Rafael Zinato Moreira

Migalheiro desde junho/2011.
Advogado, atua nas áreas de Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Administrativo, com foco em Processos de Licitação e Contratos Públicos.
Migalhas de Peso
23/7/2012

Lei Ferrari e as regras para concessão comercial aplicáveis ao setor automobilístico

Rafael Zinato Moreira e Juliana Flávia Schwietzer Maia
A lei especial rege a relação entre fabricantes de veículos e seus distribuidores.
Migalhas de Peso
13/6/2011

A regulamentação da Lei do Gás pelo decreto 7.382/10

Gustavo de Alvarenga Batista e Rafael Zinato Moreira
Em vigor desde o dia 3 de dezembro de 2010, o decreto 7.382/10 regulamentou diversos pontos nos quais a chamada Lei do Gás foi omissa ou insuficientemente clara, tratando, especificamente, das atividades relativas ao transporte de gás natural, de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
Informativo Migalhas
16/3/2016

MIGALHAS nº 3.822

...Novos Desafios para o Acesso à Justiça". (Clique aqui) Ontem, Rafael Zinato Moreira, sócio do escritório Almeida Advogados, participou de evento corporativo destinado aos diretores e executivos da área comercial da Certisign, e falou sobre o tema "As Contratações Públicas pela Lei de Licitações e as Novas Perspectivas sob o Enfoque da Lei Anticorrupção", tratando dos principais aspectos das contratações públicas com base na lei de licitações, da lei anticorrupção e das políticas de compliance atualmente adotadas pela iniciativa privada. Pílula do câncer - Audiência pública A...
Informativo Migalhas
20/2/2015

MIGALHAS nº 3.560

...aqui) Novos sócios Os advogados Gustavo H. Faria Passarelli e Rafael Zinato Moreira passam a integrar o quadro de sócios do Almeida Advogados a partir deste ano. Passarelli é integrante do escritório desde 2005, trabalha atualmente em BH e há mais de cinco anos lidera o time de Contencioso de Consumo. Rafael entrou como estagiário e trabalha na unidade do RJ, liderando trabalhos locais e relevantes projetos em Direito Público, PPPs e Concessões. Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias...
Informativo Migalhas
23/7/2012

MIGALHAS nº 2.921

...Advogados Associados. (Clique aqui) Lei Ferrari Os advogados Rafael Zinato Moreira e Juliana Flávia Schwietzer Maia, do escritório Almeida Advogados, explicam as regras da lei Ferrari, que rege a relação entre fabricantes de veículos automotores e seus distribuidores. (Clique aqui) Marizalhas Marcante pela honesta conduta profissional, Dante Delmanto, o príncipe dos advogados criminais, é homenageado por Antônio Claudio Mariz de Oliveira. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o substantivo award, correspondente à decisão, indenização....
Informativo Migalhas
13/6/2011

MIGALHAS nº 2.650

...decreto 7.382/10, os advogados Gustavo de Alvarenga Batista e Rafael Zinato Moreira, do escritório Almeida Advogados, acreditam que haverá maior segurança jurídica no setor, sobretudo no que concerne às condições de transporte e infraestrutura, proporcionando novos investimentos. (Clique aqui) Genética Embora a decifração do código genético represente um grande avanço para a Medicina, o advogado Eudes Quintino de Oliveira Júnior preocupa-se com as implicações de um teste genético para conhecer as possíveis doenças que alguém poderá desenvolver. Em tom profético, ele acredita que...