Renato Cesar Guedes Grilo

Migalheiro desde fevereiro/2019.
Migalhas de Peso
9/9/2020

A fenomenologia física e os tributos: a não incidência de ICMS-Combustível sobre a dilatação volumétrica

O fenômeno físico subsequente à saída da mercadoria, na interpretação e aplicação da hipótese de incidência tributária ao fato gerador do imposto, deve ser abstraído.
Migalhas de Peso
3/3/2020

A decisão da primeira turma do STJ pela incidência de imposto de renda sobre a ‘cláusula de não concorrência’: um rico debate que envolve os contornos da liberdade de contratar e a imposição tributária

Muito provavelmente o tema da tributação por imposto de renda da verba recebida em virtude de ‘cláusula de não concorrência’ voltará a ser analisado pelo Poder Judiciário, cujo riquíssimo debate envolve os contornos da liberdade de contratar e da imposição tributária.
Migalhas de Peso
4/2/2020

A recomendação 1/20 da Corregedoria Nacional do Ministério Público e os conceitos de ‘liberdade política’ e ‘independência’ da teoria de organização dos poderes de Montesquieu

Quanto à recomendação da Corregedoria Nacional do MP, trata-se de uma medida digna de elogios, que vai ao encontro da “liberdade política”; porém, ao mesmo tempo, a realidade que se revela a partir da sua edição não deixa de ser assustadora e preocupante.
Migalhas de Peso
5/2/2019

Jusnaturalismo, positivismo jurídico e a eleição para presidente do Senado Federal

Haveria, em tempos de acesso instantâneo às informações e de uma crescente capacidade de influência imediata de valores da sociedade sobre fatos jurídicos e políticos, a repaginação de uma nova espécie de ‘jusnaturalismo’?
Informativo Migalhas
9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

...o assunto para discussão é o procurador da Fazenda Nacional, Renato Cesar Guedes Grilo. (Clique aqui) Redes sociais – Danos morais O advogado Alexandre Augusto Rocha Soares, do escritório Costa e Rocha Soares Advogados, trata da exclusão indevida de perfis nas redes sociais, que gera o direito à reativação da conta, bem como ao pagamento de indenização por danos morais. (Clique aqui) Alvará de construção Em artigo, Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, trazem importantes considerações sobre alvará de construção, revalidação e o direito...
Informativo Migalhas
10/3/2020

MIGALHAS nº 4.807

Terça-feira, 10 de março de 2020 - Migalhas nº 4.807.Fechamento às 11h16.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: LUC Advogados (Clique aqui)   "As grandes enfermidades não se curam, senão com grandes remédios." Padre Antônio Vieira Coronavírus - Teste compulsório A juíza de Direito Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa, da 8ª vara da Fazenda Pública do DF, determinou que advogado se submeta a exames laboratoriais para verificar sua sorologia em relação ao coronavírus. O homem é marido de uma paciente que está internada com o covid-19...
Informativo Migalhas
3/3/2020

MIGALHAS nº 4.802

... trabalho. A respeito da temática, o procurador da Fazenda Nacional Renato Cesar Guedes Grilo observa que se trata de "um rico debate que envolve os contornos da liberdade de contratar e a imposição tributária". (Clique aqui) German Report Na Alemanha, apesar dos casais homossexuais poderem casar ou estabelecer união estável, eles não vêm gozando do mesmo tratamento jurídico que os casais heterossexuais. Karina Nunes Fritz trata de caso em que o Tribunal de Justiça Federal alemão não reconheceu automaticamente duas mães de uma criança. (Clique aqui)CPC Marcado A competência processual não será sempre absoluta...
Informativo Migalhas
5/2/2019

MIGALHAS nº 4.535

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.535.Fechamento às 9h56. "Só as soluções indiretas resultam eficazes." Monteiro Lobato Tentativas Um senhor tentando fazer slime (aquela geleca que as crianças brincam), "quebrou" ontem a internet. É a persistência, aliada à simplicidade, mostrando que as soluções indiretas, como nos disse Lobato, são eficazes. Alvíssaras Independentemente de análises, a proposta do ministro Sérgio Moro já é válida, sobretudo porque o sistema penal brasileiro não se presta ao que pretende. É preciso, isso deve ser unânime, alterar o estado...
Migalhas Quentes
19/9/2018

Lançamento do livro que homenageia ministro Benedito Gonçalves reúne comunidade jurídica no STJ

...Típicos e Ações Originárias", coordenado por Fabiana Favreto e Renato Cesar Guedes Grilo, uma homenagem aos 10 anos de posse do ministro Benedito Gonçalves no STJ. "Esses dez anos representam uma vida construída aqui. O livro é um marco desse momento", disse o ministro. A obra apresenta aspectos gerais dos principais recursos e ações originárias que tramitam na Corte, como o recurso especial, o agravo em recurso especial, o mandado de segurança e a ação rescisória. O evento ocorreu no Espaço Cultural STJ e reuniu mais de 300 pessoas. Entre elas estavam presentes os ministros...
Informativo Migalhas
19/9/2018

MIGALHAS nº 4.444

...atuação no STJ. A obra foi coordenada por Fabiana Favreto e Renato Cesar Guedes Grilo. O evento reuniu mais de 300 pessoas e contou com a presença de grandes nomes da comunidade jurídica. Veja como foi. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas O leitor Alex Barreto envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Professor, gostaria de uma explicação sobre o uso de abreviações: o correto é E. Tribunal de Justiça ou e. Tribunal de Justiça?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há...
Informativo Migalhas
18/9/2018

MIGALHAS nº 4.443

...Ações Originárias" (Migalhas), coordenada por Fabiana Favreto e Renato Cesar Guedes Grilo, uma homenagem aos 10 anos de posse do ministro Benedito Gonçalves no STJ. A obra reúne a expertise de uma dezena de autores e é prefaciada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho. (Clique aqui) _____________Nós, gatos, já nascemos pobres/ Porém, já nascemos livres A juíza de Direito Marcia Correia Hollanda, da 47ª vara Cível do RJ, deferiu liminar e determinou que a administração de uma galeria de Copacabana não multe o dono do gato "Rubinho". O bichano gostava de andar pelos corredores da...
Informativo Migalhas
17/9/2018

MIGALHAS nº 4.442

...Ações Originárias" (Migalhas), coordenada por Fabiana Favreto e Renato Cesar Guedes Grilo, uma homenagem ao ministro Benedito Gonçalves que celebra 10 anos de sua posse no STJ. (Clique aqui) Agora é a hora Comece a semana colocando seus novos planos em prática. Cadastre-se e seja um dos Correspondentes Migalhas. É sua oportunidade imediata de trabalho! (Clique aqui) Informativo na palma da mão Acompanhe o melhor informativo jurídico no seu celular. Cadastre-se no WhatsApp Migalhas e receba as notícias diariamente. Para cadastrar é fácil: clique aqui e envie um whats com a...
Informativo Migalhas
11/9/2018

MIGALHAS nº 4.438

...Ações Originárias" (Migalhas), coordenada por Fabiana Favreto e Renato Cesar Guedes Grilo, uma homenagem ao ministro Benedito Gonçalves, na semana em que celebra 10 anos da posse no STJ. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, às 18h30. (Clique aqui) Será lançado no próximo dia 20 o livro "A Nova Geração de CEOs" (Companhia das Letras), organizado por Jair Ribeiro, Giuliana Napolitano, Celso Loducca e Pierre Moreau. O evento será em SP, na Casa do Saber (rua Dr. Mario Ferraz, 414), às 19h. O escritório Pinheiro Neto Advogados e a Revista Bravo lançam o 4º episódio "Além...
Informativo Migalhas
6/9/2018

MIGALHAS nº 4.436

...Ações Originárias" (Migalhas), coordenada por Fabiana Favreto e Renato Cesar Guedes Grilo. O evento será no dia 18/9, em Brasília, no Espaço Cultural STJ, às 18h30. (Clique aqui) Fachadas A via sobre o gramado facilita o acesso ao escritório de Marechal Cândido Rondon/PR. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 96 anos, no dia 6 de setembro de 1922, o poema do crítico literário Joaquim Osório Duque-Estrada foi escolhido para ser a letra do Hino Nacional brasileiro. O ato foi oficializado...
Informativo Migalhas
3/9/2018

MIGALHAS nº 4.433

...Ações Originárias" (Migalhas), coordenada por Fabiana Favreto e Renato Cesar Guedes Grilo. O evento será no dia 18/9, em Brasília, no Espaço Cultural STJ, às 18h30. (Clique aqui) Serviços jurídicos Você que está em busca de uma renda extra precisa conhecer a seção Correspondentes do portal Migalhas. Nela, é possível deixar o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos. Ao final deste informativo você encontra, no "Mural Migalhas", as cidades que ainda não há correspondentes cadastrados. (Clique aqui) Notícias em seu celular Comece bem a semana cadastrando-se...