Renato Ayres Martins de Oliveira

Migalheiro desde dezembro/2005.
Sócio de CMARTINS Advogados.
Migalhas de Peso
24/9/2020

Imóvel que se encontra distante mais de 100 metros da orla marítima não deve se sujeitar ao pagamento de laudêmio

Não há discricionariedade quando existe apenas uma opção razoável no caso concreto visando à satisfação da finalidade imposta pela lei.
Informativo Migalhas
24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

...e sujeitar ao pagamento de laudêmio. Assim destaca o advogado Renato Martins de Oliveira, do escritório CMARTINS Advogados. (Clique aqui) Mediação Luana Otoni de Paula André e Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro, do escritório Homero Costa Advogados, trazem para discussão as repercussões da mediação na advocacia e no Judiciário. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)...
Informativo Migalhas
14/12/2015

MIGALHAS nº 3.761

...Concursos ; Timing Desenvolvimento Empresarial ; Flávio Tartuce ; Renato Ayres Martins de Oliveira ; Lorimary Garcia ; Sérgio Ferrari ; Mateus Cosentino ; Fernando Paulo da Silva Filho. _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Boninal BA/Ourolândia MG/Indianópolis MG/Natércia MG/São Romão...
Migalhas Quentes
7/12/2007

Justiça desconstitui lançamentos tributários de sociedade de serviços advocatícios

Recurso Justica desconstitui lancamentos tributarios de sociedade de servicos advocaticios O escritorio C. Martins Advogados Associados conquistou em sede administrativa uma importante vitoria ao obter o cancelamento de lancamentos tributarios sobre ingressos que representavam mera participacao em rateio de despesa, com a desconstituicao da autuacao lavrada. O 1? Conselho de Contribuintes do Ministerio da Fazenda acolheu recurso interposto pelo advogado e socio da banca, Renato Ayres Martins de Oliveira, face a 2? Turma da Delegacia da Receita Federal de Julgamento no Rio de ...