Rafael Vitor Mereu de Oliveira

Migalheiro desde julho/2018.
Migalhas de Peso
6/8/2019

Declaração de direitos de liberdade econômica e a criação da sociedade unipessoal limitada (MP 881/19)

No capítulo quinto, dentre as novidades previstas, no artigo 7º, destaca-se a inclusão de nova figura - Sociedade Unilateral Limitada – alterando o artigo 1.052 do Código Civil de 2002, acrescentando parágrafo único ao dispositivo.
Migalhas de Peso
19/11/2018

Do registro mercantil e das obrigações do empresário

Caso o empresário não proceda a qualquer arquivamento em um período de 10 anos, deverá comunicar à Junta Comercial seu desejo de manter-se ativo, sob pena de ter seu registro cancelado e perder a proteção de seu nome empresarial (art. 60 da lei 8.943/94).
Migalhas de Peso
13/7/2018

Empresário engajado e a aquisição do fundo de comércio

Para segurança do empresário adquirente do Fundo de Comércio, recomenda-se que, desde as primeiras negociações, até a conclusão da operação seja acompanhado diretamente por profissional capacitado que saiba direcioná-lo a fim de cumprir toda legislação.
Informativo Migalhas
6/8/2019

MIGALHAS nº 4.659

... 881/19 traz várias facilidades ao empreendedor. Diante disso, Rafael Vitor Mereu de Oliveira (Homero Costa Advogados) destaca, dentre as novidades previstas no capítulo quinto da norma, a criação da sociedade unipessoal limitada. (Clique aqui) Liberdade econômica - II No âmbito da MP 881/19, a advogada Mariana Machado Pedroso, do escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados, avalia os principais pontos de alteração relacionados ao Direito do Trabalho. (Clique aqui) Segurança jurídica Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, pondera: "Nos últimos tempos, nunca se viu crescer de maneira tão significativa...
Informativo Migalhas
19/11/2018

MIGALHAS nº 4.483

...de empresas Os advogados Pedro Augusto Soares Vilas Boas e Rafael Vitor Mereu de Oliveira, do escritório Homero Costa Advogados, falam do registro mercantil e das obrigações do empresário. (Clique aqui) Educação Advogado Daniel Cavalcante Silva (Covac - Sociedade de Advogados) faz uma análise da portaria 1.095, do Ministério da Educação, referente à expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação do sistema federal de ensino. "Nota-se a preocupação do MEC em relação aos recentes casos de registro irregular de diplomas, o que ocasionou a instauração de...
Informativo Migalhas
13/7/2018

MIGALHAS nº 4.397

... No contexto empresarial, os advogados Luana Otoni de Paula e Rafael Vitor Mereu de Oliveira, da banca Homero Costa Advogados, abordam a aquisição do fundo de comércio. (Clique aqui) TI Tiago Oliveira (ÉOS Inovação na Advocacia) trata da importância da tecnologia da informação na advocacia contemporânea. (Clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Notícias Móveis Em tempos de tecnologia não é possível ficar sem as melhores atualizações políticas, econômicas e jurídicas....