Rafael Pezeta

Rafael Pezeta

Migalheiro desde março/2020.
Advogado.
TJ/SP cassa decisão que suspendia aluguel da Renner durante pandemia
Migalhas Quentes
10/8/2020

TJ/SP cassa decisão que suspendia aluguel da Renner durante pandemia

... liminar. A defesa da locadora foi patrocinada pelos advogados Rafael Macedo Pezeta e Cristina Dinamarco, do escritório Falletti Advogados. Em artigo publicado no Migalhas em 3/3/20, o advogado Rafael Macedo Pezeta recomendou que as partes, durante a pandemia, prestigiem "a solução apresentada pelo artigo 479 do CC, renegociando as condições contratuais, sempre que possível e enquanto recomendável, ainda que provisoriamente, enquanto perdurar a situação excepcional”, afirmando que "transferir ao Poder Judiciário a tarefa de readequar as disposições de contratos firmados entre particulares, ainda mais com a recente...
Comerciante consegue parcelamento de cessão de quotas devido à pandemia
Migalhas Quentes
13/4/2020

Comerciante consegue parcelamento de cessão de quotas devido à pandemia

... ser previstas ou reguladas pelas partes. Citando artigo do Rafael Macedo Pezeta, sobre a teoria da imprevisão, publicado pelo Migalhas, o desembargador enfatizou que a pandemia está afetando uma camada significativa da sociedade e poderá dar ensejo ao desequilíbrio contratual em relações jurídicas diversas. “O contrato é de execução continuada, não é aleatório e as novas circunstâncias ultrapassam em muito o que razoavelmente se podia prever ao tempo do contrato, tendo sobrevindo com excessiva rapidez, atingindo não apenas a agravante, mas todos os contratos da mesma natureza, celebrados com análogas...
Coronavírus e os contratos civis e empresariais – Teoria da imprevisão?
Migalhas de Peso
3/3/2020

Coronavírus e os contratos civis e empresariais – Teoria da imprevisão?

Rafael Macedo Pezeta
A depender da extensão e consequências da moléstia, ainda desconhecidas, a legislação civil prevê a possibilidade de resolução ou revisão de contratos civis e empresariais com base na chamada “teoria da imprevisão”, aplicável quando acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, tais como um surto de tamanha proporção, tornem a prestação de uma das partes do contrato excessivamente onerosa
MIGALHAS nº 4.377
Informativo Migalhas
15/6/2018

MIGALHAS nº 4.377

...do TJ/SP. A defesa dos herdeiros foi conduzida pelo advogado Rafael Macedo Pezeta, sócio do escritório Falletti Advogados. (Clique aqui) Financiamento estudantil Universidade é condenada por cobrar alunos após se comprometer a pagar Fies. Decisão é do juiz de Direito Renato Siqueira de Pretto, da 1ª vara Cível de Campinas/SP. (Clique aqui) Verbas advocatícias Alerj aprova PL 3.123/17 que dispõe que a taxa judiciária não incide sobre execução de honorários advocatícios. (Clique aqui) _____________ Cenário Uma leitura política: os partidos com alguma pretensão em outubro...