Ricardo Castagna

Ricardo Castagna

Migalheiro desde novembro/2016.
50 anos Código Tributário Nacional
Migalhas de Peso
11/11/2016

50 anos Código Tributário Nacional

É praticamente uma unanimidade na comunidade jurídica a percepção de que o CTN se constitui em lei de substancial rigor científico, elaborada de acordo com técnicas legislativas robustas, cumprindo com seu mister constitucional de ordenar o complexo sistema tributário brasileiro.
MIGALHAS nº 4.619
Informativo Migalhas
7/6/2019

MIGALHAS nº 4.619

Sexta-feira, 7 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.619.Fechamento às 10h20.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Kolbe Advogados Associados Clique aqui "Se vender e comprar é a ocupação permanente dos homens, quer isso dizer que a vida gira em torno do valor." Monteiro Lobato Privatizações STF decidiu que o governo pode privatizar subsidiárias de estatais sem licitação e sem aval do Congresso. Já para as matrizes de empresas públicas ou sociedades de economia mista, os ministros mantiveram a necessidade de autorização...
MIGALHAS nº 3.987
Informativo Migalhas
11/11/2016

MIGALHAS nº 3.987

...(Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados), o advogado Ricardo Castagna aborda a necessidade de uma reforma no CTN, identificando as positivações que realmente necessitam de adequação ao contexto jurídico e social corrente. (Clique aqui) Livre convencimento A partir do sistema de precedentes do novo CPC, o advogado Francis Ted Fernandes, do escritório Tortoro, Madureira e Fernandes Advogados, aborda o dever de integridade e coerência e o livre convencimento do juiz. (Clique aqui) Salão parceiro Vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas -...
Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas
Migalhas Quentes
5/10/2010

Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

...Uberlândia/MG - "Tutela de Urgência - Análise teórica e dogmática" (301p.), de Ricardo Alessandro Castagna; Paulo Roberto Taetti Bertholdo, de Cascavel/PR - "Constituição e Estado Social - os obstáculos à concretização da Constituição" (357p.) - Org. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Orides Mezzaroba e Paulo de Tarso Brandão; Luanna Rodrigues Peporini, advogada da Cia Ultragaz S/A, de São Paulo/SP - "A Parcialidade Positiva do Juiz" (270p.), de Artur César de Souza; Janaina Braz do Vale, estagiária da PGE, de Fortaleza/CE - "Programa...
MIGALHAS nº 2.485
Informativo Migalhas
5/10/2010

MIGALHAS nº 2.485

..."Tutela de Urgência - Análise teórica e dogmática" (301p.), de Ricardo Alessandro Castagna; Paulo Roberto Taetti Bertholdo, de Cascavel/PR - "Constituição e Estado Social - os obstáculos à concretização da Constituição" (357p.) - Org. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Orides Mezzaroba e Paulo de Tarso Brandão; Luanna Rodrigues Peporini, advogada da Cia Ultragaz S/A, de São Paulo/SP - "A Parcialidade Positiva do Juiz" (270p.), de Artur César de Souza; Janaina Braz do Vale, estagiária da PGE, de Fortaleza/CE - "Programa de Política...