Renato Lôbo Guimarães

Migalheiro desde março/2013.
Sócio do escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados.
Migalhas de Peso
17/12/2013

A nova alteração promovida na redação da súmula 288 do TST e a permanência de sua incompatibilidade com os termos da CF e da LC 109/01

Houve a inclusão do item II da súmula 288, que trata da opção entre dois regulamentos de plano de previdência complementar.
Migalhas de Peso
20/3/2013

Novo paradigma da previdência complementar no Brasil

Marcus F. H. Caldeira, Renato Lôbo Guimarães, Marcos Vinícius Barros Ottoni e Danielle Ferreira Glielmo
Não houve uma reviravolta na jurisprudência da Corte Suprema que, supostamente, se orientaria no sentido de privilegiar a competência material da Justiça do Trabalho.
Informativo Migalhas
29/8/2019

MIGALHAS nº 4.676

Quinta-feira, 29 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.676.Fechamento às 10h28.   "A música são as vibrações íntimas da alma, é a voz do espírito, é tudo aquilo que o homem tem no coração, mas que não pode dizer com palavras. " Eça de Queiroz (Clique aqui) Quem canta seus males espanta Um litígio que se arrastou por cinco anos na Justiça de Goiás terminou ontem de maneira surpreendente. A arengada envolvia duas conhecidas duplas sertanejas. De um lado Henrique e Juliano e, de outro, João Neto e Frederico. Após audiência terminar em conciliação, o espirituoso juiz de Direito Péricles...
Informativo Migalhas
31/1/2017

MIGALHAS nº 4.042

...Complementar da OAB/DF, que tem como secretário-Geral o advogado Renato Lôbo Guimarães, da banca Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados, realiza, no próximo dia 7, uma audiência pública para discutir o conteúdo do PLP 268/16, que altera as regras de governança dos Fundos de Pensão patrocinados por empresas estatais. O evento visa fomentar a discussão sobre o conteúdo do PLP, as significativas mudanças pretendidas e alertar quanto à importância da matéria e os riscos da sua tramitação sem a necessária discussão democrática. O edital pode ser acessado no site. (Clique...
Migalhas Quentes
27/1/2014

Transação penal coloca fim a ação que discutia ofensas em livro sobre Tancredo Neves

..."diagnóstico equivocado" em relação à Tancredo. Os advogados Renato Lôbo Guimarães e Raniele Fátima da Silva, do escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados, representaram o médico no processo. Processo: 0003505-96.2011.8.07.0016 Veja a íntegra da sentença. ____________
Informativo Migalhas
27/1/2014

MIGALHAS nº 3.296

...escritor prestasse 30 horas de serviços à comunidade. Os advogados Renato Lôbo Guimarães e Raniele Fátima da Silva, do escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados, representaram o médico na ação. (Clique aqui) Gratificações Funcionário da Secretaria de Saúde do DF, licenciado para exercer mandato de vereador em GO e que optou por receber remuneração do cargo público (médico), deve receber gratificações. Decisão é do juízo da 3ª vara da Fazenda Pública do DF, em causa patrocinada pelo escritório Alino & Roberto e Advogados. (Clique aqui) Migas 1 - TRT da 1ª...
Informativo Migalhas
17/12/2013

MIGALHAS nº 3.271

...confidencialidade em arbitragem. (Clique aqui) Súmulas O advogado Renato Lôbo Guimarães, do escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados, comenta a inclusão do item II na súmula 288 do TST, que trata da opção entre dois regulamentos de plano de previdência complementar. Para o causídico, o TST perdeu a oportunidade de compatibilizar os termos da súmula com os ditames da LC 109/01, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar. (Clique aqui) Alienação fiduciária Para a advogada Sylvie Boëchat, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, o contrato...
Informativo Migalhas
28/8/2013

MIGALHAS nº 3.193

...Efeito Modificativo do Julgado" (Thomson - 2ª edição - 86p.), de Renato Lôbo Guimarães, do escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados, é Fernando Arakaki, auxiliar jurídico da Add Value Technologies, de São Paulo/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : ES/São José do Calçado MA/Montes Altos MG/Aiuruoca...
Migalhas Quentes
28/8/2013

Resultado do sorteio da obra "Embargos de Declaração com Efeito Modificativo do Julgado"

...completa as boas qualidades do trabalho que ora vem a lume.Sobre o autor :Renato Lôbo Guimarães é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Distrito Federal - CEUB. Pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura do DF e Territórios e pela Fundação Escola Superior do Ministério Púbico do DF e Territórios. Membro do Quadro Geral de Conciliadores dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.__________ Ganhador : Fernando Arakaki, auxiliar jurídico da Add Value Technologies, de São Paulo/SP __________
Informativo Migalhas
27/8/2013

MIGALHAS nº 3.192

...Efeito Modificativo do Julgado" (Thomson - 2ª edição - 86p.), de Renato Lôbo Guimarães, do escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados. Um exemplar foi doado pelo autor. Concorra. (Clique aqui) Campanha A Editora Elsevier lança a campanha "Nuvem de Oportunidades Elsevier" para impulsionar a venda de e-books. Mais de 100 títulos estão à venda e a promoção é válida durante todo o mês de setembro. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, a Editora Arraes Editores lança o livro "Além do Positivismo Jurídico", de Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Bernardo Augusto Ferreira Duarte....
Informativo Migalhas
13/6/2013

MIGALHAS nº 3.139

..."Reestruturações e Processos Falimentares Internacionais". Renato Lôbo Guimarães e Danielle Ferreira Glielmo, do escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados, palestrarão no "8º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar". A palestra será amanhã, às 9h, no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador/BA. (Clique aqui) Clávio Valença Filho, do escritório Valença Advogados, participou, no último dia 11, do evento "Arbitragem nos Contratos Sociais em Pernambuco", que reuniu empresários de vários setores no Amcham Business Center, em...
Informativo Migalhas
20/3/2013

MIGALHAS nº 3.082

...vinha ocorrendo até então -, os advogados Marcus F. H. Caldeira, Renato Lôbo Guimarães, Marcos Vinícius Barros Ottoni e Danielle Ferreira Glielmo, da banca Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados, opinam que "não houve uma reviravolta na jurisprudência da Corte Suprema que, supostamente, se orientaria no sentido de privilegiar a competência material da Justiça do Trabalho". De acordo com os causídicos, que atuaram na causa pela Fundação Petros, trata-se de restabelecer a autoridade do mandamento contido no art. 202, § 2º, da CF, que preconiza que os planos de benefícios das...
Informativo Migalhas
27/1/2004

MIGALHAS nº 851

MIGALHAS nº 851
Migalhas Quentes
26/1/2004

Embargos de Declaração com Efeito Modificativo do Julgado

Migalhas sorteia mais uma grande obra para os leitores...
Informativo Migalhas
26/1/2004

MIGALHAS nº 850

MIGALHAS nº 850