Renato Chalfin

Migalheiro desde junho/2016.
Migalhas de Peso
3/10/2016

Devo, não nego, penhore enquanto puder

O projeto de lei 2.197/15, objetiva alterar a redação do art. 854 do NCPC, que regula a chamada ´penhora eletrônica´ ou ´penhora on-line´.
Migalhas de Peso
9/9/2016

Sigilo arbitral vs Publicidade judicial: Problemática enfrentada pelo novo CPC

Como se vê, houve uma excelente inovação do NCPC que corrigiu lacuna do CPC/73, decidindo que, no ‘sigilo arbitral vs publicidade judicial’, vence a vontade das partes.
Migalhas de Peso
22/6/2016

Anotações sobre as astreintes no novo Código de Processo Civil: o que mudou?

Em razão de sua inequívoca efetividade, a aplicação da astreinte tornou-se frequente nos processos judiciais, tornando-se necessário que o legislador sanasse, no CPC/15, algumas lacunas.
Informativo Migalhas
3/10/2016

MIGALHAS nº 3.960

...próximo dia 5. (Clique aqui) Penhora on-line O advogado Renato Chalfin critica o PL 2.197/15, que pretende alterar o art. 854 do novo CPC, o qual dispõe sobre a "penhora eletrônica". Para ele, de todos os ângulos que se analisa o projeto, parece "bem fácil" defender a sua rejeição. (Clique aqui) Confaz - Depósito do ICMS Em reunião do Confaz, os Estados decidiram exigir depósito ou reduzir em, no mínimo, 10% os incentivos fiscais para todas as empresas, incluindo novos empreendimentos. Para o advogado Eduardo Zangerolami, sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, a...
Informativo Migalhas
9/9/2016

MIGALHAS nº 3.944

...arbitral Tendo como mote a arbitragem e o novo CPC, o advogado Renato Chalfin, da banca Andrade & Fichtner Advogados, afirma que dentre as diversas mudanças implementadas neste âmbito, o legislador foi extremamente feliz ao decidir pela manutenção do sigilo do processo arbitral nas situações em que o assunto decorrente da disputa for, por qualquer motivo, submetido à análise do Judiciário. (Clique aqui) Racismo x Injúria racial O advogado criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, destaca as diferenças entre o crime de racismo e...
Informativo Migalhas
22/6/2016

MIGALHAS nº 3.888

...Diante de uma sociedade "cada vez mais inadimplente", o advogado Renato Chalfin (Andrade & Fichtner Advogados) analisa as principais discussões travadas com relação ao instrumento e as mudanças ocasionadas com a vigência do novo CPC. (Clique aqui) Código Comercial Em artigo publicado no Estadão, os advogados Ives Gandra da Silva Martins e Fábio Ulhoa Coelho defendem que, se aprovado, o novo Código Comercial irá beneficiar e destravar a economia brasileira com melhorias na disciplina da atividade econômica. Para eles, o projeto "contempla inovações que livrarão os empresários das...