Rafael Wallbach Schwind

Rafael Wallbach Schwind

Migalheiro desde setembro/2004.
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP. Visiting scholar na Universidade de Nottingham. Sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados.
Migalhas de Peso
27/3/2020

Pandemia de Covid-19 e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões

Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind
As circunstâncias extraordinárias relacionadas com o covid-19 afetam diretamente os contratos de concessão.
Migalhas de Peso
27/3/2020

Reflexões sobre a lei 13.979/20 e o decreto 10.282/20: descabimento de restrições a serviços essenciais sem prévia articulação com o poder concedente e a agência reguladora

Sem articulação, as medidas adotadas são ineficazes. Quando não se anulam reciprocamente, criam situações no mínimo de impossível cumprimento. Tornam-se inócuas, portanto.
Migalhas de Peso
19/1/2018

As golden shares: ações de classe especial

Neste breve artigo, pretendemos fazer algumas considerações sobre o mecanismo das golden shares, que foi objeto de estudo anterior tratando da participação do Estado como sócio de empresas privadas.
Migalhas de Peso
1/6/2017

Modificações na regulamentação do setor portuário – o decreto 9.048

Neste breve artigo, pretendemos expor algumas dessas modificações, sem nenhuma pretensão de esgotar o tema, e com enfoque nas alterações relevantes aos terminais portuários arrendados.
Migalhas de Peso
16/6/2016

O programa de parcerias de investimentos (PPI) e suas implicações no setor portuário

O programa gera impactos sobre o setor portuário, que se baseia justamente na realização de parcerias entre o Estado e o setor privado.
Migalhas de Peso
26/8/2015

Autossaneamento (self-cleaning) e reabilitação de empresas no direito brasileiro anticorrupção

Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind
Pretendemos demonstrar que o enfoque na pura e simples punição das empresas envolvidas com atos de corrupção não é a única abordagem possível do problema.
Migalhas de Peso
5/8/2015

Critérios de julgamento e expansão de terminais portuários arrendados: as inovações do decreto 8.464

Novo decreto introduziu importantes modificações a respeito dos critérios de julgamento das licitações de arrendamentos portuários.
Migalhas de Peso
30/4/2015

O decreto 8.428/15 e a nova regulamentação do procedimento de manifestação de interesse (PMI) no âmbito Federal

O texto descreve algumas das inovações trazidas pelo novo regulamento, com análise e observações pontuais sobre as implicações decorrentes.
Migalhas de Peso
29/1/2013

Alterações na lei das parcerias público-privadas pela lei 12.766

A figura do "aporte de recursos", as alterações relacionadas ao fundo garantidor e outros pontos que têm por objetivo tornar as PPPs mais atrativas.
Migalhas de Peso
30/3/2011

A portaria SPU nº 24/2011 e a cessão onerosa de espaços em águas públicas para estruturas náuticas: terminais portuários de uso público e autoridades portuárias

Foi publicada, no DOU do dia 28/1/2011, a Portaria 24 da Secretaria de Patrimônio da União - SPU, que estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas e fixa parâmetros para o cálculo dos valores devidos a título de retribuição à União.
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29/11/2007

Breves comentários acerca da Lei de PPP do município de São Paulo

No último dia 16 de outubro, foi publicada a Lei nº. 14.517, do Município de São Paulo, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e cria a Companhia São Paulo de Parcerias – SPP. A Lei possui alguns dispositivos que se diferenciam daqueles introduzidos pela Lei Federal de parcerias público-privadas. Neste breve ensaio, pretendemos examinar alguns desses dispositivos.
Migalhas de Peso
25/9/2007

Recomposição do equilíbrio econômico – financeiro em decorrência da instituição de benefícios tarifários por lei

No último dia 27 de agosto, circulou o Diário Oficial em que foi publicada a Lei Estadual nº. 15.607, do Estado do Paraná, que institui isenção do pagamento de pedágio aos moradores dos municípios em que se localizam praças de cobrança.
Migalhas de Peso
15/6/2007

Responsabilidade da administração contratante em virtude do não recolhimento de encargos pelo contratado

Em março deste ano, o Governador do Distrito Federal propôs perante o Supremo Tribunal Federal ação declaratória de constitucionalidade do parágrafo 1º do art. 71 da Lei 8.666/93, valendo-se da prerrogativa prevista no art. 103, inciso V, da Constituição Federal.
Migalhas de Peso
3/4/2007

Decreto transfere para a eletrobrás a titularidade dos créditos de carbono das empresas incluídas no PROINFA

No dia 1º de setembro de 2006, foi publicado o Decreto nº 5.882, por meio do qual se pretendeu transferir à Eletrobrás o direito de comercializar os créditos de carbono gerados com a operação dos empreendimentos incluídos no PROINFA – Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia.
Migalhas de Peso
30/11/2006

As medidas de urgência no processo arbitral

O fator tempo é inerente ao conceito de processo. De nada adianta prestar a tutela jurisdicional se ela for intempestiva, ou seja, se não resolver o conflito com justiça e em tempo razoável. Nesse contexto, aplicam-se as tutelas cautelares e antecipatórias. Ambas partem da noção de que, em certos casos, esperar todo o desenrolar do processo para proferir uma determinada decisão seria consolidar uma injustiça.
Migalhas de Peso
30/6/2006

O entendimento do STJ acerca das vias alternativas e a problemática subjacente

No dia 2 de maio de 2006, foi publicado acórdão em que a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento a recurso especial interposto por concessionária de rodovias no Estado do Paraná para o fim de anular acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região.
Migalhas de Peso
3/11/2005

O recurso de agravo com as alterações introduzidas pela lei 11.187/2005

No dia 20 de outubro deste ano, foi publicada a Lei 11.187/2005, que introduziu algumas alterações no Código de Processo Civil no tocante ao recurso de agravo. A interposição desse recurso ainda pode ser feita de duas formas: retido nos autos ou por instrumento.
Migalhas de Peso
22/9/2004

As leis estaduais de PPP: eficácia e aspectos relevantes

Antecipando-se à edição da lei federal contendo as normas gerais sobre parcerias público-privadas (PPP), cujo projeto hoje tramita no Senado, diversos Estados vêm criando suas próprias normas sobre o tema.
Informativo Migalhas
27/3/2020

MIGALHAS nº 4.820

... Advogados). (Clique aqui) Concessões Os advogados Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) escrevem sobre a pandemia e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões. (Clique aqui) Empresas Impacto empresarial Ao elencar propostas para o enfrentamento da pandemia no âmbito empresarial, os advogados Daniel Carnio Costa, Ivo Waisberg, Márcio Souza Guimarães e Pedro F. Teixeira defendem a flexibilização de regras de processamento da recuperação judicial, bem como para os planos que já estão em curso. (Clique aqui) Recuperação judicial...
Migalhas Quentes
14/1/2020

I Jornada de Direito Administrativo

... Carvalho Neto e do juiz federal Daniel Marchionatti Barbosa. Rafael Wallbach Schwind (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) é um dos coordenadores da comissão temática de organização administrativa e empresas estatais (Comissão 2). A participação na Jornada se dá mediante a apresentação de propostas de Enunciados aceitas para discussão nas comissões temáticas. O prazo para a apresentação de propostas de enunciados acaba em 10/2.   Para estimular o debate sobre os diversos temas abrangidos pela Jornada e divulgar a metodologia da Jornada e a oportunidade para a apresentação de propostas...
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14/1/2020

MIGALHAS nº 4.769

... (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). Rafael Wallbach Schwind, também do escritório, é um dos coordenadores da comissão temática de organização administrativa e empresas estatais. Para estimular o debate sobre os diversos temas abrangidos pela jornada e divulgar a metodologia e a oportunidade para a apresentação de propostas de enunciados, acontecem, a partir de hoje, encontros com especialistas e o público em geral. Clique aqui e confira a programação. Dia 22/1, em SP, Lobo de Rizzo Advogados promove encontro com especialistas para abordar a nova realidade de mercado de capitais,...
Informativo Migalhas
10/7/2019

MIGALHAS nº 4.640

Quarta-feira, 10 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.640.Fechamento às 10h17.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luz & Tedrus Bento Advogados Clique aqui "De todas as liberdades sociais, nenhuma é tão congenial ao homem, e tão nobre, e tão frutificativa, e tão civilizadora, e tão pacífica, e tão filha do Evangelho, como a liberdade religiosa." Rui Barbosa "Terrivelmente evangélico" Ministro indicado ao STF por Bolsonaro será "terrivelmente evangélico". Assim garantiu o chefe do Executivo na manhã de hoje ao firmar o compromisso...
Informativo Migalhas
31/5/2019

MIGALHAS nº 4.614

Sexta-feira, 31 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.614.Fechamento às 9h55. "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos por ele como viajantes apressados." Paulo Bomfim Fugit tempus Estertores do semestre: lá se vai o quinto mês do ano. Privatização de estatais Em uma sessão mais curta do que o habitual, o plenário do STF deu início ontem ao julgamento de quatro ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais, que implique perda de controle acionário, e da venda de ações sem licitação. Foram feitas apenas as sustentações orais das partes. Julgamento será...
Informativo Migalhas
7/5/2019

MIGALHAS nº 4.596

Terça-feira, 7 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.596.Fechamento às 10h27.   "O sistema tributário do Brasil, não contente de tomar dinheiro, também toma esforço. É pois um sistema de taxação nocivo ao país. Cobra duas vezes - uma em moeda, outra em energia humana." Monteiro Lobato Cobrança ilegal? No RJ, é preciso desembolsar cerca de R$ 500 para obter uma certidão negativa no distribuidor cível, enquanto que em localidades como SP, DF e GO a certidão é gratuita e emitida na hora pela internet. O que ocorre é que o TJ/RJ delegou a distribuição para quatro cartórios e...
Informativo Migalhas
2/4/2019

MIGALHAS nº 4.573

Terça-feira, 2 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.573.Fechamento às 9h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cristiano Bueno – CB Advocacia e Consultoria Clique aqui "A verdade que fere é pior do que a mentira que consola." Chico Xavier Parentalidade Um homem que foi criado por Chico Xavier, e morou desde criança com o médium, teve negado pela Justiça o reconhecimento de paternidade socioafetiva. A juíza de Direito Andreísa Alvarenga Martinoli Alves, da 1ª vara de Família e Sucessões de Uberaba, indeferiu o pedido por entender...
Informativo Migalhas
1/4/2019

MIGALHAS nº 4.572

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há coisas na vida que é mais acertado crer que desmentir; e quem não puder crer, que se cale." Machado de Assis Tá chegando a hora... Hoje é 1º de abril, mas o calendário do STF dá como certo: no próximo dia 10, às 9h30, o plenário julgará o mérito das ADCs relatadas pelo ministro Marco Aurélio sobre a execução antecipada da pena. Depois de tantas idas e vindas,...
Informativo Migalhas
7/3/2019

MIGALHAS nº 4.555

Quinta-feira, 7 de março de 2019 - Migalhas nº 4.555.Fechamento às 9h58.   "A mente humana é surpreendente. Quando se diz que existe em cada cabeça uma sentença, está-se economizando definições." Olavo Drummond Fruto proibido A conversa é mais ou menos a seguinte, amigo migalheiro. Em setembro passado, a Petrobras fechou um acordo para encerrar eventuais processos nos EUA. Nos termos combinados com Tio Sam, US$ 682 milhões deveriam ser entregues ao Brasil (!), por meio das nossas autoridades. O Tesouro Nacional, por óbvio, seria o destinatário dessa montanha de dólares. Mas...
Informativo Migalhas
19/12/2018

MIGALHAS nº 4.505

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.505 - Fechamento às 11h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: ZAMM - Zampol Akao Mattiazzo e Menino - Sociedade de Advogados (Clique aqui) _____________________ "O olho é fiscal da realidade e sua vítima." Carlos Drummond de Andrade DNA – Absolvição Com base em laudo de DNA, a 1ª turma do STF absolveu ontem um condenado pelos crimes de estupro e roubo, por maioria apertada de votos (3 x 2), seguindo o relator Marco Aurélio. A prova genética apontou outro culpado. O julgamento do RHC...
Informativo Migalhas
18/12/2018

MIGALHAS nº 4.504

...Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Rafael Hamze Issa e Rafael Wallbach Schwind, com a coautoria de Anna Savioli, Floriano de Azevedo Marques Neto, Marina Zago e Rafael Pereira Fernandes, advogados do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. O evento será em SP, na APAMAGIS, das 18 às 22h. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o livro "Constitucionalismo feminista" (JusPodivm), de Melina Girardi Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, Christine Peter e Estefânia de Queiroz Barboza. (Clique aqui) Migalhíssimas Antonio Côrrea Meyer,...
Informativo Migalhas
17/12/2018

MIGALHAS nº 4.503

...Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Rafael Hamze Issa e Rafael Wallbach Schwind, com a coautoria do colunista migalheiro Daniel Penteado de Castro e do advogado Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados. O evento será em SP, na APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados, das 18 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Karin Klempp, advogada e sócia do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, participa do debate interativo sobre "Mediação Familiar - Momento Atual e Perspectivas", promovido pela Comissão de Mediação da OAB/Campinas. (Clique...
Informativo Migalhas
26/10/2018

MIGALHAS nº 4.470

...sobre os desafios da arbitragem na Administração Pública, e Rafael Wallbach Schwind fará sua exposição no painel sobre os novos rumos da arbitragem na Administração Pública. FGV Direito SP recebe, dia 30/10, especialistas em diversas áreas do Direito para o evento "Sentidos Jurídicos da Corrupção: do que se está a falar?". O encontro, 1º da série "Fronteiras - debates sobre temas fronteiriços entre o administrativo sancionador e o penal", tem como um de seus coordenadores Davi Tangerino, sócio de Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados. (Clique aqui) O professor Ricardo...
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8/10/2018

MIGALHAS nº 4.457

...sobre os desafios da arbitragem na Administração Pública, e Rafael Wallbach Schwind fará sua exposição no painel sobre os novos rumos da arbitragem na Administração Pública. Advogada Deborah Portilho, membro do Conselho Consultivo e de Ética da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial e presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ, realiza palestra sobre "Marcas de Posição", dia 31/10, das 9 às 12h, no Rio. (Clique aqui) Beni Flint e Fernanda Kikuti, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, participaram, dia 5/10, da "Competição de...
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31/8/2018

MIGALHAS nº 4.432

MIGALHAS nº 4.432
Migalhas de Peso
21/6/2018

Poder Público enquanto agente impulsionador de um ecossistema de inovação

...público-privada, terminologia adotada na tese de doutorado de Rafael Wallbach Schwind (e cunhada no âmbito da jurisprudência do TCU, notadamente por meio do Acórdão 1.220/2016), sendo que tal autor esclarece o seguinte:   Trata-se do emprego de uma técnica de atuação do Estado o domínio econômico, segundo uma lógica empresarial, para a consecução de certas finalidades que o Estado considera relevantes. Identificou-se que a atuação empresarial com engajamento do Estado pode servir não apenas à prestação de serviços ou à exploração de atividades econômicas, mas também para uma...
Informativo Migalhas
5/6/2018

MIGALHAS nº 4.369

MIGALHAS nº 4.369
Informativo Migalhas
19/1/2018

MIGALHAS nº 4.279

...operação societária envolvendo a Embraer e a Boeing. O advogado Rafael Wallbach Schwind (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) tece um histórico da utilização das golden shares e sintetiza considerações críticas a respeito do mecanismo. (Clique aqui) Jurisdição voluntária Os advogados Jacques Rasinovsky Vieira e Fernanda Granato Aguiar (FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica) discorrem sobre a possibilidade da celebração de acordo extrajudicial por meio de jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho e trazem os resultados de um dos...
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29/11/2017

MIGALHAS nº 4.244

...(PR - 3º), André Guskow Cardoso (Concessões - 2º e PR - 3º) e Rafael Wallbach Schwind (Infraestrutura e Regulatório - 3º, Concessões - 3º e PR - 2º) foram referidos dentre os profissionais mais admirados, em diversos setores econômicos e Estados abrangidos pela referida publicação. No levantamento realizado pela "Chambers and Partners", o escritório também obteve posição de destaque, sendo classificado entre os três melhores (Band 1) na região Sul, na área Contenciosa Judicial e Arbitral. E o "Legal 500", classificou o escritório como um dos melhores do país em Direito...
Informativo Migalhas
28/11/2017

MIGALHAS nº 4.243

...aqui). Também em Curitiba, os sócios André Guskow Cardoso e Rafael Wallbach Schwind participam do painel "Perspectivas e tendências das delegações de transporte de passageiros para 2018", em evento realizado pela FEPASC hoje, com o tema "Tendências 2018". Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participa hoje de "Workshop - Relações Privadas", no Insper, em SP. O sócio Ricardo Ranzolin, especialista em Arbitragem de Silveiro Advogados, palestra hoje sobre "Precedentes no Novo CPC e Arbitragem", na "XXIII Conferência Nacional da...
Migalhas Quentes
8/11/2017

Resultado do sorteio da obra "O Estado Acionista"

...acionistas e das ações de classe especial (golden shares).Sobre o autor: Rafael Wallbach Schwind é doutor e mestre em Direito do Estado pela USP. Visiting scholar na Universidade de Nottingham. Autor de livros Professor de Direito Administrativo. Árbitro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - CAMFIEP. Advogado. __________ Ganhador: Raul Alfredo Araujo Filho, de Registro/SP __________
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8/11/2017

MIGALHAS nº 4.230

...ganhou a obra "O Estado Acionista" (Almedina Brasil - 458p.), de Rafael Wallbach Schwind, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/Iramaia BA/Jeremoabo MG/Jacuí...
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7/11/2017

MIGALHAS nº 4.229

...Maringá, no "I Congresso de Direito da Saúde". (Clique aqui) O advogado Rafael Wallbach Schwind, sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, profere palestra amanhã sobre "Empresas estatais e inovação", no "I Fórum sobre Inovação no Direito Público", organizado pelo Laboratório de Regulação Econômica da UERJ Reg. e pelo PPGD/UERJ, com financiamento da CAPES. O evento ocorre de hoje a quinta-feira, no RJ. (Clique aqui) "Reforma trabalhista e algumas de suas principais mudanças". Este é o tema da palestra realizada pelo escritório Roncato Advogados amanhã,...
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19/9/2017

MIGALHAS nº 4.198

...lançamento do livro "O Estado Acionista" (Almedina), de autoria de Rafael Wallbach Schwind, sócio do Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, que apresenta a palestra de abertura. Entre os nomes que apresentam palestra no evento estão Carlos Augusto da Silveira Lobo, Flávio Ahmed, Manoel Vargas, Pedro Paulo Salles Cristófaro e Thaís Marçal, de Lobo & Ibeas Advogados, Felipe de Melo Fonte, sócio de Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, Francisco Zardo, sócio do Escritório Professor René Dotti, Andre Cyrino, sócio do Binenbojm, Gama & Carvalho Britto...
Informativo Migalhas
22/8/2017

MIGALHAS nº 4.180

...Participação Estatal" (Almedina Brasil), de autoria do advogado Rafael Wallbach Schwind, sócio da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados. O evento será em Curitiba/PR, na sede da OAB/PR (rua Brasilino Moura, 253), durante o "XVIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo", a partir das 16h. (Clique aqui) A Editora Saraiva acaba de lançar a obra "Políticas Públicas no Brasil", organizada pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Paulo Paiva. O livro oferece aos leitores uma abordagem institucional da ação do setor público, a fim de conciliar a...
Informativo Migalhas
10/8/2017

MIGALHAS nº 4.172

...(Clique aqui) Lançamento A obra "O Estado Acionista", de Rafael Wallbach Schwind, é mais um lançamento da Editora Almedina Brasil. Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, desde às 9h, em Porto de Suape/PE, Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, advogado do Dannemann Siemsen Advogados, palestra na sessão de treinamento para 30 servidores das "Equipes de Repressão e Fiscalização da Receita Federal no Porto de Suape/PE" e da "Alfândega do Aeroporto de Recife/PE". O presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes, participa do...
Informativo Migalhas
24/7/2017

MIGALHAS nº 4.159

...árbitros e câmaras de arbitragem pela Administração Pública"; e Rafael Wallbach Schwind expõe sobre arbitragem e mediação na Administração Pública. (Clique aqui) Previdência O IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários promove, dia 29/7, em Fortaleza, o curso "Prática Administrativa Previdenciária - Desvendando as Normas Internas do INSS". (Clique aqui) Negócios Nos dias 31/7, 2, 7 e 9/8, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove o curso "Desenvolvendo Habilidades Negociais: Teoria e Prática", no RJ. (Clique aqui) Contratos Em SP, dia 3/8, o Forum...
Informativo Migalhas
6/6/2017

MIGALHAS nº 4.127

...Advocacia, que tratou do tema "Corrupção e Direito Administrativo", e Rafael Wallbach Schwind, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, que explanou sobre a temática da "Reabilitação de empresas declaradas inidôneas por atos de corrupção". Direito Tributário Nos dias 30/6, 1º e 2/7, em Gramado/RS, acontece o "XVI Congresso de Direito Tributário em Questão - Edição 2017". Nomes de peso do mundo jurídico já confirmaram presença. Confira a inscreva-se. (Clique aqui) MP 752 O Chartered Institute of Arbitrators (CIArb) e o Centro de...
Informativo Migalhas
1/6/2017

MIGALHAS nº 4.124

...brasileiro, procurando encontrar-lhes soluções. (Clique aqui) O advogado Rafael Wallbach Schwind, sócio da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, palestra sobre "Licenciamento Ambiental e Retomada de Obras Públicas", no seminário "Obras Públicas em Tempos de Crise", dia 5/6, a partir das 9h, no RJ. (Clique aqui) No dia 5/6, em Curitiba/PR, Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, palestra no painel "Tutela Provisória", durante o "II Congresso de Processo Civil: CPC/15 em debate". (Clique aqui) No próximo dia 6, Renato Opice Blum, da banca...
Informativo Migalhas
30/5/2017

MIGALHAS nº 4.122

...do escritório Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia, e Rafael Wallbach Schwind, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. A segunda mesa será moderada pela advogada Carina Castro, tendo como palestrantes o promotor Emerson Garcia e pela consultora do escritório Gazal, Monteiro de Almeida e procuradora do município do RJ Vanice Lírio do Valle. O advogado Rômulo Cristiano Coutinho da Silva, do Demarest Advogados, ministra a palestra "Perspectivas Atuais do Planejamento Tributário", na próxima quinta-feira, na OAB 33ª subseção de...
Informativo Migalhas
20/10/2016

MIGALHAS nº 3.972

...razoabilidade na Perspectiva Civil Constitucional". No dia 24/10, Rafael Wallbach Schwind, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, palestra sobre a participação estatal minoritária no capital de empresas privadas, durante o seminário "A Nova Lei das Estatais : os desafios diante do novo cenário traçado pela lei 13.303/16", da Fundação Getúlio Vargas, que acontece no RJ, no Centro Cultural FGV, a partir das 8h30. (Clique aqui) Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, dará palestra, dia 11/11, sobre...
Informativo Migalhas
16/6/2016

MIGALHAS nº 3.884

...setor privado para a realização de investimentos. O advogado Rafael Wallbach Schwind, de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, faz uma análise do tema. (Clique aqui) CPC - Formas de resposta do réu O novo CPC trouxe algumas modificações significativas relativamente ao conteúdo a ser apresentado na defesa do réu e outras especificidades. Veja as observações de Carolina Louzada Petrarca, Dannúbia Nascimento e Gabriela Rollemberg (Gabriela Rollemberg Advocacia) sobre as mudanças promovidas. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Logotipos...
Migalhas de Peso
15/6/2016

Convívio entre empreendimentos públicos e privados na MP 727: o desenvolvimento econômico integrado no programa de parcerias de investimentos (PPI)

...autor agradece a Roberta Jardim de Morais, Marçal Justen Filho e Rafael Wallbach Schwind por seus comentários e meditações sobre algumas das ideias aqui propostas. 2 Sobre uma visão geral das premissas da MP 727, v. SUNDFELD, Carlos Ari. Desafios do Governo Temer para Recuperar a Regulação e as Parcerias: as respostas da MP 727, em http://www.direitodoestado.com.br/colunistas, acesso em 24.5.2016.__________________Bibliográfica PEREIRA, Cesar. Convívio entre empreendimentos públicos e privados na MP 727: o desenvolvimento econômico integrado no Programa de Parcerias de...
Migalhas de Peso
14/6/2016

A MP 727/16 – O programa de parcerias de investimentos (PPI): o planejamento e a avaliação de impacto regulatório

...eficácia. In: Direito Portuário Brasileiro (Org. Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind), São Paulo: Marcial Pons, 2015, pp. 129-153.4.5. A exigência de análise de impacto regulatórioOutra previsão extremamente relevante consiste na consagração da análise de impacto regulatório para as hipóteses de "edição ou alteração de regulamentos, planos regulatórios setoriais e outros atos regulatórios setoriais" (art. 6º, inc. II). Antes da MP 727, o Decreto nº 4.176/2002 e o Decreto nº 6.062/2007 (PRO-REG) estabeleciam apenas previsões gerais e principalmente de cunho programático a...
Informativo Migalhas
31/3/2016

MIGALHAS nº 3.832

...Marçal Justen Filho, Eduardo Talamini, André Guskow Cardoso, Rafael Wallbach Schwind, Karlin Olbertz Niebuhr, Guilherme F. Dias Reisdorfer, Mônica Bandeira de Mello Lefèvre e Daniel Siqueira Borda. (Clique aqui) No dia 6/4, às 19h30, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministrará palestra para a 69ª Subseção de Atibaia, cujo tema será "Código de Ética - Como fazer Marketing sem problemas". Participe ! O escritório Roncato Advogados promove a palestra "ICMS l IPI l PIS l COFINS - Diante da situação econômica do país, saiba como...
Migalhas Quentes
1/2/2016

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados apresenta novos sócios

...em Direito Econômico do Programa de Pós Graduação da UFPR. Rafael Wallbach Schwind atua com foco em questões portuárias, regulação econômica, concessões, parcerias público-privadas, licitações e contratos administrativos. Bacharel pela UFPR, mestre e doutor pela USP, é autor e coordenador de diversos livros na área de Direito Público. Ingressou na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini em 2000, como estagiário, e é advogado desde 2003. Divide seu tempo entre os escritórios de São Paulo e Curitiba. Marçal Justen Neto atua nas áreas de Direito Público, com foco em regulação...
Informativo Migalhas
1/2/2016

MIGALHAS nº 3.792

...novos sócios : André Guskow Cardoso, Alexandre Wagner Nester, Rafael Wallbach Schwind e Marçal Justen Neto. (Clique aqui) WWW. Hoje, o Demarest Advogados lança seu novo website. Além de adequar-se à identidade do escritório, com um visual mais moderno e clean, a nova casa digital apresenta melhorias nas suas funcionalidades, oferecendo a todos os interessados um conteúdo de qualidade sobre as áreas de atuação do escritório, artigos assinados por sócios e advogados, além de notícias sobre eventos, prêmios e reconhecimentos e o perfil de seus profissionais. (Clique aqui) Novo...
Informativo Migalhas
14/12/2015

MIGALHAS nº 3.761

...Portuário Brasileiro", organizado pelos advogados Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), às 19h. Migalhíssimas (Compartilhe) A advogada Roberta Arantes, do escritório Daniel Advogados, passará a fazer parte do Conselho Diretor e Administrativo da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial no biênio 2016/17. Cândida Ribeiro Caffé, da banca Dannemann Siemsen Advogados, foi eleita presidente da Associação Brasileira dos...
Informativo Migalhas
26/8/2015

MIGALHAS nº 3.687

...(Clique aqui) Autossaneamento Os advogados Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, analisam a figura do self-cleaning, ou autossaneamento, e a reabilitação de empresas no Direito brasileiro. (Clique aqui) Governança corporativa - Compliance O advogado Leonardo Barém Leite, da banca Almeida Advogados, discorre sobre aspectos práticos envolvendo governança corporativa, compliance e as empresas. "Governança corporativa e 'compliance' não são e nem podem ser encarados como modismos, ou como mera decorrência...
Informativo Migalhas
5/8/2015

MIGALHAS nº 3.672

...lei dos portos (12.815/13) são objeto de análise do advogado Rafael Wallbach Schwind (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui) Economia subterrânea Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO, Evandro Guimarães e o professor Rodrigo Moura fazem uma análise da economia subterrânea, que inclui toda produção de bens e serviços que não é reportada deliberadamente ao governo. Amparados pelo Indicador de Economia Subterrânea - criado como ferramenta para monitorar seu tamanho - eles alertam : "após anos de queda, o indicador...
Informativo Migalhas
19/5/2015

MIGALHAS nº 3.618

...11.079/2004", coordenado pelos advogados Marçal Justen Filho e Rafael Wallbach Schwind, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. (Clique aqui) Amanhã, às 8h30, Marcus Vinicius Ramos Gonçalves, do escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados, participa do "Encontro Jurídico - Direito Societário", organizado pela Associação Comercial e Industrial de Campinas. (Clique aqui) Milton Pinatti e Celso Grisi, do escritório Tauil & Chequer Advogados, participam, amanhã, em SP, do "Bonds, Loans and Derivatives Brazil", maior conferência anual na área...
Informativo Migalhas
11/5/2015

MIGALHAS nº 3.612

...11.079/2004", coordenado pelos professores Marçal Justen Filho e Rafael Wallbach Schwind, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. (Clique aqui) Cândida Ribeiro Caffé, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministrará aulas no curso de pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual, promovido pela PUC/RJ, dias 12 e 19/5. A advogada falará nos módulos "Contratos versando sobre Franquias : Conflitos, cláusulas, redação e interpretação", no dia 12, e no módulo "Licença de Exploração de Patentes", no dia 19. (Clique aqui) No dia 27/5, das 9...
Informativo Migalhas
8/5/2015

MIGALHAS nº 3.611

...11.079/2004", coordenado pelos advogados Marçal Justen Filho e Rafael Wallbach Schwind, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. (Clique aqui) Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, fará a abertura do evento "Gestão de Risco Eletrônico e Direito do Trabalho", promovido pela OAB/SP, dia 21/5, às 9h30. (Clique aqui) No dia 18/5, João Cordeiro, do escritório Alves Mota & Campos advogados, será palestrante do "Simpósio sobre o Trabalho Temporário no Brasil e no mundo", que será realizado no TST. Na...
Informativo Migalhas
4/5/2015

MIGALHAS nº 3.607

...sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004", coordenado pelos advogados Rafael Wallbach Schwind e Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. (Clique aqui) A Editora Noeses Ltda. lança a obra "Preço de Transferência Como Norma de Ajuste do Imposto Sobre a Renda", de Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira. A Editora Del Rey lança a obra "A Recuperação Judicial Comentada - Artigo por Artigo (Lei 11.101/05)", de Renaldo Limiro. (Clique aqui)Migalhíssimas (Compartilhe) O escritório Licks Advogados marcará presença na reunião anual da INTA....
Informativo Migalhas
30/4/2015

MIGALHAS nº 3.606

...Federal, a partir do decreto 8.428/15, é detalhada pelos advogados Rafael Wallbach Schwind e Guilherme F. Dias Reisdorfer, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. (Clique aqui) PPPs A advogada Tatiana Matiello Cymbalista, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, aborda os desafios das PPPs no setor de segurança pública. (Clique aqui)Imóvel Traçando um contexto histórico, o advogado André Luiz Cintra Pierangelo, da banca Badaró Almeida & Advogados Associados, discorre sobre os aspectos do foro, do laudêmio e da taxa de...
Migalhas Quentes
21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...Carneiro e Cristiano Campelo de Rougemont Rangel - MP Editora Rafael Wallbach Schwind, sócio, Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, Curitiba/PR - "Manual dos Candidatos e Partidos Políticos", Elmana Viana Lucena Esmeraldo - Editora JH Mizuno Rafaella Huida Franciscon, advogada, Rafaella Huida Adcogada, Jaraguá do Sul/SC - "Descasos 2 - Uma Advogada às Voltas com o Direito dos Excluídos", Alexandra Lebelson Szafir - Editora Saraiva Raimundo Alves de Melor, analista processual , Ministério Público do Distrito Federal, Brasília/DF - "Viagens de um Caminhante Solitário",...
Informativo Migalhas
18/7/2014

MIGALHAS nº 3.411

...serão iniciados e moderados por Cesar A. Guimarães Pereira e Rafael Wallbach Schwind, que também integram a banca. As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site. (Clique aqui) No dia 8/8, o escritório Lobo & Ibeas Advogados realiza o debate "Arbitragem Societária", no Hotel Renaissance, em SP. Confira a programação. (Clique aqui) No dia 21/8, Priscila Pinheiro Ribeiro Faro e Juliana Yumi Oshima, do escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados, serão palestrantes no seminário "Aquisição de Terras por Estrangeiros", promovido pela Central Prática...
Informativo Migalhas
6/5/2014

MIGALHAS nº 3.360

...proferiu discurso que pode ser conferido aqui.DoutorO advogado Rafael Wallbach Schwind, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, obteve ontem o grau de Doutor em Direito do Estado pela USP. Sua tese sobre as empresas público-privadas, sociedades com participação estatal minoritária, elaborada sob a orientação da professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, foi aprovada por banca composta pelos professores Carlos Ari Sundfeld, Dinorá Adelaide Musetti Grotti, Fernando Dias Menezes de Almeida e Floriano de Azevedo Marques Neto. Além de outorgar ao...
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9/7/2013

MIGALHAS nº 3.157

...ganhador da obra "Licitações Internacionais" (Fórum - 276p.), de Rafael Wallbach Schwind, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, é Thiago G. Taquary, analista jurídico em Goiânia/GO. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : MT/Apiacás PE/Alagoinha PE/Macaparana PE/Tacaratu...
Migalhas Quentes
9/7/2013

Resultado do sorteio da obra "Licitações Internacionais"

...regime jurídico de licitações internacionais. Sobre o autor : Rafael Wallbach Schwind é advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela USP. Bacharel em Direito pela UFPR. __________ Ganhador : Thiago G. Taquary, analista jurídico em Goiânia/GO __________ __________ Adquira já o seu : __________
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8/7/2013

MIGALHAS nº 3.156

...nacionais. Sorteio A obra "Licitações Internacionais" (Fórum - 276p.), de Rafael Wallbach Schwind, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, é um estudo aprofundado do tema, que examina a participação de estrangeiros em licitações públicas e, em decorrência, os procedimentos licitatórios que contam com financiamento de organismos internacionais. Concorra ao exemplar, doação do autor. (Clique aqui) Ética A Thomson Reuters e o Ethisphere promovem, dias 10 e 11/7, em SP, a "Conferência Latino-Americana de Ética 2013" (clique aqui). O evento...
Informativo Migalhas
29/1/2013

MIGALHAS nº 3.048

...alterou normas para contratação e licitação de PPPs, o advogado Rafael Wallbach Schwind, do Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, examina a figura do "aporte de recursos", as alterações relacionadas ao fundo garantidor e outros pontos que têm por objetivo tornar as PPPs mais atrativas. (Clique aqui) Holdings patrimoniais No próximo dia 31, vence o prazo para grande parte das empresas regularmente constituídas recolherem a contribuição sindical patronal. Segundo os advogados Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Rosalem Senese, do escritório Almeida Advogados,...
Informativo Migalhas
7/7/2011

MIGALHAS nº 2.666

..."Remuneração do Concessionário" (Fórum - 327p.), de autoria de Rafael Wallbach Schwind. (Clique aqui) Sorteio de obra : Juliana Maria Bridi, advogada da Advocacia Fávero e Vaughn, de Americana/SP, faturou o livro "Direito Tributário" (Quartier Latin - 960p.), coordenado por André Elali, Hugo de Brito Machado Segundo e Terence Trennepohl. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...
Informativo Migalhas
6/7/2011

MIGALHAS nº 2.665

...obra "Remuneração do Concessionário" (327p.), de autoria de Rafael Wallbach Schwind, rigorosa análise da tensão permanente que perpassa o modelo proposto : de um lado, o intuito de lucro do prestador; de outro, os interesses públicos a serem atendidos pelo serviço. Clique aqui e conheça mais uma grande obra jurídica pela resenha de Roberta Resende. Ao fim, aproveite ainda para participar do sorteio de um exemplar, uma gentileza oferecida pela Editora Fórum. União As bancas Alino & Roberto e Advogados e Dallegrave Neto - Advocacia Trabalhista, com sede em Curitiba/PR, uniram-se no...
Informativo Migalhas
5/7/2011

MIGALHAS nº 2.664

..."Remuneração do Concessionário" (Fórum - 327p.), de autoria de Rafael Wallbach Schwind, um estudo detido dessa relação dialética. Clique aqui para conhecê-la pela resenha de Roberta Resende e participar do sorteio de um exemplar, uma cortesia da Editora Fórum. dr. Pintassilgo Conheça o Judiciário de Goiás - Clique aqui. Migalhas dos leitores - Marizalhas "Prezados, sendo avô de duas, posso afirmar que esse é o verdadeiro espetáculo da vida fundado num sentimento de ligação profundo e definitivo que dá a consciência de que a vida é muito mais rica e frágil do que se pode imaginar...
Informativo Migalhas
30/3/2011

MIGALHAS nº 2.599

...advogados Cesar A. Guimarães Pereira, Fernão Justen de Oliveira e Rafael Wallbach Schwind, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, analisam a portaria 24 da Secretaria de Patrimônio da União, que estabelece normas e procedimentos sobre a cessão onerosa de espaços em águas públicas, e consideram incabível que os arrendatários de terminais portuários de uso público e as autoridades portuárias sejam atingidos pelas cobranças. (Clique aqui) _____________ Migalhas dos leitores - Alma de Carpinteiro "Mais uma grande lição do querido dr. Bettiol...
Migalhas Quentes
25/3/2011

Resultado do sorteio da obra "Remuneração do Concessionário"

...remuneração dentro da óptica do direito das parcerias. Sobre o autor : Rafael Wallbach Schwind é advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Mestre em Direito do Estado pela USP. Bacharel em Direito pela UFPR. ______________  Ganhadora : Sonia Maria Garcia, da SPTrans, de São Paulo/SP _________________ Adquira já o seu : _______________
Informativo Migalhas
25/3/2011

MIGALHAS nº 2.596

...O livro "Remuneração do Concessionário" (Fórum - 327p.), de Rafael Wallbach Schwind, advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, vai para Sonia Maria Garcia, da SPTrans, de São Paulo/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Tabatinga BA/Sento Sé GO/Iporá MA/Cururupu MG/Carmópolis de Minas MG/Lagoa...
Informativo Migalhas
24/3/2011

MIGALHAS nº 2.595

... No título "Remuneração do Concessionário" (Fórum - 327p.), Rafael Wallbach Schwind, advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, propõe a revisão de certas concepções e o exame das diversas formas de remuneração dentro da óptica do Direito das parcerias. Concorra a um exemplar, gentileza do autor. (Clique aqui) Lançamentos O Instituto Geodireito - IGD, de forma a iniciar os trabalhos de instrumentalização da interdisciplinaridade entre Geociências e o Direito, lançou, no último dia 21, linha editorial própria. E no próximo dia 7, lançará...
Informativo Migalhas
23/3/2011

MIGALHAS nº 2.594

... A obra "Remuneração do Concessionário" (Fórum - 327p.), de Rafael Wallbach Schwind, advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, aborda a remuneração do concessionário, questão central no estudo das concessões comuns e PPPs. Um exemplar foi oferecido pelo autor. Concorra. (Clique aqui) Sorteio II Temas como independência, imparcialidade, conhecimento, cortesia, transparência, segredo profissional, integridade profissional e pessoal são abordados no livro "Ética da Magistratura" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 255p.), de José...
Informativo Migalhas
3/11/2009

MIGALHAS nº 2.259

MIGALHAS nº 2.259
Informativo Migalhas
29/11/2007

MIGALHAS nº 1.789

MIGALHAS nº 1.789
Informativo Migalhas
25/9/2007

MIGALHAS nº 1.746

MIGALHAS nº 1.746
Informativo Migalhas
15/6/2007

MIGALHAS nº 1.675

MIGALHAS nº 1.675
Informativo Migalhas
3/4/2007

MIGALHAS nº 1.627

MIGALHAS nº 1.627
Migalhas Quentes
30/3/2007

Informativo eletrônico do escritório Justen, Perreira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados

N? 1 - Marco de 2007 Informativo eletronico do escritorio Justen, Perreira, Oliveira Talamini - Advogados Associados As novas preferencias em favor das pequenas empresas nas licitacoes A Lei Complementar n.? 123 (clique aqui), de 14/12/2006, que regula a participacao das microempresas e das empresas de pequeno porte nas licitacoes publicas, incorporou diversas inovacoes no regime das licitacoes publicas a favor das microempresas e das empresas de pequeno porte. As alteracoes, que atingem tanto as modalidades licitatorias da Lei n.? 8.666 (clique aqui) quanto o pre...
Informativo Migalhas
30/11/2006

MIGALHAS nº 1.547

MIGALHAS nº 1.547
Informativo Migalhas
30/6/2006

MIGALHAS nº 1.444

MIGALHAS nº 1.444
Informativo Migalhas
3/11/2005

MIGALHAS nº 1.286

MIGALHAS nº 1.286
Migalhas Quentes
14/2/2005

Direito Público da Economia

Advogados de peso estão presentes na Revista de Direito...
Informativo Migalhas
22/9/2004

MIGALHAS nº 1.013

MIGALHAS nº 1.013