Renato de Oliveira Melo

Renato de Oliveira Melo

Migalheiro desde junho/2020.
Sócio do escritório Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados. Formado pela Universidade Paulista (Unip). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo e da Associação dos Advogados de São Paulo.
Migalhas de Peso
30/7/2020

Farmacêuticos, adicional de insalubridade e a pandemia

Farmácias também são estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, e, por este motivo, os profissionais envolvidos nesses procedimentos, devem ser cuidados igualmente e ter os mesmos direitos de seus pares que se ativam em hospitais, clínicas de saúde, etc.
Migalhas de Peso
18/6/2020

Estabilidade de emprego durante a pandemia

A medida provisória promove alterações na legislação trabalhista, permitindo a redução de jornada de trabalho, redução dos salários ou a suspensão do contrato de trabalho durante a crise causada pela pandemia de coronavírus, com o objetivo de evitar demissões.
Informativo Migalhas
30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

...e crítica da decisão. (Clique aqui) Adicional de insalubridade Renato de Oliveira Melo e David Santana Silva (Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados) tratam dos direitos dos farmacêuticos e do adicional de insalubridade durante a pandemia. (Clique aqui) MP 945 A MP 945 e a "meia proteção do setor portuário" ganham os comentários de Marília Lira de Farias (Farias e Coelho Advogados) e Rosete Soares. (Clique aqui) Prazos prescricionais e decadenciais Thiago Ferreira Cardoso Neves, do escritório Almeida e Neves Advogados, e Rodolpho Barreto Sampaio Jr. trazem para debate a extensão dos prazos prescricionais...
Informativo Migalhas
18/6/2020

MIGALHAS nº 4.875

... trazem detalhes da norma. (Clique aqui) Estabilidade O advogado Renato de Oliveira Melo, do escritório Santana Silva Garcia e Melo Sociedade de Advogados, traz para discussão a estabilidade de emprego durante a pandemia. (Clique aqui) Fornecimento de energiaDa banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, Orlando Maia Neto e Leonardo P. Santos Costa assinam artigo sobre a inconstitucionalidade das leis estaduais sobre fornecimento de energia durante a pandemia. (Clique aqui) Débitos tributários Os advogados Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena...