Rafael Moura Duarte

Rafael Moura Duarte

Migalheiro desde outubro/2008.
Rixa e o Direito Penal
Migalhas de Peso
8/10/2008

Rixa e o Direito Penal

A rixa, crime capitulado no artigo 137 do Código Penal Brasileiro, no título dos crimes contra a pessoa, está tipificado como único crime do capítulo IV, e nos descreve algumas condutas, as quais serão previamente abordadas no presente artigo.