Renaldo Limiro da Silva

Migalheiro desde outubro/2016.
Advogado especialista em recuperação judicial.
Migalhas de Peso
20/9/2018

A recuperação judicial e o fornecimento de energia elétrica

No caso hoje sob nossos estudos, vamos observar que uma fornecedora de serviços, considerados essenciais, tentou, por duas vezes, obter benefícios sobre o recuperando, sendo uma a de receber os débitos atrasados e a outra a de cortar o fornecimento de determinados serviços, com a mesma finalidade.
Migalhas de Peso
6/9/2017

Um olhar crítico à construção da escola do professor Fábio Ulhoa Coelho quanto à interpretação do termo devedor no instituto da recuperação judicial

Este artigo tem por objetivo trazer à lume, conforme enxergamos, as corretas interpretações da palavra devedor em alguns dispositivos da lei 11.101/05, bem como suas implicações decorrentes.
Migalhas de Peso
21/7/2017

Sobre a recuperação judicial e o Resp 1.532.943 – MT (plano aprovado em assembleia vale para todos).

Nesta decisão nada há de inédito ou inovação, somente o estrito cumprimento da lei.
Migalhas de Peso
26/6/2017

A força da competência do juízo universal da recuperação judicial

O STJ mostra com este julgamento, uma grande coerência de suas decisões frente aos princípios que regem o instituto da recuperação judicial.
Migalhas de Peso
13/4/2017

STJ admite execuções fiscais em recuperação judicial

As execuções de natureza fiscal não são suspensas pelo deferimento da recuperação judicial.
Migalhas de Peso
8/2/2017

Recuperação judicial e o engano dos dados estatísticos

Na última sexta-feira, 4 de fevereiro, diversos diários publicaram notícias alvissareiras quanto à diminuição dos decretos de falências e dos pedidos de recuperação judicial no país.
Migalhas de Peso
1/12/2016

LC 155/16 e o investidor-anjo nas micros e pequenas empresas

As bases da instituição deste investidor-anjo são no sentido de incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos, somente na sociedade enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte.
Migalhas de Peso
31/10/2016

Negociando na Assembleia Geral de credores na recuperação judicial

A proposta deverá ser aprovada por credores que representem mais da metade do valor total dos créditos presentes à assembleia e, cumulativamente, pela maioria simples dos credores presentes.
Migalhas de Peso
11/10/2016

Atribuições da Assembleia Geral de credores na recuperação judicial

Se nenhum credor oferecer tempestivamente qualquer objeção ao plano de recuperação judicial apresentado pelo devedor/recuperando, não haverá a necessidade de AGC, já que sua função única é deliberar.
Migalhas Quentes
3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Informativo Migalhas
30/6/2015

MIGALHAS nº 3.646

...obra "A Recuperação Judicial Comentada Artigo por Artigo", de Renaldo Limiro da Silva. O evento será na Livraria Cia. dos Livros, da Universidade Mackenzie, a partir das 17h. (Clique aqui) A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a obra "Processo Administrativo Disciplinar", de Rui Stoco, um trabalho de interpretação das normas com olhos fixos nos princípios constitucionais e nas regras que regem o Poder Público e o serviço público, notadamente no que pertine aos procedimentos e penas. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) "Recuperação...
Informativo Migalhas
15/4/2015

MIGALHAS nº 3.597

...Comentada Artigo por Artigo (Lei 11.101/05)" (Del Rey - 597p.), de Renaldo Limiro da Silva. (Clique aqui) Sorteio de obra I :  A obra "Ministério Público - A Constituição e as Leis Orgânicas" (Atlas - 363p.), de Wallace Paiva Martins Junior, vai para Leonardo Riva Fatorelli, de Catanduva/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra II : Carlos Nolli, advogado em Mafra/SC, ganhou a obra "Ser Síndico não é Padecer no Condomínio" (Amaral Gurgel - 457p.), de Lino Araujo, Sergio Jafet e Gabriela Rocha. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima...
Informativo Migalhas
14/4/2015

MIGALHAS nº 3.596

...compreendendo doutrina, julgados e muita reflexão, o advogado Renaldo Limiro da Silva apresenta a obra "A Recuperação Judicial Comentada Artigo por Artigo (Lei 11.101/05)" (Del Rey - 597p.). Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, uma cortesia do autor para os nossos leitores. (Clique aqui) Atualize-se Analista de RH da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, Elaine Lacerda elenca algumas dicas para o profissional manter-se constantemente atualizado. (Clique aqui) Encontro Os diretores da AASP, Leonardo Sica (presidente), Fernando Brandão...
Informativo Migalhas
30/3/2015

MIGALHAS nº 3.586

...obra "A Recuperação Judicial Comentada - Artigo por Artigo", de Renaldo Limiro da Silva. O evento será na Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Goiás, às 18h. (Clique aqui) Como parte da coleção Curso de Direito Civil, o próximo lançamento da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, é a obra "Curso de Direito Civil - Contratos em Espécie", de Daniel Eduardo Canacchioni. Migalhíssimas (Compartilhe) Amanhã, o advogado Marcelo Tadeu Xavier Santos, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, ministra a palestra...
Informativo Migalhas
12/3/2015

MIGALHAS nº 3.574

...obra "A Recuperação Judicial Comentada - Artigo por Artigo", de Renaldo Limiro da Silva. O evento será na Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Goiás, a partir das 18h. (Clique aqui) Tendo como foco a lei que alterou de forma significativa a apuração do IR, contribuição social e COFINS, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a 16ª edição da obra "Curso Prático de Imposto de Renda - Pessoa Jurídica e Tributos Conexos", de Silvério das Neves, Paulo Eduardo Viceconti e Francisco Aguiar. (Clique aqui) Migalhíssimas...