Renato Franco

Migalheiro desde maio/2018.
Migalhas de Peso
21/5/2018

Programas de compliance

Em tempos de importantes e grandes operações contra corrupção, a exemplo da Operação Lava Jato e tantas outras, programa de compliance se torna cogente, ou seja, uma regra para as empresas que prestam serviços ou fornecem bens para o setor público.
Migalhas Quentes
15/3/2019

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

...                      229. Renato de Aguiar Siqueira 230. Renato Ferreira Moura Franco 231. Renato Tonini 232. Ricardo Cesar Cidade 233. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez 234. Ritienne Soglio  235. Roberta Cristina de Castro Queiroz 236. Roberto Madeira Filho                                        237. Roberto Podval  238. Roberto Tardelli 239. Rodrigo Henrique Martins Nunes 240. Rodrigo José dos Santos Amaral  241. Rodrigo Mudrovitsch 242. Rômulo de Andrade Moreira 243. Roque Soares Reckziegel 244. Rose Carla Correa 245. Roselle A. Soglio 246. Rui Falcão 247. Sabrina Teixeira de Menezes 248. Samara...
Migalhas de Peso
16/2/2017

Uma releitura da definição de créditos concursais à luz da interpretação do art. 49 da lei 11.101/05

...linha, confira-se: Hironaka, Giselda M. F. Novaes e De Moraes, Renato Duarte Franco, Direito das Obrigações, Revista dos Tribunais, São Paulo, 2008, p. 31. 6. Consoante leciona Arnoldo Wald, "em toda obrigação existem um lado positivo - o crédito - e um lado negativo - o débito. O crédito é o direito visto sob o prisma do sujeito ativo da relação jurídica. O débito é o dever jurídico de pagar, que recai sobre o sujeito passivo da relação jurídica. O direito alemão conserva expressões distintas para indicar a relação de débito - Schuldverhältnisse - e os direitos de crédito -...
Migalhas Quentes
9/6/2016

Dilma apresenta resposta ao processo que questiona uso da palavra “golpe”

...brasileiras. Em resposta, os advogados da presidente, Eduardo Cardozo e Renato Ferreira Moura Franco, elencam uma série de motivos do porquê o processo pode sim ser chamado de "golpe" e mandam o recado: "as palavras, sempre que expressam uma realidade que se deseja ocultar, ferem de morte os ouvidos dos que preferem o silêncio à revelação da verdade." De acordo com os advogados, a presidente não precisaria apresentar a resposta ao processo, contudo, sua convicção faz com que ela responda, "acompanhada por escritos de juristas e de cientistas políticos brasileiros e estrangeiros, de...