Raphael Palmieri Salomão

Migalheiro desde maio/2015.
Advogados do Pinheiro Neto Advogados
Migalhas de Peso
20/2/2020

Banco Central divulga nova norma de prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo

A partir da entrada em vigor da nova circular, as instituições reguladas devem entender que a flexibilidade concedida pela abordagem baseada no risco não as exime de terem controles de PLDFT robustos e efetivos.
Migalhas de Peso
15/10/2019

Novas regras para abertura, manutenção e encerramento de contas correntes

Bruno Balducini, Ana Cristina do Val Fausto e Raphael Palmieri Salomão
Conforme indicado pelo próprio CMN, o objetivo da nova resolução é consolidar a regulamentação até então vigente, bem como modernizar e racionalizar o processo de abertura e encerramento de contas correntes, de forma a adequá-los às inovações tecnológicas e à consequente mudança nos hábitos dos consumidores financeiros.
Migalhas de Peso
4/5/2018

Conselho Monetário Nacional regulamenta as fintechs especializadas em operações de crédito

Alessandra Carolina Rossi Martins, Ana Lidia Salvatore Frehse, Bruno Balduccini, Carolina Rocha Lima e Raphael Palmieri Salomão
O propósito da norma recém-criada é disciplinar as atividades das fintechs de crédito, empresas que utilizam de forma intensiva tecnologia no mercado de crédito, conferindo maior segurança jurídica as suas operações.
Migalhas de Peso
9/4/2018

Regulação da tarifa de intercâmbio incidente nas transações de pagamento realizadas com cartão de débito

Bruno Balduccini, Ricardo Glaessner Binnie, Raphael Palmieri Salomão, Marcus Firmato e Fernanda Paula Salomão
A medida adotada e o efeito pretendido de redução do seu custo de aceitação visam incentivar o uso do cartão de débito no Brasil.
Migalhas de Peso
6/4/2018

Banco Central disciplina a figura do subcredenciador

Os subcredenciadores têm origem no mercado de vendas on-line. Tal figura surgiu, em um primeiro momento, em virtude da baixa confiança nas plataformas de vendas à distância por meio da internet
Migalhas de Peso
20/12/2017

Novos desdobramentos na regulamentação das operações vedadas

As mudanças adotadas são positivas, pois adequam o regime jurídico envolvendo operações vedadas à realidade atual do país e, ao mesmo tempo, atribuem certa autonomia regulamentar ao CMN, com o objetivo de manter a higidez do Sistema Financeiro Nacional.
Informativo Migalhas
20/2/2020

MIGALHAS nº 4.796

... lavagem de dinheiro. Para Ricardo Simões Russo, Leonardo Cruz e Raphael Palmieri Salomão (Pinheiro Neto Advogados) as mudanças consolidam a visão do regulador no sentido de que o mercado financeiro brasileiro se encontra maduro o suficiente para adotar a abordagem com base no risco de forma mais ampla; "isto, no entanto, exigirá uma verdadeira mudança de postura das pessoas envolvidas com temas de PLDFT". (Clique aqui) Acordo de não persecução penal – Crimes tributários O advogado João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal) destaca: "Em derradeira análise fundamental da serventia do instituto...
Informativo Migalhas
15/10/2019

MIGALHAS nº 4.709

... comentários de Bruno Balduccini, Ana Cristina do Val Fausto e Raphael Palmieri Salomão (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) "Singela ilegalidade" Procurador acusado de usar celular, carro e fax funcionais para atividades particulares é absolvido da acusação de improbidade administrativa. A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SC concluiu pela ausência de prova de dolo ou má-fé: "Os atos cometidos, apesar de eivados de singela ilegalidade, não violaram os princípios da Administração Pública." (Clique aqui) WhatsApp Justiça de MG condena advogado a ressarcir cliente que pagou por serviços jurídicos...
Informativo Migalhas
4/5/2018

MIGALHAS nº 4.349

...Lidia Salvatore Frehse, Bruno Balduccini, Carolina Rocha Lima e Raphael Palmieri Salomão (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) Comandos judiciais Os advogados Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen Advogados) e Andre Vasconcelos Roque selecionam dez pronunciamentos judiciais que, definitivamente, não fazem mais sentido à luz do CPC/15. Confira. (Clique aqui) Serviço de buscas Os advogados Luiza Sato e Alexandre Miura, do escritório Lobo de Rizzo Advogados, trazem um alerta sobre o uso de links patrocinados em buscas online. (Clique aqui) IR A isenção de IR para...
Informativo Migalhas
9/4/2018

MIGALHAS nº 4.332

...são tratadas por Bruno Balduccini, Ricardo Glaessner Binnie, Raphael Palmieri Salomão, Marcus Firmato e Fernanda Paula Salomão, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Manifestação Advogado Hugo Sousa da Fonseca (escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados) aborda a arregimentação de trabalhadores para ato em prol da prisão de Lula que pode ofender a liberdade e autonomia sindicais. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Preposto A reforma trabalhista trouxe um novo olhar para a figura do preposto. A respeito do assunto, Patrícia Esteves Jordão Giometti, do...
Informativo Migalhas
6/4/2018

MIGALHAS nº 4.331

...Balduccini, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Marília de Cara, Raphael Palmieri Salomão e Marcelo Junqueira de Mello, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Valores imobiliários A Superintendência de Relações com Empresas da CVM divulgou recentemente o "Ofício-Circular de 2018", documento emitido anualmente com a finalidade de orientar os emissores sobre os principais procedimentos a serem observados no envio de informações e sobre interpretações referentes a aspectos relevantes da legislação e regulamentação societária que devem ser considerados pelas companhias...
Informativo Migalhas
20/12/2017

MIGALHAS nº 4.259

...financeiras. Os advogados Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Raphael Palmieri Salomão e Tiago Severo Pereira Gomes (Pinheiro Neto Advogados) abordam as mudanças. (Clique aqui) Reforma trabalhista Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, falam da desnecessidade de homologação do pedido de demissão ou do recibo de quitação da rescisão após reforma trabalhista. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II Secretário executivo da RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial, Eduardo Medeiros de...
Informativo Migalhas
12/5/2015

MIGALHAS nº 3.613

...de Mello, Ricardo Simões Russo, Guilherme Sampaio Monteiro, Raphael Palmieri Salomão, Luiz Felipe Fleury Vaz Guimarães e Alessandra Carolina Rossi Martins (Pinheiro Neto Advogados) abordam a regulamentação da resolução CMN 4.373/14, que alterou as regras relativas a investimentos externos nos mercados financeiro e de capitais, inclusive atualizando regras aplicáveis a Depositary Receipts. (Clique aqui) Gestão municipal A advogada Débora de Assis Pacheco Andrade, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, comenta a mudança de paradigma do controle externo realizado pelo...