Renato Coelho Borelli

Migalheiro desde abril/2018.
Migalhas de Peso
27/4/2018

O direito de conhecer a origem genética e o julgamento do RE 363889

Renato Coelho Borelli e Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará
Com base nesse julgamento, iremos discorrer algumas linhas sobre o direito de ser filho e a Constituição de 1988.
Migalhas de Peso
2/4/2018

As bodas de pérola da CF e os 30 anos do SUS

Renato Coelho Borelli e Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará
Em toda a história da República brasileira, é a primeira vez que os brasileiros poderão comemorar um período extenso de vigência de um texto constitucional.
Migalhas de Peso
23/4/2020

Limitação de juros remuneratórios para as instituições financeiras em tempos de pandemia

Em recente decisão exarada pelo juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, foi concedida tutela antecipada, por força da qual foi imposta uma proibição genérica e abstrata ao aumento da taxa de juros, assim como foi determinado que os bancos apresentassem novas linhas de créditos em benefício do mercado produtivo, mediante um afrouxamento das exigências impostas para a concessão de crédito. O juiz destaca em sua decisão que a redução dos depósitos compulsórios teria como principal objetivo aumentar a liquidez do sistema financeiro nacional, a fim de permitir maior circulação do...
Migalhas Quentes
2/7/2019

Candidatos com visão monocular podem retornar a concurso da polícia rodoviária

... Adverci Rates Mendes De Abreu, da 20ª vara Cível da SJDF, e Renato Coelho Borelli, da 9ª vara Cível da SJDF, ao deferirem liminar. Os dois participaram do concurso como pessoas com necessidades especiais por possuírem visão monocular. Eles foram aprovados na prova objetiva, discursiva e no exame de capacidade física. Mas, após a prova de saúde, acabaram eliminados justamente por esta condição. Para a juíza Federal Adverci Rates Mendes De Abreu, da 20ª vara Cível da SJDF, que julgou o processo de um dos candidatos, foi contraditória a eliminação do autor do certame justamente por possuir visão monocular,...
Informativo Migalhas
2/7/2019

MIGALHAS nº 4.634

...s Adverci Rates Mendes De Abreu, da 20ª vara Cível do DF, e Renato Coelho Borelli, da 9ª vara Cível do DF, ao deferirem liminar. Ambos tinham visão monocular, motivo pelo qual se inscreveram como PNE, mas foram eliminados justamente por esta condição. O escritório Kolbe Advogados Associados representa os candidatos. (Clique aqui) Concurso - Reserva de vaga Estado de SC deve reservar, em concurso para agente penitenciário e agente de segurança socioeducativo, vagas para pessoas com deficiência, desconsideradas em edital de certame anterior. Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC, que ainda determinou...
Informativo Migalhas
2/4/2018

MIGALHAS nº 4.327

...Constituição Federal No ano em que a CF comemora 30 anos, o juiz Renato Coelho Borelli e a procuradora da Fazenda Nacional Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira discorrem a respeito do desenvolvimento das políticas sociais no Brasil e os desafios do SUS. (Clique aqui) Crime digital O cybersquatting é um tipo de crime digital de apropriação de nome de marca em endereço virtual para levar os visitantes e/ou compradores a acreditar que estão em uma página legítima. Leonardo Braga Moura, sócio do escritório Silveiro Advogados, explica que o centro de mediação e arbitragem da WIPO...
Migalhas Quentes
8/2/2016

Publicação de nomeação após dois anos do concurso não é suficiente

... O juiz Federal substituto Renato Coelho Borelli, da 20ª vara do DF, garantiu a posse em cargo público de candidato que perdeu o prazo, tendo em vista que a nomeação foi publicada somente no DOU dois anos após o certame. A pretensão do autor foi atendida nos autos de agravo (0027127-20.2015.4.01.0000/DF), e, ressalvando o entendimento pessoal sobre o tema, em homenagem ao princípio da segurança jurídica, o magistrado manteve a decisão proferida pelo TRF da 1ª região, que assentou: "De circulação restrita e leitura mínima, o diário oficial não passa de mero instrumento...
Migalhas Quentes
2/5/2015

TAM é condenada a pagar R$ 1 mi por danos morais a mais de 80 mil passageiros

...lesados. Ao analisar o caso, porém, o juiz Federal substituto Renato Coelho Borelli, da 20ª vara do DF, entendeu estar evidenciada a responsabilidade da companhia, na medida que ela assume a impossibilidade de demonstrar todos os comprovantes relativos à indenização dos consumidores. O magistrado também refutou a alegação de impedimento decorrente de evento natural. "A obrigação de prestar assistência deve ser observada com mais atenção em situações adversas, já que os consumidores, nesses momentos, ficam ainda mais vulneráveis." Assim, concluiu estar presente o nexo causal...