Renata Barbosa Fontes

Renata Barbosa Fontes

Migalheira desde julho/2017.
Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Especialista em Direito Público. Subprocuradora-Geral do Distrito Federal aposentada e advogada-sócia fundadora da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S.
Migalhas de Peso
14/8/2020

Meus 28 anos no Superior Tribunal de Justiça (E além…)

Eu penso cá comigo que são essas minhas memórias afetivas profissionais que me sustentam e me fazem seguir na árdua e prazerosa profissão que abracei e, mesmo sem interessados no que escrevo ou na minha experiência, é muito bom olhar para trás e tirar do baú essas histórias curiosas e cheias de humanidade.
Migalhas de Peso
4/7/2017

O direito de não se ver metade ao espelho: mecanismos de concreção da liberdade de identificação de gênero no direito brasileiro

O atual contexto brasileiro e internacional a respeito do uso do nome social e a alteração do registro civil por pessoas trans como mecanismos de garantia do direito de liberdade de gênero é analisado neste artigo.
Informativo Migalhas
14/8/2020

MIGALHAS nº 4.916

... ganha um olhar de Diego Viscardi. (Clique aqui)STJA advogada Renata Barbosa Fontes, da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, escreve sobre a sua atuação no Superior Tribunal de Justiça, que em 2020 completa 28 anos. (Clique aqui)Intimação eletrônicaA insegurança jurídica das intimações eletrônicas face ao entendimento do STJ no julgamento do AGINT 1.521.267/CE é o tema apresentado pela advogada Ana Paula Alves Alcântara, da banca Tolentino Advogados. (Clique aqui)Concurso públicoO que acontece quando uma questão é anulada em concurso? Veja a explicação do advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo...
Informativo Migalhas
12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

... estabelecidos pela ANS. As advogadas Marina Fontes de Resende, Renata Barbosa Fontes e Lorena Maria de Alencar Normando da Fonseca (Advocacia Fontes Advogados Associados S/S) representaram o plano de saúde. (Clique aqui)Concurso - Cotas raciaisCandidato excluído de cotas raciais por comissão será reincluído em classificação. Decisão é do juiz Federal Diego Câmara Alves, 17ª vara Federal Cível da SJ/DF. Para magistrado, a exclusão gera desestímulo aos candidatos que, embora se considerem pretos ou pardos, evitam concorrer às vagas reservadas, por medo de reprovação pela banca. (Clique aqui) Danos morais Operadora...
Migalhas Quentes
10/6/2020

Lei dos planos de saúde não deve incidir em contrato antigo e não adaptado

Lei dos planos de saúde (9.656/98) não pode incidir sobre contrato antigo e não adaptado. Sob esse entendimento, em decisão unânime, os desembargadores da 1ª turma Cível do TJ/DF negaram provimento ao recurso de uma beneficiária que pretendia que o reajuste fosse realizado com a aplicação dos percentuais de aumento estabelecidos pela ANS. Caso A autora da ação postulou a redução das mensalidades pagas pela utilização de plano de saúde. Alegou que entre os meses de julho e agosto de 2018 o valor pago mensalmente sofreu um reajuste de 25,45%. Inicialmente, requereu, em face da urgência, o...
Informativo Migalhas
4/7/2017

MIGALHAS nº 4.145

...aqui) Direito para todos Os advogados Hugo Damasceno Teles e Renata Barbosa Fontes, da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, abordam o uso do nome social e a alteração do registro civil por pessoas trans como mecanismos de garantia do direito de liberdade de gênero. "As propostas de lei abraçam o exercício pleno da cidadania das pessoas trans, caminhando acertadamente para que elas possam se ver por inteiras no espelho". (Clique aqui) Polícia Dados recentes de resultados de inquéritos abertos pela Polícia Civil paulista demonstram a ineficácia das políticas públicas de...
Informativo Migalhas
14/6/2017

MIGALHAS nº 4.133

...Summit - Fusões e aquisições", em BH. (Clique aqui) A advogada Renata Barbosa Fontes, sócia da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, profere palestra juntamente com o ministro Arnaldo Esteves Lima sobre "Recursos em instâncias superiores", dia 28/6, na sede da OAB de São José do Rio Preto/SP. Luciana Bortolozo, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, concluiu o curso de Copyright, oferecido pela Universidade de Harvard em parceria com o ITS Rio, que teve duração de três meses em uma combinação intensa de palestras gravadas e leituras em inglês,...