quinta-feira, 28 de março de 2024

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Renata Souza Toscano de Almeida

Migalheira desde fevereiro/2011.

Advogada do escritório Mauro Marcos de Castro Advogados Associados.

Migalhas de Peso Senado aprova regras para direito de resposta na mídia
sábado, 28 de setembro de 2013

Senado aprova regras para direito de resposta na mídia

Renata Toscano e Marcela Vianna
O direito à honra e à imagem não são absolutos, sendo imprescindível verificar caso a caso se devem ou não prevalecer frente ao direito de informação e crítica, também garantidos constitucionalmente.
Migalhas de Peso Retenção de depósitos judiciais pela Fazenda Pública: a estratégia utilizada é uma forma de coação por parte do Poder Público e vedação de acesso à Justiça
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Retenção de depósitos judiciais pela Fazenda Pública: a estratégia utilizada é uma forma de coação por parte do Poder Público e vedação de acesso à Justiça

Marcela Nacur Vianna e Renata Toscano
Uma sorrateira estratégia conhecida como "retenção de depósitos judiciais" ameaça a segurança jurídica dos contribuintes que litigam contra o Fisco. A Fazenda Pública tem monitorado o andamento das ações em que há depósitos judiciais, objetivando a quitação de outros débitos tributários devidos pelos contribuintes por meio de bloqueio dos valores depositados.