quinta-feira, 28 de março de 2024

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Rafaela Lora Franceschetto

Migalheira desde outubro/2018.

Migalhas de Peso O turismo brasileiro na reforma tributária
quarta-feira, 11 de outubro de 2023

O turismo brasileiro na reforma tributária

Bruno Cação Ribeiro e Rafaela Lora Franceschetto
Enquanto se aguarda o posicionamento do Senado, na PEC 45/19, para o setor, o benefício de redução da alíquota zero instituído pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), previsto pela lei 14.148, de 3 de maio de 2021, até 28 de fevereiro de 2027, foi mantido.
Migalhas de Peso Estatuto nacional de simplificação das obrigações tributárias acessórias
sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Estatuto nacional de simplificação das obrigações tributárias acessórias

Neste momento, com a Reforma Tributária em curso, a publicação do Estatuto indica a atuação em conjunto dos poderes legislativo e executivo visando efetivamente implementar a simplificação no sistema tributário nacional.
Migalhas de Peso Reforma tributária: Análise do texto aprovado pela Câmara
sábado, 29 de julho de 2023

Reforma tributária: Análise do texto aprovado pela Câmara

As demais mudanças aplicáveis aos tributos em vigor (IPVA, ITCMD, IPTU) já poderão entrar em vigor com a promulgação da Emenda Constitucional. ara.
Migalhas de Peso Novas disposições sobre o regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado
quarta-feira, 26 de abril de 2023

Novas disposições sobre o regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado

As mercadorias admitidas no regime e os produtos industrializados com essas mercadorias podem ser remetidos a outros estabelecimentos da mesma empresa ou de terceiros para fins de industrialização por encomenda.
Migalhas de Peso ISS-SP: 32 Novos códigos de serviços e alíquotas reduzidas para o ISS
quinta-feira, 24 de março de 2022

ISS-SP: 32 Novos códigos de serviços e alíquotas reduzidas para o ISS

As regras entraram em vigor no dia 1º de janeiro deste ano e, recentemente, o município de São Paulo passou a habilitar os novos códigos de faturamento nos cadastros dos contribuintes que já apresentavam cadastrado o código principal.
Migalhas de Peso EFD-Reinf – A nova obrigação tributária exigida de pessoas físicas e jurídicas
terça-feira, 9 de outubro de 2018

EFD-Reinf – A nova obrigação tributária exigida de pessoas físicas e jurídicas

É importante destacar que a EFD-Reinf deverá ser transmitida por meio do SPED mensalmente, até o dia 15 do mês subsequente ao qual se refira a escrituração do pagamento dos rendimentos sobre o qual se efetivou a retenção de tributos.