Renan Freitas Lopes

Migalheiro desde maio/2018.
Advogado do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, atua nas áreas de Contencioso Cível e Imobiliário.
Migalhas de Peso
27/8/2020

Nem tudo está perdido

O que fazer quando uma decisão judicial equivocada se torna formalmente estável e não pode mais ser objeto de recursos?
Migalhas de Peso
24/3/2020

Concorrência desleal por negligência

A lealdade no exercício da livre concorrência deve ser certificada por quem domina os conceitos de direito concorrencial e se familiariza com a interpretação dos tribunais sobre as condutas comerciais, assim se evita ou se mitiga o risco da estratégia comercial trazer prejuízos ao invés de lucro.
Migalhas de Peso
22/10/2019

A prova dos lucros cessantes nos processos empresariais

Se por um lado não existe um método universal para a comprovação dos lucros cessantes, por outro há premissas que costumam trazer bons resultados em qualquer demanda e que não devem falhar com os lucros cessantes, quais sejam, a racionalidade, a razoabilidade, a prudência e a boa técnica.
Migalhas de Peso
11/9/2018

Sai da frente que atrás vem… marca!

A decisão em tela relembra a importância de uma análise crítica e aprofundada de eventuais anterioridades encontradas quando da preparação para depositar uma nova marca: nem todos os registros formalmente ativos e potencialmente colidentes são de fato um impedimento.
Migalhas de Peso
28/5/2018

Colidência entre marcas de diferentes classes

Segundo estatística publicada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), elaborada pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON), somete no período de janeiro a abril de 2018 foram depositados 63.481 novos pedidos de registro de marca no Brasil.
Informativo Migalhas
27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

...e aqui) "Nem tudo está perdido" Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, mostram que, se você ou sua empresa tem amargado os prejuízos de uma sentença deficiente, talvez a ação rescisória seja o remédio, desde que presentes os requisitos e observadas todas as formalidades legais. (Clique aqui) Videoconferência - Tribunal do Júri Colaborador do Instituto DNA Diálogos da Nova Advocacia e advogado da Advocacia Mariz de Oliveira, Rodrigo Senzi Ribeiro de Mendonça traz suas considerações sobre a proposta do CNJ a respeito da utilização de...
Informativo Migalhas
25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

... temas Concorrência desleal Os advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes, do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, chamam atenção para a necessidade de se obter conhecimento aprofundado sobre práticas de mercado e Direito Concorrencial. Dessa forma, os advogados explicam que é possível prevenir, identificar e reprimir a prática da concorrência desleal. (Clique aqui) Medidas públicas Para o advogado Thiago Hamilton Rufino, do escritório DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados, todas as normas editadas para o combate ao coronavírus são medidas necessárias...
Informativo Migalhas
22/10/2019

MIGALHAS nº 4.714

... cessantes – Processos empresariais Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) destacam que "se por um lado não existe um método universal para a comprovação dos lucros cessantes, por outro há premissas que costumam trazer bons resultados em qualquer demanda e que não devem falhar com os lucros cessantes, quais sejam, a racionalidade, a razoabilidade, a prudência e a boa técnica". (Clique aqui) Direito Comportamental Da banca MoselloLima Advocacia, a advogada Natasha De Vuono escreve sobre a criação da ciência chamada Direito Comportamental...
Informativo Migalhas
11/9/2018

MIGALHAS nº 4.438

... Registro de marca Advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, discorrem sobre a exclusividade de uso que o registro de uma marca confere ao seu titular. (Clique aqui) Feminicídio Advogada Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados, detalha uma emenda ao PL 3.030/15, que determina o aumento de pena para os casos de feminicídio. (Clique aqui) Concessão Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara trata da parceria em concessão de serviços públicos. (Clique aqui)...
Informativo Migalhas
28/5/2018

MIGALHAS nº 4.365

...tema discutido pelos advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) ITCMD O ato de doar gera a obrigação ao donatário de recolher o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações. O assunto em questão é analisado pela advogada Ana Lucia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui) De repente 30 Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa o caso em que um casal ingressou com uma ação na Justiça para retirada do filho de 30...