quarta-feira, 24 de abril de 2024
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Ricardo César Mandarino Barretto
Migalheiro desde março/2018.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 20 de setembro de 2019
Imposto sobre transação financeira - Como enterrar uma boa ideia
O que não dá para entender é como uma ideia excelente é afastada do sistema, por pura irracionalidade, mesmo que, para fazer face à falta dos recursos da CPMF, o Governo tenha aumentado brutalmente a alíquota do IOF, em até 25%, sem que houvesse qualquer manifestação contrária. É a técnica de enterrar as boas ideias, sem se ter a menor ideia do que seja a ideia
Migalhas de Peso 
terça-feira, 19 de junho de 2018
Aos menores de 50
Inadvertidamente, parte da geração que tem menos de 50 anos, nos momentos de desalentos com os rumos que o País vem tomando ou com a falta de rumo, vive a verberar por intervenção militar, pela instituição de um governo forte capaz de resolver todas as nossas mazelas.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 5 de março de 2018
Uma saída para a crise - Auxílio-moradia - Como resolver
Lamentavelmente, a culpa de tudo isso é do próprio Judiciário, especialmente dos juízes que não souberam desenvolver estratégias políticas corretas, com o objetivo de dar cumprimento à norma constitucional que impõe atualização anual dos vencimentos de todos os servidores públicos. Falo de estratégias legítimas, legais, que fossem facilmente absorvidas pela sociedade.
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 8 de janeiro de 2020
Resultado do sorteio da obra "A Constituição Cidadã e o Direito Tributário - Estudos em Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto"
... Barros Carvalho
Rebeca Drummond de Andrade Müller e Santos
Ricardo César Mandarino Barretto
Rodrigo Senne Capone
Rogério Campos
Saulo Mesquita
Tiago Conde Teixeira
Valter de Souza Lobato
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Ganhador:
Pedro Bins, de Navegantes/SC
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Migalhas Quentes 
quinta-feira, 7 de novembro de 2019
Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto
... de Barros CarvalhoRebeca Drummond de Andrade Müller e SantosRicardo César Mandarino BarrettoRodrigo Senne CaponeRogério CamposSaulo MesquitaTiago Conde TeixeiraValter de Souza Lobato
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Migalhas Amanhecidas 
sexta-feira, 20 de setembro de 2019
MIGALHAS nº 4.692
... ajustes. Confira. (Clique aqui)
"Como enterrar uma boa ideia"
Ricardo César Mandarino Barretto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) fala do imposto sobre transação financeira: "O que não dá para entender é como uma ideia excelente é afastada do sistema, por pura irracionalidade, mesmo que, para fazer face à falta dos recursos da CPMF, o Governo tenha aumentado brutalmente a alíquota do IOF, em até 25%, sem que houvesse qualquer manifestação contrária. É a técnica de enterrar as boas ideias, sem se ter a menor ideia do que seja a ideia." (Clique aqui)
Grupo econômico
Do escritório FAS Advogados -...
Migalhas Amanhecidas 
terça-feira, 19 de junho de 2018
MIGALHAS nº 4.379
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"Aos menores de 50"
Confira, nas palavras de Ricardo César Mandarino Barretto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia), uma reflexão sobre os momentos difíceis que o país atravessa e a geração que tem menos de 50 e seus desejos. (Clique aqui)
Lei da reoneração
Para o advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, a recente lei 13.670/18 (reoneração) afronta os princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança. "Ainda que não tivesse sido a intenção do Estado a de armar uma arapuca para o contribuinte, objetivamente, fica em uma situação de alguém que caiu em...
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 4 de abril de 2018
Congresso derruba veto ao Refis dos Pequenos
O programa de refinanciamento, permitido às empresas que optaram pelo Simples, foi provado pelo Senado no fim de 2017....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 5 de março de 2018
MIGALHAS nº 4.308
...sobre o pagamento do auxílio-moradia aos juízes, o advogado Ricardo César Mandarino Barretto apresenta reflexões sobre a atualização anual dos vencimentos de todos os servidores públicos. (Clique aqui)
Proteção de dados
O site "Consulta Pública", que permitia consulta de dados pessoais, foi retirado do ar após pedido do MP/DF. Abordando o assunto, o advogado Renato Opice Blum, sócio-fundador do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, afirma que o Brasil está atrasado no que se refere a uma lei detalhada sobre proteção de dados. (Clique aqui)...