Renata Sucupira

Migalheira desde janeiro/2020.
/depeso
27/5/2020

Decisão do STF ainda mantém dúvida quanto à definição do sujeito ativo do ICMS da importação

A decisão foi determinada por um novo critério para fixar o sujeito ativo do ICMS-importação. Tal critério aparece somente nesse trecho do voto e agrega um requisito ao do estabelecimento que concretizou o negócio jurídico internacional de importação.
/amanhecidas
27/5/2020

MIGALHAS nº 4.860

... grau de aceitação. (Clique aqui) ICMS – Importação A advogada Renata Sucupira, sócia do escritório Sperling Advogados, faz comentários sobre acórdão em que o STF julgou ação que discutia a qual Estado é devido o ICMS na importação de mercadorias por um Estado. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.brWhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundoTransparência Parlamento do Japão promulgou lei que exige mais transparência das principais empresas de tecnologia. (MI - clique aqui)Concorrência Órgão antitruste da Índia investiga...
/depeso
10/1/2020

INCOTERMS 2020 já em vigor – Alterações no SISCOMEX - Exportação

Renata Sucupira Duarte
O Incoterm DPU substituiu o DAT.