Rafael P. Ribeiro

Rafael P. Ribeiro

Migalheiro desde outubro/2017.
Arquivado processo contra juiz por falar "foda" nas redes sociais
Migalhas Quentes
26/2/2021

Arquivado processo contra juiz por falar "foda" nas redes sociais

... particular". {INNER_BANNER_AREA} Veja o voto do relator. Por outro lado, o desembargador Rafael Pugliese Ribeiro entendeu que a manifestação do juiz não foi grosseira. Segundo explicou o desembargador, a palavra “foda” pode ter diversos significados, tanto positivos, quanto negativos. Para o magistrado, não há interesse jurídico de uma persecução disciplinar interna para ato que foi praticado fora do contexto dos atos oficiais, e em condições de uma convivência social privada e acreditada. Veja o voto de Rafael Pugliese Ribeiro. Resultado Apurados 35 votos pelo prosseguimento e 34 votos pelo...
Anulada multa aplicada a supermercado pelo não cumprimento de cota para deficientes
Migalhas Quentes
26/8/2014

Anulada multa aplicada a supermercado pelo não cumprimento de cota para deficientes

...prevista na lei 8.213/91. Analisando o caso, o desembargador Rafael Edson Pugliese Ribeiro, relator, observou que a empresa justificara, nos documentos do processo, a sua busca pelo cumprimento da finalidade social da norma de inclusão de pessoas com deficiência, inclusive demonstrada por extenso programa de inclusão, com avaliação dos riscos ambientais a que se expõem seus empregados em tais condições, e formulação de políticas de inclusão e respeito a essas pessoas.O magistrado salientou ainda que o Estado, ao transferir sua responsabilidade ao empregador, não pode exigir que...
Registro de Comércio e controle do Estado sobre as sociedades
Migalhas de Peso
9/7/2014

Registro de Comércio e controle do Estado sobre as sociedades

Rafael Pellegrini Ribeiro e Mariana Ferreira Martins-Costa
...junto às Juntas Comerciais competentes. _______________ *Rafael Pellegrini Ribeiro é associado sênior do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, na área de direito societário e fusões e aquisições, mestre (LLM) em Direito Societário pela New York University e mestre em Direito Internacional Privado pela UFRGS; ** Mariana Ferreira Martins-Costa  é advogada da mesma banca na área de direito societário e fusões e aquisições e mestranda em direito comercial pela USP.
MIGALHAS nº 3.404
Informativo Migalhas
9/7/2014

MIGALHAS nº 3.404

... Registro de comércio Os advogados Mariana Ferreira Martins Costa e Rafael Pellegrini Ribeiro, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, discorrem sobre o registro de atos societários das empresas e destacam que as juntas comerciais estão buscando a modernização e integração de sistemas com outros órgãos públicos. (Clique aqui) Tributação A decisão do STJ no caso da tributação sobre lucro de controladas da Vale no exterior é analisada pelo advogado Thiago Pedroso de Andrade, do Braga & Moreno Consultores e Advogados, para quem o precedente demonstra "que o Judiciário...
A Copa já era!
Migalhas de Peso
30/4/2014

A Copa já era!

...http://www.cartacapital.com.br/revista/795/aos-45-do-2o-tempo-7451.html, acesso em 17/04/14.13 Rafael Edson Pugliesi Ribeiro, Presidente da Seção de Dissídios Coletivos do TRT de São Paulo, 2ª. Região. In: Justiça do Trabalho arma plantão extra para onda de greves na Copa. Reportagem da Folha de S. Paulo, edição de 17/04/14, p. B-1.14 Edição de 18/04/14, p. A-2.15 http://reporterbrasil.org.br/2013/09/fiscais-flagram-trabalho-escravo-em-obra-da-oas-para-ampliacao-do-aeroporto-internacional-de-guarulhos-sp/, acesso em 17/04/14.16...
AMB institui secretaria de assuntos Legislativos da JT
Migalhas Quentes
15/6/2012

AMB institui secretaria de assuntos Legislativos da JT

...Trabalhistas da AMB. Paulo Roberto Sifuentes Costa - TRT 3ª Região Rafael Edson Pugliese Ribeiro - TRT 2ª Região Maria Cristina Mattioli - TRT 15ª Região Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond - TRT 1ª Região Antônio Oldemar Coêlho dos Santos - TRT 8ª Região Maria Rita Manzarra de Moura Garcia - TRT 21ª Região Marcelo Bergmann Hentscheke - TRT 4ª Região Henrique Nelson Calandra Presidente"
Gorjeta voluntária também é salário. É o entendimento da 6ª Turma do TRT/SP
Migalhas Quentes
6/1/2006

Gorjeta voluntária também é salário. É o entendimento da 6ª Turma do TRT/SP

Gorjeta voluntária também é salário. É o entendimento da 6ª Turma do TRT/SP Não existe diferença entre a gorjeta oferecida voluntariamente pelo cliente ao garçom e aquela cobrada na nota de serviço do restaurante. Este é o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, aplicado no julgamento de Recurso Ordinário do Restaurante Il Faro Ltda. Um ex-garçom do Il Faro ingressou com ação na 2ª Vara do Trabalho do Guarujá/SP, reclamando o pagamento de verbas e indenizações decorrentes da rescisão de seu contrato de trabalho. Ele pediu que gorjetas que recebeu fo...
Segundo o TRT/SP, empregador pode interrogar empregado
Migalhas Quentes
11/11/2005

Segundo o TRT/SP, empregador pode interrogar empregado

Segundo o TRT/SP, empregador pode interrogar empregado Para a 6ª Turma do TRT/SP, o empregador pode interrogar seus empregados, em caráter reservado, para apurar fatos relacionados à sua conduta. Com base neste entendimento, a turma negou indenização por dano moral a um ex-empregado da Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.O trabalhador foi demitido acusado de participar de um esquema de desvio. Ele teria trocado cheques seus, sem fundos, por dinheiro vivo do caixa da empresa. Para investigar a prática, a Wickbold abriu procedimento administrativo.Ele entrou com process...