sexta-feira, 29 de março de 2024

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Ricardo Castagna

Migalheiro desde novembro/2016.

Migalhas de Peso Reforma tributária e o cenário adverso a investimentos estrangeiros
sexta-feira, 7 de junho de 2019

Reforma tributária e o cenário adverso a investimentos estrangeiros

É preciso reconhecer que, apesar de urgente e crucial, uma tal reforma não é suficiente para deslindar todos os problemas do sistema tributário – tais como aqueles inerentes ao planejamento tributário, à ineficiência crônica dos litígios e ao desvio de finalidade de contribuições, dentre outros.
Migalhas de Peso 50 anos Código Tributário Nacional
sexta-feira, 11 de novembro de 2016

50 anos Código Tributário Nacional

É praticamente uma unanimidade na comunidade jurídica a percepção de que o CTN se constitui em lei de substancial rigor científico, elaborada de acordo com técnicas legislativas robustas, cumprindo com seu mister constitucional de ordenar o complexo sistema tributário brasileiro.