Renata Belmonte

Migalheira desde abril/2016.
Advogada do escritório Albuquerque Melo Advogados.
/depeso
24/8/2020

Da necessária disseminação dos MASCs na pandemia

Com o avanço do vírus e a prorrogação das medidas de isolamento, a vida em sociedade foi gravemente atingida e muitos reflexos foram percebidos nas relações jurídicas firmadas em diferentes esferas, sejam familiares e de sucessões, profissionais ou contratuais.
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10/8/2020

Os avanços trazidos com a edição da lei 14.034/20

A norma prevê de forma expressa, que o termo inicial da contagem é da data do voo cancelado. Ou seja, a partir do dia que o voo se realizaria, as companhias terão até 12 meses para reembolsar os passageiros.
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11/9/2020

Cia aérea não indenizará por cancelamento de voo

... foi acompanhada por unanimidade pelo colegiado. A advogada Renata Belmonte (Albuquerque Melo Advogados) e a estudante de Direito Raphaela Santos atuaram no caso. Processo: 1121126-30.2019.8.26.0100  Veja a decisão. ___________
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1/9/2020

Passageiro que viajou à Europa durante a pandemia e não pôde entrar no país não será indenizado

...o Advogados atua pela cia aérea sob a liderança da advogada Renata Belmonte e apoio das estudantes Raphaela Santos e Gabriella Silva. Processo: 1004078-74.2020.8.26.0016 Veja a sentença. _______________ _______________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus
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24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

...e litígios durante o período de isolamento social, as advogadas Renata Belmonte e Amanda Zanoni, da banca Albuquerque Melo Advogados, ressaltam a necessária disseminação dos MASCs - Métodos Adequados de Solução de Conflitos. (Clique aqui) Fusões e aquisições Os advogados Enrique Tello Hadad e Rachel Martins Rennó, do escritório Loeser Blanchet e Hadad Advogados, tratam da retomada das operações de fusões e aquisições no segundo semestre com a pandemia um pouco mais controlada. (Clique aqui) Fraude bancária Com a pandemia e a consequente necessidade do distanciamento social, muitas atividades que antes...
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19/8/2020

Cia aérea não indenizará casal por não incluir nome de filha na reserva

... defendida pelo Albuquerque Melo Advogados, sob liderança de Renata Belmonte, com o auxílio da advogada Arina Vale. Processo: 0023121-26.2019.808.0347 Veja a decisão.  _____________
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12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

...i defendida por Albuquerque Melo Advogados, sob a liderança de Renata Belmonte. (Clique aqui) CCB e CCR Advogados do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados detalham a regulamentação de CCB e CCR por instituições financeiras, editada por circular do Banco Central. (Clique aqui) Parcelas suspensas O juiz de Direito Ricardo Silveira Dourado, da 8ª vara Cível de Goiânia/GO, concedeu liminar para suspender a cobrança de parcelas de lote após incorporadora se recusar a fazer o distrato. A compradora alega que em razão da pandemia não teria como manter as parcelas em dia. O advogado Sérgio Merola (Sérgio...
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11/8/2020

Cia aérea que prestou assistência após atraso em voo não terá de indenizar

... defendida pelo Albuquerque Melo Advogados, sob a liderança de Renata Belmonte. Processo: 1033198-07.2019.8.26.0564 Veja a sentença. _______
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10/8/2020

Homem é condenado por má-fé após ajuizar a mesma ação em dois Estados

... defendida pela banca Albuquerque Melo Advogados, sob liderança de Renata Belmonte. Processo: 1040750-23.2020.8.26.0100 Veja a decisão.  ___________
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10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

...ida pela banca Albuquerque Melo Advogados, sob liderança de Renata Belmonte. (Clique aqui) Viagem frustrada Família que não realizou viagem de cruzeiro por problemas no navio será indenizada. Decisão é da 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/PR após confirmar sentença que condenou a companhia de cruzeiros MSC a pagar danos morais. Para o colegiado, os contratantes do serviço tiveram grande frustração uma vez que a realização da viagem ficou inviabilizada. (Clique aqui) Migas 1 - RJ - Empresa indenizará por não comprovar dívida que originou negativação. (Clique aqui) 2 - BA - Estado...
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6/8/2020

Companhia aérea não pagará indenização por recusar upgrade em voo

... improcedentes. A companhia aérea foi defendida pelas Amanda Zanoni e Renata Belmonte, integrantes do escritório Albuquerque Melo Advogados. Processo: 0001993-29.2019.8.16.0184 Veja o projeto de sentença. ____________
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5/8/2020

Consumidor não será indenizado por atraso de voo sem consequências à programação da viagem

... banca Albuquerque Melo Advogados, sob a liderança da advogada Renata Belmonte, com o auxílio da advogada Arina Valle. Processo: 3001258-79.2019.8.06.0003 Veja o acórdão. __________
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30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

...a banca Albuquerque Melo Advogados, sob liderança da advogada Renata Belmonte, com o apoio de Cristina Santana. (Clique aqui) Curso superior Universidade deve custear todo o curso superior e pagar indenização por danos morais a aluno que teve matrícula cancelada mesmo depois de cursar um ano pelo ProUni. O juiz Federal Gessiel Pinheiro de Paiva, da 2ª vara de Rio Grande/RS, reconheceu que o aluno foi frustrado em sua expectativa do curso por meio do programa em decorrência de erros da universidade. (Clique aqui) Falta de prova Empresa de cadastro de inadimplentes terá que indenizar consumidora por não...
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29/7/2020

Passageira não será indenizada por transporte de cão de suporte emocional no porão do avião

... banca Albuquerque Melo Advogados, sob liderança da advogada Renata Belmonte, com o apoio de Cristina Santana. Processo: 1012127-04.2020.8.26.0114 Leia a decisão. ______________
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22/7/2020

TJ/SP afasta condenação de companhia por atraso em voo que acarretou perda de conexão

... recurso, excluindo condenação imposta em sentença. A advogada Renata Belmonte, do escritório Albuquerque Melo Advogados, atua pela companhia aérea. Processo: 1098705-46.2019.8.26.0100 Veja o acórdão. _______________
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21/7/2020

Companhia aérea não indenizará por pouso de emergência para atendimento médico

... da espera.” Assim, julgou a ação improcedente. A advogada Renata Belmonte, do escritório Albuquerque Melo Advogados, atua pela companhia aérea. Processo: 1000078-31.2020.8.26.0016 Veja a decisão. ________________
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3/7/2020

Cia aérea não deve indenizar por suposta perda de joia durante voo

...o escritório Albuquerque Melo Advogados, sob a liderança de Renata Belmonte, com o apoio da advogada Cristina Santana. Processo: 1007407-63.2020.8.26.0576 Veja a decisão.
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25/6/2020

MIGALHAS nº 4.880

Quinta-Feira, 25 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.880.Fechamento às 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Kronoos (Clique aqui) "A obediência é uma virtude sem prazer." Carlos Drummond de Andrade Dislike Em julgamento por videoconferência ontem, a 3ª seção do STJ entendeu, por maioria, que o Facebook deve pagar multa por descumprir ordem judicial para apresentação de dados no curso de investigação criminal. Os ministros ainda entenderam que as cobranças podem ser feitas por providências coercitivas patrimoniais....
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24/6/2020

Passageiro que recebeu assistência não será indenizado por atraso em voo

... Advogados representa a companhia aérea no caso, sob liderança da advogada Renata Belmonte. Processo: 1067247-11.2019.8.26.0100 Leia a decisão.
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1/6/2020

Consumidor não tem direito a reembolso de passagem promocional cancelada

...o escritório Albuquerque Melo Advogados, sob a liderança de Renata Belmonte. Processo: 0012538-24.2019.8.21.0022 Leia a decisão.
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29/4/2020

Companhia aérea não deve restituir de imediato passagem cancelada durante pandemia

... também, o pedido de indenização por danos morais. A advogada Renata Belmonte, do escritório Albuquerque Melo, atua pela companhia aérea. Processo: 1008474-42.2020.8.26.0001 Confira a decisão. _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus
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16/4/2020

Passageira que perdeu voo de conexão não será indenizada por cia aérea

... negar o provimento ao recurso e manter a sentença. A advogada Renata Belmonte, do escritório Albuquerque Melo Advogados defende a empresa na causa. Processo: 1083921-64.2019.8.26.0100 Veja o acórdão.
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11/3/2020

Companhias aéreas do mesmo grupo não são obrigadas a aceitar transferência de milhas

...A TAP foi defendida pelo Albuquerque Melo, sob liderança de Renata Belmonte. Processo: 0001524-06.2020.8.25.0084 Veja a decisão.