Raimundo Simão de Melo

Migalheiro desde abril/2019.
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3/4/2019

Submissão constitucional da MP 873/19

Media provisória é sempre tema polêmico em termos constitucionais, haja vista ser um instrumento normativo primário, conferido privativamente a um poder, cuja função precípua não é legislar, mas, administrar e gerir a coisa pública e os interesses e necessidades da sociedade, respeitando a lei e a Constituição Federal.
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1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

...Unibanco, São Paulo/SP - A Greve no Direito Brasileiro - 4ª Edição, "Raimundo Simão de Melo" - Editora LTr Lucas Rezende Moss, Sócio, Araujo Massote & Moss Sociedade de Advogados, Belo Horizonte/MG - Previdência dos Servidores Públicos, "Raul Miguel Freitas de Oliveira" - Editora JH Mizuno Lucas Viali Paim, Técnico Administrativo, Ministério Público do Trabalho, Caxias do Sul/RS - Direito Civil - Lei de Introdução e Parte Geral - vol. 1, "Flávio Tartuce" - Editora Forense Lucia Rossetto Theodoro, Advogada - Civel Trabalhista, Rossetto & Theodoro Advocacia, Primavera do Leste/MT -...
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30/10/2017

Escritório aborda estratégias jurídicas para empresas se adaptarem à reforma trabalhista

...seguida, foi a vez do Procurador Regional do Trabalho aposentado Raimundo Simão de Melo. Ele destacou a atuação do MPT nas formas de resolução dos conflitos, questões pontuais sobre os termos de ajustamento de conduta e a relevância dos TACs frente à nova legislação. Entusiasta da reforma, o sócio da banca Eduardo de Oliveira Cerdeira falou sobre os principais pontos da nova lei, sua perspectiva de reduzir a judicialização, a forma como o funcionário terá maior liberdade para conduzir seu contrato de trabalho e a nova sistemática dos acordos coletivos de trabalho, prevalecendo sobre...
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10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Horizonte/MG - "Ações Acidentárias na Justiça do Trabalho", Raimundo Simão de Melo - Editora LTr Eduardo Cruz Figueiredo, estagiário, Ministério Público Federal, Rio do Sul/SC - "A Constitucionalização Simbólica", Marcelo Neves - Editora WMF Martins Fontes Eduardo de Souza Amaral, advogado, Itu/SP - "Revista em Tempo - v. 11 - Julho/2012", - Editora Letras Jurídicas Eduardo Fernando Rebonatto, estagiário, Joaçaba/SC - "Direito Internacional v. 11", Roberto Caparroz - Editora Impetus Eduardo Fortunato Bim, advogado sênior, Campinas/SP - "Adolescente Egresso - O Desafio do...
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22/2/2011

Lançamento da obra "Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro"

...Virgílio Affonso da Silva, Lúcio Delfino, Luís Renato Vedovato, Raimundo Simão de Melo e Renan Bueno Ferraciolli. A coordenadora-geral do Projeto Criança e Consumo, Isabella Henriques, também contribuiu para a obra, com texto intitulado "Controle do tabaco VS Controle do Álcool: convergências e diferenciações necessárias", no qual aborda a questão do consumo e do desejo de consumir bebidas alcoólicas e tabaco na sociedade de consumo em que vivemos, até mesmo por crianças muito novas. Segundo dados do Programa de Combate ao Tabagismo da Secretaria de Estado e Defesa Civil do Rio de...
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23/11/2010

Presidente da 1ª turma do TRT da 15ª região toma posse na Academia Nacional de Direito do Trabalho

...Aurélio Mello, Pedro Benjamin Vieira, Pedro Paulo Teixeira Manus, Raimundo Simão de Melo, Tarso Genro, Vantuil Abdala e Wagner Giglio. _____________
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17/6/2010

TST condena banco ao pagamento de 500 mil por dano moral coletivo

A 7ª turma do TST manteve sentença do TRT da 3ª região, em Ação Civil Pública que havia condenado o Banco Santander Banespa S/A ao pagamento de R$ 500 mil por dano moral coletivo....
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2/10/2009

Resultado do sorteio da obra "A Greve no Direito Brasileiro"

Sorteio de obra No Direito brasileiro a greve nao e mais considerada um delito ou um fato anti-social. Trata-se de um Direito Fundamental de manifestacao dos trabalhadores perante os empregadores, os tomadores de servicos e ate mesmo em face do Estado. Na obra "A Greve no Direito Brasileiro" (LTr – 2? edicao – 223p.), o autor e procurador regional do trabalho, Raimundo Simao de Melo, trata do Direito material da greve e pretende provocar reflexao sobre o direito de greve no Brasil. Como em qualquer outro pais democratico, tambem no Brasil, diante do atual sistema ...
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2/10/2009

MIGALHAS nº 2.239

MIGALHAS nº 2.239
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1/10/2009

MIGALHAS nº 2.238

MIGALHAS nº 2.238
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30/9/2009

MIGALHAS nº 2.237

MIGALHAS nº 2.237
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28/4/2009

Correspondente Premiado

Correspondente Premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar servico desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderao se cadastrar como "Correspondentes". Alem de prestar servicos a escritorios e advogados autonomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o beneficio de semanalmente ser premiado com uma grande obra juridica para engrandecer sua biblioteca. Co...
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29/1/2009

Manifesto contra oportunismos e em defesa do direito social

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas....
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14/2/2008

Ministério Público em ação; em defesa dos Momos gordos

Eu estava cursando a faculdade de Direito, quando foi promulgada a Constituição de 1988. A carta suíça para a realidade brasileira. Obra prima relatada pelo “galã de rodoviária argentina” Bernardo Cabral, muito “elogiado” pelo Doutor Saulo Ramos no festejado Código da Vida. E que constituição enorme, com disposições definitivas, transitórias, e a minha edição mais atualizada já têm muito mais páginas de emendas do que as originais....