Autor

Raphael Pires do Amaral

Migalheiro desde abril/2019.
Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e advogado em Advocacia Fávero e Vaughn.
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19/6/2020

O passado do presente: Luiz Gama, racismo e direitos

Evoluímos, mas não devemos esquecer jamais nossa história, do mesmo modo que não podemos subestimar a distância que ainda teremos, ao lado daqueles(as), que percorrer. Feliz aniversário, Luiz Gama. Desejo que todos os seus sonhos – uma sociedade democrática, justa para todos e fundada na dignidade da pessoa – se realizem. Black Lives matter!
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3/4/2020

A norma tributária nos tempos do “cólera”: (Des)Caminhos ao enfretamento do coronavírus (Covid-19)

Essa reflexão limita-se ao campo do direito tributário, especificamente, o papel da norma tributária nos tempos da Covid-19, concomitantemente, os instrumentos jurídico-tributários à disposição da gestão pública
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23/7/2019

Multipropriedade imobiliária vis-à-vis a responsabilidade tributária

Nada impede que uma lei tributária possa, no futuro, reconhecer expressamente os efeitos jurídico-tributários – e também econômicos – da multipropriedade, atribuindo responsabilidade individual aos multiproprietários, afastando a responsabilidade solidária deles e estabelecendo a autonomia entre as obrigações tributárias exsurgidas do objeto da multipropriedade.
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26/4/2019

Brevíssimas notas sobre a indenização por dano moral e o transporte aéreo internacional

Este artigo objetiva defender a inaplicabilidade da Convenção de Montreal como parâmetro normativo à limitação do quantum debeatur em casos de indenização por dano moral envolvendo responsabilidade civil por via de consequência dos contratos de transporte aéreo internacional.
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19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

... como conhecido, Luiz Gama. Diante da efeméride, o advogado Raphael Pires do Amaral (Advocacia Fávero e Vaughn) reflete sobre o racismo e direitos. (Clique aqui) Proteção de dadosDo escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), o advogado Anderson dos Santos Araújo ressalta a importância da Autoridade Nacional de Proteção da Dados, comparando as autoridades supervisoras já em funcionamento em outros países para adequação no Brasil.(Clique aqui) Sociedades limitadas Para os advogados Daniel Petrarca e Rafael Lobato, do escritório Petrarca Advogados, a possibilidade das cotas preferenciais (sem direito a...
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3/4/2020

MIGALHAS nº 4.825

Sexta-feira, 3 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.825.Fechamento às 11h15.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Marcelo Leonardo Advogados (Clique aqui)   "O melhor meio de ser bem servido, é servir bem."Luís AmaralEditorial Nos últimos dias, nosso informativo estava muito extenso. Era mais pão do que migalhas, e o ledor assíduo deve bem ter percebido. E, de fato, o tamanho não combina nada com um informativo que se propõe ser, como o nome, em migalhas. Ocorre, no entanto, que havia farto material que precisava vir a lume, até para subsidiar as decisões, tanto...
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23/7/2019

MIGALHAS nº 4.649

... Multipropriedade imobiliária x Responsabilidade tributária Para Raphael Pires do Amaral (Advocacia Fávero e Vaughn), nada impede que uma lei tributária possa, no futuro, reconhecer expressamente os efeitos jurídico-tributários – e também econômicos – da multipropriedade, atribuindo responsabilidade individual aos multiproprietários, afastando a responsabilidade solidária deles e estabelecendo a autonomia entre as obrigações tributárias exsurgidas do objeto da multipropriedade. (Clique aqui) German Report Andar sem limite de velocidade nas autoestradas alemãs é um sonho para muitos motoristas, principalmente...
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26/4/2019

MIGALHAS nº 4.590

Sexta-feira, 26 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.590.Fechamento às 10h43.   "Nada mais elástico que isto de hora. A marcação mecânica dos relógios difere da única marcação verdadeira, que é a psicológica." Monteiro Lobato Acerte o seu aí, que eu arredondo o meu aqui Publicado decreto que acaba com o horário de verão. Bolsonaro afirmou que a produtividade do trabalhador "com certeza aumentará", pois não mais irá se alterar o relógio biológico. Veja o decreto de alforria do relógio. (Clique aqui) O pulo da hora No dia 2 de outubro de 1931, foi publicado no jornal "A noite" uma...