Renato Couto Mendonça

Renato Couto Mendonça

Migalheiro desde dezembro/2020.
Advogado, sócio fundador do Couto & Correia Advogados Associados, assessor legislativo na Câmara dos Deputados, LL.M. em Direito dos Negócios.
Migalhas de Peso
5/1/2021

Intervenção estatal: O Estado como inimigo da livre concorrência

Num ambiente de livre mercado, práticas abusivas podem ocorrer. Nessa seara, é autorizada a atuação estatal, o que deve se dar como medida protetiva e, se necessário, cautelar.