Rafael Valentini

Migalheiro desde outubro/2019.
Migalhas de Peso
23/4/2020

Será crime deixar de pagar impostos para pagar salários durante a pandemia? Uma análise sobre a constitucionalidade do tema pela perspectiva "Barrosiana"

Nesse cenário, o anúncio oficial de prorrogação do isolamento social talvez possa ser o gatilho para uma onda de demissões, pedidos de renegociações de contrato em caráter pré-processual ou litigioso, suspensão de contratos com fornecedores, entre outras medidas.
Migalhas de Peso
26/3/2020

Alerta aos resistentes: Os riscos penais do descumprimento das medidas públicas adotadas contra a covid-19

Apesar de haver muita desinformação, fato é que os principais veículos de comunicação estão cumprindo, de forma bastante digna e comprometida, a missão constitucional de informar os cidadãos.
Migalhas de Peso
30/10/2019

A lei geral de proteção de dados e os seus possíveis reflexos penais

O presente artigo não tem a intenção de promover uma mensagem do caos e aterrorizar as figuras que integram a LGPD. Ao contrário. O que se pretende é reforçar a importância da LGPD para a transparência do uso dos dados dos titulares por parte dos controladores, mas também acenar para os possíveis reflexos penais advindos dessa inovação legislativa.
Informativo Migalhas
23/4/2020

MIGALHAS nº 4.837

...a pela perspectiva "Barrosiana" é apresentada pelo advogado Rafael Valentini (Fachini, Valentini e Ferraris Advogados). (Clique aqui) Da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, o advogado Caio Vilela Costa trata do fortalecimento das práticas de compliance, mais especificamente do criminal compliance. (Clique aqui) ContratualAs advogadas Thais Maria Cordero e Rafael Marano, da banca Rocha e Barcellos Advogados, detalham o PL 1.179/20. (Clique aqui) Os possíveis impactos do PL 1.179/20 no Direito Privado são observados por Maurício de Ávila Maríngolo, Marianne Neiva dos Santos e Maria Eduarda Carvalho, da...
Informativo Migalhas
26/3/2020

MIGALHAS nº 4.819

... "multiplamente inconstitucional". (Clique aqui) Risco penal O advogado Rafael Valentini, do Fachini, Valentini e Ferraris Advogados, alerta aos resistentes os riscos penais do descumprimento das medidas públicas adotadas contra a covid-19. (Clique aqui)Criando um escritório virtualDiretor da Task Internet, Tales Lacerda ensina como criar um escritório virtual e aderir ao home office, não só durante a pandemia. (Clique aqui) Bancas Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogados adotou o trabalho home office, por ora, até 7/4. Se houver novas recomendações do ministério da Saúde, o escritório poderá estender...
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... -    Otavio Pinto e Silva 28 -    Glauter Del Nero 29 -    Rafael Valentini 30 -    Enzo Fachini 31 -    Caio Ferraris 32 -    Magnus Henrique de Medeiros Farkatt 33 -    Filipe Vieira 34 -    Juliano Breda 35 -    Paula Sion de Souza Naves 36 -    Daniella Meggiolaro 37 -    Michel Saliba 38 -    Gabriela Guimarães Peixoto 39 -    Pedro Carriello 40 -    César Caputo Guimarães 41 -    Rafael Faria 42 -    José Francisco Siqueira Neto 43 -    Magda Barros Biavaschi 44 -    Newton Pavan 45 -    Margarete Pedroso 46 -    Estela Aranha 47 -    Hugo Leonardo 48 -    Marcelo Nobre 49...