Renato da Fonseca Janon

Migalheiro desde junho/2017.
Migalhas de Peso
30/1/2020

A reforma trabalhista e o custo social da impunidade

Será que a lei 13.467/2017 atende ao interesse social ao precarizar as condições de trabalho e incentivar a impunidade?
Migalhas de Peso
9/12/2019

Os juros de mora sobre o débito trabalhista - A múltipla inconstitucionalidade da MP 905/19

Os juros de mora sobre o débito trabalhista devem continuar a ser apurados com base na redação original do art. 39 da lei 8.177/91.
Migalhas de Peso
17/1/2019

Reforma trabalhista: 8 razões para se afastar a tarifação do dano moral

Independentemente dos valores fixados por nossos parlamentares, a tarifação prevista no art.223-G, §1º, da CLT não é compatível com os princípios constitucionais estruturantes nem se sustenta diante da interpretação sistemática do ordenamento jurídico-normativo.
Migalhas de Peso
10/12/2018

O direito às horas in itinere após a reforma trabalhista

Renato da Fonseca Janon e Cynthia Gallera Garcia
Após a reforma trabalhista, continuam sendo devidas horas in itinere a todo trabalhador, urbano ou rural, que: (1) labore em local de difícil acesso ou não servido por transporte público regular em horário compatível com sua jornada e (2) utilize condução fornecida pelo empregador.
Migalhas de Peso
15/8/2017

O espelho de Narciso - Desconstruindo o mito da "verdade real"

Se permitirmos que o julgador decida com base em seu sentimento pessoal ou em suas "convicções", em detrimento das evidências fáticas, estaremos abrindo a porta para o arbítrio e para o voluntarismo, desprezando séculos de construção do devido processo legal como uma garantia fundamental da cidadania, a última defesa contra a tirania.
Migalhas de Peso
23/6/2017

A síndrome de Procusto: o perigoso discurso da "disciplina judiciária"

A lenda de Procusto ilustra o perigo que se esconde por trás do sedutor discurso da "disciplina judiciária", que busca impor, de forma pouco democrática, a "uniformização da jurisprudência" e a "padronização de procedimentos".
Migalhas Quentes
21/2/2018

Livro sobre Reforma Trabalhista é lançado em Ribeirão Preto/SP

...Ferreira, Patrícia Maeda, Perla Carolina Leal Silva Müller, Renato da Fonseca Janon, Renato Henry Sant'anna, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Adélio Abrahão Linares, Roselene Aparecida Taveira, Rosilene Nascimento, Tábata Gomes Macedo de Leitão, Taylisi de Souza Corrêa Leite e Valdete Souto Severo. Para adquirir um exemplar, clique aqui.Confira a as fotos do concorrido evento : __________
Informativo Migalhas
27/3/2013

MIGALHAS nº 3.087

...potiguar. (Clique aqui) Ferrugem na terceirização O juiz Renato da Fonseca Janon, da vara do Trabalho de Matão/SP, condenou Sucocítrico Cutrale, Louis Dreyfus Commodities Agroindustrial e Citrovita/Citrosuco à indenização milionária de R$ 455 mi por danos trabalhistas. Elas ainda terão de interromper a terceirização de toda a cadeia de produção da fruta. (Clique aqui) Trabalho degradante TST mantém condenação de R$ 500 mil de uma usina paulista por submeter seus empregados a trabalho degradante. Para os ministros, mesmo levando em conta a "inegável gravidade dos fatos, a...