imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis, direitos reais e cessão de direitos (“ITBI”) – novas regras no município de São Paulo.

Arthur Salibe e Rafael Monteiro Barreto
Entraram em vigor, em 5 de setembro de 2005, o Decreto Municipal nº 46.228 (“Decreto nº 46.228/2005”) e a Portaria da Secretaria Municipal de Finanças nº 81 (“Portaria nº 81/2005”), os quais trouxeram relevantes alterações na legislação do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, Direitos Reais e Cessão de Direitos (“ITBI”) no Município de São Paulo.
Migalhas Quentes
21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...Teoria e Prática", Luiz Guilherme Loureiro - Editora Método Rafael Monteiro Barreto, sócio, Baruel e Barreto Advogados, São Paulo/SP - "Direitos Humanos e Interculturalidade. Um diálogo entre a igualdade e a diferença", Doglas Cesar Lucas - Editora Unijuí Rafael Mott Farah, estagiário, PPP Advogados, São Paulo/SP - "Tributação das Seguradoras - questões pontuais", Coord. Marcelo Magalhães Peixoto, Daniel Dix Carneiro e Cristiano Campelo de Rougemont Rangel - MP Editora Rafael Wallbach Schwind, sócio, Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, Curitiba/PR - "Manual dos...
Informativo Migalhas
28/11/2005

Migalhas nº 1.301

Migalhas nº 1.301