Ricardo de Padua Salles

Migalheiro desde setembro/2020.

Advogado, graduado e mestre pela FDRP-USP. É sócio fundador do escritório Navarro, Salles e Castro Advocacia. Atua como secretário na Comissão de Direito Urbanístico da 12ª Subseção da OAB - Ribeirão Preto. Integra, como representante da OAB, a Comissão de Revisão do Plano Municipal de Educação de Ribeirão Preto e o Comitê Intersetorial para retomada das aulas presenciais no Município de Ribeirão Preto.

ArtigoDo autor

Desconto de mensalidades escolares no contexto da pandemia do novo coronavírus/covid-19: é possível requerer na justiça redução dos valores de serviços educacionais?

Migalhas de Peso

16/9/2020

Desconto de mensalidades escolares no contexto da pandemia do novo coronavírus/covid-19: é possível requerer na justiça redução dos valores de serviços educacionais?

Ricardo de Padua Salles

Escolas, universidades, estudantes e famílias devem estar atentos à possibilidade de revisão judicial dos valores de mensalidades, em caso de desequilíbrio contratual decorrente de onerosidade excessiva, no contexto da pandemia do Novo Coronavírus.