quinta-feira, 28 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Renan Pires
result.title

Renan Pires

Migalheiro desde agosto/2016.

Migalhas de Peso Como devem ser as indenizações pelo extravio de bagagens em transportes internacionais
terça-feira, 20 de junho de 2017

Como devem ser as indenizações pelo extravio de bagagens em transportes internacionais

Com a decisão do STF favorável a seguir as regras da Convenção de Varsóvia, toda bagagem extraviada em voos internacionais deverá ser indenizada pelas companhias aéreas, porém haverá um teto máximo a ser restituído ao consumidor.
Migalhas de Peso A contagem dos prazos processuais nos Juizados a luz do NCPC
segunda-feira, 28 de novembro de 2016

A contagem dos prazos processuais nos Juizados a luz do NCPC

Houve a modificação da regra da contagem dos prazos processuais, diante de tal inovação, foram iniciados diversos debates acerca da aplicação desta nova regra nos juizados especiais.
Migalhas de Peso Negócios Processuais no NCPC
quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Negócios Processuais no NCPC

Os negócios processuais decorrem das diretrizes modernas do processo civil, que têm por fundamentos a valorização da paridade entre os sujeitos do processo, a sobreposição da autonomia das partes com estímulo à autocomposição, bem como a otimização e racionalização da atividade jurisdicional.
Migalhas de Peso As principais inovações da Portaria 45/15, da Fundação Procon SP
terça-feira, 22 de setembro de 2015

As principais inovações da Portaria 45/15, da Fundação Procon SP

A portaria 45/15, substituiu a portaria 33/09, trazendo relevantes modificações nos procedimentos adotados no trato dos processos administrativos.