Ricardo Breier

Ricardo Breier

Migalheiro desde junho/2019.
Compliance no setor público: Lições da pandemia pela covid-19
Migalhas de Peso
28/1/2021

Compliance no setor público: Lições da pandemia pela covid-19

...s Advogados do Brasil, secional do Rio Grade do Sul, doutor Ricardo Breier, em artigo publicado no Consultor Jurídico, assevera com toda propriedade “que os regulamentos de conduta pública, nos termos hodiernamente propostos no Brasil, nada mais são do que um regulamento geral sem especificações, frouxo por natureza e naturalmente esquálido em seus efeitos. Aliás, ao que nos parece, tal generalidade não foi posta à toa. Distando quilômetros da realidade, e sem a menor preocupação com a efetividade, tais regulamentos frustram a expectativa popular, que acaba por desacreditar no “sistema” de controle...
OAB/RS suspende advogado cautelarmente por captação e publicidade irregulares
Migalhas Quentes
2/7/2020

OAB/RS suspende advogado cautelarmente por captação e publicidade irregulares

... honorários aos advogados da empresa.” Para o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, é inarredável que a seccional gaúcha tome uma atitude em relação ao caso, visto que o advogado administrador da empresa cometeu violações aos preceitos do Código de Ética e Disciplina, do regulamento geral e do provimento 94/00 do Conselho Federal da OAB, realizando manifesta propaganda enganosa e desleal com os demais advogados. “Os fatos noticiados são graves. O procedimento realizado pela Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional comporta fartos elementos que tornam necessária a ação em defesa da classe....
OAB/RS pede que CNJ dê autonomia aos tribunais para restabelecerem expediente
Migalhas Quentes
29/4/2020

OAB/RS pede que CNJ dê autonomia aos tribunais para restabelecerem expediente

... restabelecimento do expediente presencial. Segundo o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, cada Tribunal deve ter autonomia para deliberar dentro de sua realidade, não podendo ser uma decisão genérica. "Atualmente, o RS tem mais de três milhões de processos físicos em andamento. Se a resolução 314 não for flexibilizada, não teremos a retomada gradativa do andamento dos processos físicos. Sem contar que teremos graves prejuízos para a cidadania, principalmente para os Estados com grande quantidade de processos físicos em tramitação.” Processo: 0003248-03.2020.2.00.0000 Confira a íntegra do...
MIGALHAS nº 4.830
Informativo Migalhas
13/4/2020

MIGALHAS nº 4.830

... (vice-presidente da OAB/DF); Cristina Lourenço (vice-presidente da OAB/PA); Ricardo Breier (presidente da OAB/RS); Katianne Wirna (Tesoureira Adjunta da OAB/CE) e Leonardo Sica (presidente do Instituto M133). (Clique aqui)  FomentadoresClique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura!Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso |Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim| Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça...
MIGALHAS nº 4.829
Informativo Migalhas
9/4/2020

MIGALHAS nº 4.829

...e da OAB/DF); Cristina Lourenço (vice-presidente da OAB/PA); Ricardo Breier (presidente da OAB/RS); Katianne Wirna (Tesoureira Adjunta da OAB/CE) e Leonardo Sica (presidente do Instituto M133). (Clique aqui) Mediação onlineO Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promoverá webinar sobre "Mediação online", dia 14/4, das 10 às 11h. O objetivo do webinar será discutir os aspectos práticos da mediação online nos tempos atuais. O debate contará com a participação de Sílvia Salatino, coordenadora de secretaria do CAM-CCBC, Vera Barros, presidente do Conselho de Mediação do Centro,...
OAB/RS protocola pedido de impeachment do prefeito de Farroupilha
Migalhas Quentes
3/3/2020

OAB/RS protocola pedido de impeachment do prefeito de Farroupilha

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, protocolou, nesta segunda-feira, 2, o pedido de impeachment do prefeito de Farroupilha, Claiton Gonçalves. Para Breier, “essa foi uma construção feita com responsabilidade, não há um viés político. O que existe é um viés de cidadania, cabe à nossa instituição zelar por ele”. O presidente da subseção de Farroupilha, Maurício Bianchi, e o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB/RS, João Darzone de Melo Rodrigues Junior, também assinaram o documento. Na ocasião, Breier informou que também está sendo preparada uma ação civil pública...
Opinião legal - Prisão em 2ª Instância
Migalhas de Peso
22/11/2019

Opinião legal - Prisão em 2ª Instância

... Marinela, Tatiany Ramalho, Fábio Simantob, Roberta Amorim Dutra, Ricardo Breier, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho e eu mesmo, em que o tema foi amplamente debatido. Ora, no momento em que o julgamento -o mais acompanhado da história do Brasil-  realizou-se, cada um dos supremos julgadores trouxe sua refletida e definitiva opinião sobre a matéria, razão pela qual a possibilidade de alteração de seu posicionamento é praticamente nenhuma. Nada obstante, o apaixonado debate entre doutrinadores e juízes a respeito do tema, quero lembrar dois aspectos que me parecem de particular relevância. O primeiro...
MIGALHAS nº 4.729
Informativo Migalhas
12/11/2019

MIGALHAS nº 4.729

... procurador nas redes sociais. Que tempos! Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier encaminhou ofício ao Tribunal de Ética da seccional cobrando imediatas providências contra advogada por incitar violência a filhas de ministros do STF. Depois de o STF proibir prisão após decisão de 2ª instância, a causídica soltou nas redes sociais, com todo o vigor de seu elevado espírito: "Que estuprem e matem as filhas dos Ordinários Ministros do STF". (Clique aqui) Direto da Redação Há 40 dias, a equipe deste nosso vibrante matutino da mídia esteve na sede da PF em Curitiba para entrevistar o ex-presidente...
OAB/RS cobra providências contra advogada por incitar violência a filhas de ministros do STF
Migalhas Quentes
11/11/2019

OAB/RS cobra providências contra advogada por incitar violência a filhas de ministros do STF

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, encaminhou na manhã desta segunda-feira, 11, ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem gaúcha, cobrando imediatas providências a partir da declaração de uma advogada em redes sociais. Nas redes, a advogada emitiu a seguinte declaração, após a Corte proibir prisão após 2ª instância: “que estuprem e matem as filhas dos Ordinários Ministros do STF”.   Para Breier, a manifestação "demonstra clara incitação à violência e que vai na contramão da postura exigida a um profissional representante da cidadania". “Incitar, publicamente, a violência é atentar...
MIGALHAS nº 4.695
Informativo Migalhas
25/9/2019

MIGALHAS nº 4.695

... escritório Diego Galbinski Advocacia, pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, pelo presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem, Rafael Korff Wagner, e os advogados Gustavo Masina, Pedro Augustin Adamy e Cassiano Menke.Eventos Migalhas "LGPD e a Gestão de Riscos", dia 30 de setembro, em SP.  (Clique aqui) "Liberdade Econômica e os reflexos trabalhistas", dia 15 de outubro, em SP. (Clique aqui) "Desestatizações - Novos rumos da economia", dia 21 de outubro, em SP. (Clique aqui)Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br/  Porandubas políticas Fiel ao seu...
MIGALHAS nº 4.620
Informativo Migalhas
10/6/2019

MIGALHAS nº 4.620

Segunda-feira, 10 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.620.Fechamento às 10h54. "O mesmo fato, tido como crime horrendo por uns, é louvado por outros." Monteiro Lobato Explicação necessária Não é sem profunda consciência do momento histórico que nos dirigimos ao mais seleto grupo de leitores deste país: os migalheiros. Com efeito, os leitores deste nosso vibrante matutino são hoje a melhor e a maior fatia dos pensadores do país. Por tudo isso, há zelo redobrado quando ousamos expor nossa opinião. Isso, todavia, não significa ficar inertes quando o dever nos convoca. Somos forjados...
Anuidade de 2019 da OAB/RS pode ser paga com valor reduzido até 31 de janeiro
Migalhas Quentes
19/12/2018

Anuidade de 2019 da OAB/RS pode ser paga com valor reduzido até 31 de janeiro

... dia 31 de janeiro. De acordo com o presidente da seccional, Ricardo Breier, o prazo foi prorrogado em para que os causídicos possam realizar o pagamento com valor menor após desfrutarem das férias e do recesso forense. Em sessão do Conselho Pleno, a OAB/RS manteve os valores da anuidade cobrados em 2018 e aprovou o pagamento por meio de cartão de crédito, sendo que a parcela pode ser dividida em até duas vezes e com valor menor. O pagamento pode ser feito pelo site da seccional. Além do cartão, os advogados também podem pagar a taxa em parcela única no débito ou por boleto. No cartão de crédito...
MIGALHAS nº 4.493
Informativo Migalhas
3/12/2018

MIGALHAS nº 4.493

...OAB/GO. (Clique aqui) OAB/RS O atual presidente da OAB/RS Ricardo Ferreira Breier foi reeleito para comandar a seccional no triênio 2019/21. (Clique aqui) ____________ Análise e Conjuntura Política Para Alon Feuerwerker, a tensão entre nacionalismo e globalismo é neutra, pois ambos os lados da política - esquerda e direita - vivem a contradição. (Clique aqui) Cenário Neste último mês, Câmara e Senado vão disputar com o novo governo atenções e espaços. (Clique aqui) Pirataria Não é novidade que a falsificação causa prejuízos aos titulares de direitos de propriedade...
Ricardo Ferreira Breier é reeleito para presidência da OAB/RS
Migalhas Quentes
30/11/2018

Ricardo Ferreira Breier é reeleito para presidência da OAB/RS

... O atual presidente da OAB/RS Ricardo Ferreira Breier foi reeleito para comandar a seccional no triênio 2019/21. A vitória da chapa "OAB Mais" foi com larga vantagem. A Comissão Eleitoral pediu desculpas aos 22 mil advogados e advogadas votantes em Porto Alegre, que enfrentaram problemas de fluxo para votar na manhã desta sexta-feira, 30, no Ginásio Gigantinho; os advogados aguardaram em filas de até uma hora. A Comissão disse que já recomendou mudanças no provimento para que os próximos colégios eleitorais aconteçam de forma virtual, evitando o deslocamento dos mais de...
MIGALHAS nº 4.489
Informativo Migalhas
27/11/2018

MIGALHAS nº 4.489

...29/11SP - 29/11GO - 30/11RS - 30/11Candidato - OAB/RS O advogado Ricardo Ferreira Breier é o atual presidente da OAB/RS. Candidato à reeleição pela chapa 1 - "OAB Mais", ele apresenta suas propostas em 1 minuto. (Clique aqui) Composição Entre eleitos e reeleitos, veja como está ficando a composição do Conselho Federal da Ordem, que será responsável pela eleição do próximo presidente nacional da OAB:AC: Cláudia Maria da Fontoura Messias Sabino, João Paulo Setti Aguiar, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues.AL: Fernanda Marinela de Sousa Santos, Roberto Tavares Mendes Filho, Fernando...
MIGALHAS nº 4.244
Informativo Migalhas
29/11/2017

MIGALHAS nº 4.244

...constituírem seus vínculos afetivos. (Clique aqui) - Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier ressaltou o papel da Ordem e pontuou iniciativas que facilitaram o acesso à Justiça no Estado. (Clique aqui) ____________ Porandubas políticas Loucura, loucura, loucura! O apresentador Luciano Huck desistiu de concorrer à presidência em 2018, o que, para Gaudêncio Torquato, desafoga o meio do espectro ideológico e vitamina a candidatura de Geraldo Alckmin. (Clique aqui) Família e Sucessões Na coluna de hoje, o professor Flávio Tartuce analisa de forma breve o tratamento do incidente...
Criminalista Alberto Toron: "Nós vamos melhorar essa Justiça, porque do jeito que está, está muito ruim"
Migalhas Quentes
28/11/2017

Criminalista Alberto Toron: "Nós vamos melhorar essa Justiça, porque do jeito que está, está muito ruim"

...Schmidt, Lenio Streck, Alberto Zacharias Toron, Heloisa Estellita, Ricardo Breier e o francês Philippe Henri Dutheil. O professor Lenio Streck destacou que o direito de defesa tem sido desprezado, com escritórios de advocacia invadidos e telefones grampeados. Indignado, manifestou-se também sobre o sigilo advogado-cliente: "nem isso pode ser feito?" "Já não temos o estado de Direito, mas sim o estado de torcedores, estado midiático, tantas as garantias que estão sendo vilipendiadas". Streck tratou de temas polêmicos como a questão das conduções coercitivas. "Quando tiveram...
Presidente da OAB/RS fala sobre o papel da Ordem
Migalhas Quentes
28/11/2017

Presidente da OAB/RS fala sobre o papel da Ordem

...Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ressaltou o papel da Ordem e pontuou iniciativas que facilitaram o acesso à Justiça no Estado. Entre elas, o não pagamento das custas e o processo eletrônico. "Acho que esse é o trabalho de ordem dos dirigentes, estar voltada a ouvir a advocacia e tentar dentro da sua gestão trabalhar pra minimizar esses problemas." Confira outros vídeos feitos durante a Conferência no canal da TV Migalhas. ______________________
Lei gaúcha isenta advogados de custas em processo de execução de honorários
Migalhas Quentes
17/7/2017

Lei gaúcha isenta advogados de custas em processo de execução de honorários

...a exigência somente com a citação. O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, comemorou a notícia enfatizando a representatividade da conquista para os advogados e para a cidadania: "A Ordem não mediu esforços para realizar aquilo que prometeu no Plano de Valorização da Advocacia, que é valorizar o advogado. Isso, sem dúvida nenhuma, representa à advocacia um ganho importante. O parcelamento de custa também representa um ganho à cidadania no momento de crise. O Poder Judiciário, através de uma grande conversação da Emenda 3, apresentada pela OAB/RS, atinge toda a cidadania, bem como...
Portaria do Ministério do Trabalho defende prerrogativas da advocacia
Migalhas Quentes
19/9/2016

Portaria do Ministério do Trabalho defende prerrogativas da advocacia

...foi recebido na sexta-feira na sede da OAB/RS pelo presidente Ricardo Breier e sua diretoria. O dirigente da seccional destacou que a portaria reafirma o papel essencial do advogado à administração da Justiça. "Esse é um reconhecimento à toda classe e aos quase 1 milhão de profissionais no país. A advocacia é fundamental na representação social, e essa iniciativa confere as condições de exercer a profissão de forma plena em todo o território nacional." O ministro do Trabalho ressaltou que a portaria vem chancelar a importância da advocacia para o Estado Democrático de...
MIGALHAS nº 3.744
Informativo Migalhas
18/11/2015

MIGALHAS nº 3.744

...Marena 494 13,96 RS Presidente/Vice Votos % Ricardo Ferreira Breier e Luiz Eduardo Amaro Pellizzer 29.629 77,70 Paulo Torelly e Aury Celso Lopes Lima Junior 8.505 22,30 Eleições OAB - Conselho Federal As eleições da Ordem modificam, a cada triênio, a composição do Conselho Federal. Como se sabe, cada Estado possui três representantes titulares. Com o início do pleito, dez seccionais já têm seus nomes definidos. Confira como está, até o momento, a "nova" formação do CFOAB. (Clique aqui) Presidente nacional da OAB Com a vitória da situação no RS, e o...
MIGALHAS nº 3.730
Informativo Migalhas
28/10/2015

MIGALHAS nº 3.730

...Farias. (Clique aqui) RS - "Chapa 1 - OAB Mais", presidente Ricardo Ferreira Breier ; "Chapa 2 - Avança OAB - Advocacia e Justiça", presidente Carlos Alberto Amaro Cavalheiro ; e "Chapa 3 - Muda OAB", presidente Paulo Torelly. (Clique aqui) RO - "Chapa 10 - Todos pela Ordem", presidente Andrey Cavalcante ; "Chapa 11 - Advogado não foge a luta", presidente Juacy Loura Júnior ; e "Chapa 12 - OAB Ativa", presidente Ernande Segismundo. (Clique aqui) Eleições na OAB - Conheça os candidatos http://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________ Gramatigalhas O leitor Rodrigo...