quinta-feira, 28 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Renato Gomes de Mattos Malafaia
result.title

Renato Gomes de Mattos Malafaia

Migalheiro desde dezembro/2016.

Advogado.

Migalhas de Peso O problema do ´´revenge porn´´ e a proteção das vítimas: análise sob a ótica processual
segunda-feira, 30 de outubro de 2017

O problema do ´´revenge porn´´ e a proteção das vítimas: análise sob a ótica processual

Fernanda Kac
...Civil. Pós-graduada em Direito Processual Civil. Membro da AASP.*Renato Gomes de Mattos Malafaia é advogado especializado em Direito Digital no escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, pós-graduado em Direito e Tecnologia da Informação. Membro do Comitê de Estudos em Compliance Digital da LEC - Legal, Ethics and Compliance e da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP.
Migalhas de Peso O "novo golpe do WhatsApp" e práticas recomendáveis para evitá-lo
sexta-feira, 2 de junho de 2017

O "novo golpe do WhatsApp" e práticas recomendáveis para evitá-lo

Não será o usuário atacado a real vítima do ilícito em questão, pois, para a prática do crime de estelionato, há exigência de obtenção de vantagem patrimonial. Portanto, na maioria dos casos, a verdadeira vítima da fraude será a pessoa que transferiu seus bens ao criminoso.
Migalhas de Peso As implicações jurídicas decorrentes do compartilhamento de fotos e vídeos de falecidos na internet
quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

As implicações jurídicas decorrentes do compartilhamento de fotos e vídeos de falecidos na internet

Apesar da morte configurar evento extintivo da personalidade jurídica, certo é que sua ocorrência não decreta o fim dos direitos daquele indivíduo, razão pela qual o dano à imagem do falecido ainda estará plenamente caracterizado.